DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica para prestação de serviços de manutenção corretiva, com fornecimento de equipamentos e adequação da Usina Fotovoltaica do campus Cruz das Almas da UFRB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Rui Barbosa, 710 - Centro, Campus Universitário - Cruz das Almas/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158092-5-90050-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO ITAMAR NERES JUNIOR Pregoeiro (SIASGnet - 30/12/2025) 158092-26351-2025NE800125 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11925/2025 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.115993/2025-91. Dispensa Nº 81/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da contratada ao projeto acadêmico na vertente de desenvolvimento institucional sob o título: "atualização tecnológica dos laboratórios de ensino e pesquisa do imd / ufrn".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 3.153.883,74. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23077.078188/2022-27. Pregão. Nº 27/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 10.543.201/0001-99 - KLINIC ASSISTENCIA TECNICA MEDICA LTDA. Objeto: Acrescentar 5,97% ao valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 06/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 446.439,44. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 31/2020. Nº Processo: 23077.031254/2020-33. Pregão. Nº 24/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contraot de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento metálico para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.140.060,55. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 30/2020. Nº Processo: 23077.031402/2020-10. Pregão. Nº 25/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 05.202.938/0001-08 - HC COMUNICACAO DE DADOS LTDA. Objeto: Prorrogar e reajustar o contrato de prestação de serviços de instalação e manutenção de infraestrutura de cabeamento de fibra óptica de rede lógica para atender demandas da ufrn. Vigência: 28/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.819.809,90. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153103 Número do Contrato: 15/2024. Nº Processo: 23077.186588/2023-96. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 04.751.986/0001-92 - F DOIS ENGENHARIA LTDA . Objeto: Prorrogação de prazo do contraoto de empreitada por preço unitário, da reforma no ceres - centro de ensino superior do seridó para implantação da acessibilidade.. Vigência: 30/12/2025 a 03/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.697.361,22. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Termo de Cooperação nº 0050.0133131.25.9. A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, por meio do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello - CENPES, CNPJ nº 33.000.167/0819-42. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ: 24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ: 08.469.280/0001-93. Objeto: a união de esforços dos PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Ecologia de foraminíferos bentônicos do manguezal, plataforma, talude e sopé continentais da bacia Foz do Amazonas". Valor: R$ 8.508.970,02 (oito milhões, quinhentos e oito mil, novecentos e setenta reais e dois centavos). PROCESSO Nº 23077.204255/2025-44. Vigência: 1.430 (hum mil e quatrocentos e trinta) dias, contados a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 22/12/2025. Fundamento Legal: Lei 8.958/1994, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.240/2014, Resolução nº 001/2022-CONSEPE/CONSAD. ASSINAM pela Petrobras/CENPES: Marco Antônio Batista da Silva (Gerente Setorial Biodiversidade e Caracterização Ambiental do CENPES), pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: Aldo Aloísio Dantas da Silva (Diretor Geral). Em 30 de dezembro de 2025. José Daniel Diniz Melo. Reitor em exercício HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155014 Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 23527.003288/2024-16. Dispensa. Nº 90001/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 07.442.731/0001-36 - JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/07/2026, com fundamento no art. 93 do rlce 1.1; b) a repactuação do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato nº 16/2024.. Vigência: 02/01/2026 a 01/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.837.849,20. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital nº 160/2025-PROGESP, referente ao Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto/Temporário, publicado no DOU nº242, de 19/12/2025, Seção 3, p. 140-142, ONDE SE LÊ no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança. VAG A S : CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Agronômica ou em Medicina Veterinária ou em áreas afins com no mínimo curso de capacitação em Segurança do Trabalho", LEIA-SE: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Escola Agrícola de Jundiaí - Campus de Macaíba/RN, DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Biossegurança. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Engenharia Ambiental ou em Engenharia Agronômica ou em Engenharia Florestal ou em Medicina Veterinária ou em áreas afins com no mínimo curso de capacitação em Segurança do Trabalho". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Pedagogia e Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação. Regime de Trabalho: 20h". INCLUIR no item 2.1: "UNIDADE DE LOTAÇÃO: Departamento de Fundamentos e Políticas da Educação - Campus de Natal/RN. DISCIPLINA/ÁREA DE CONHECIMENTO: Educação Especial em uma Perspectiva Inclusiva. VAGAS: CR. TITULAÇÃO / REQUISITOS(): Graduação em Licenciaturas e Pós-graduação Stricto Sensu em Educação ou Educação Especial. Regime de Trabalho: 20h". Em 30 de dezembro de 2025 MIRIAN DANTAS DOS SANTOS Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 979727. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar, até 30 de junho de 2026, a vigência do Convênio nº - recursos provenientes do Termo de Execução Descentralizada SIMEC/UFRGS nº 15434/2025. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 22/09/2025. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-*, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº .298.130-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000010/2025 ao Instrumento código 896731. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. O presente Termo Aditivo visa à prorrogação do prazo de execução do convênio original, por mais 7 (sete) meses, até 31 de julho de 2026. Valor Total: R$ 11.243.543,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/12/2025 a 31/07/2026. Data de Assinatura: 31/01/2020. Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº .388.030-, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES, CPF nº *.298.130-. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.243530/2021-75 Espécie: Termo Aditivo 04.2025 Convênio Específico 32/2021 Título "Projeto Ópera: Plano de Desenvolvimento para a Ópera no Brasil - Fase I" Objeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de setembro de 2026 Vigência: 26/12/2025 até 30/09/2026 Data de Assinatura: 26 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, O REITOR ROBERTO DE ANDRADE MEDRONHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23079.043316/2019-04 Espécie: Termo Aditivo 07.2025 Convênio Específico 19/2019 Título "SISTEMA NACIONAL DE ORQUESTRAS SOCIAIS" OObjeto: a prorrogação do prazo de vigência do referido Convênio de 31 de dezembro de 2025 para 30 de setembro de 2026 Vigência: 29/12/2025 até 30/09/2026 Data de Assinatura: 29 de dezembro de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA JOSÉ BONIFÁCIO - FUJB O PRESIDENTE ALBERTO FELIX ANTONIO DA NÓBREGA E PELA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ, A VICE REITORA CASSIA CURAN TURCI R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato do Termo Aditivo 09/2025 ao Convênio Específico 23/2021 processo 23079.221265/2020-93 publicado no D.O.U 248 de 30/12/2025 seção 3 p. 76. Onde se lê Vigência: 26/12/2025 até 31/12/2027 Leia-se Vigência: 26/12/2025 até 13/09/ 2026. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.227809/2023-73. Instrumento Jurídico: ADITIVO Nº 02 AO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ Nº 0050.0124228.23.9 (4600675249). Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001- 01, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.