DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.271404/2025-34 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a participação da PETROBRAS na melhoria da infraestrutura do Laboratório De Métodos Computacionais Em Engenharia/LAMCE, nas instalações da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIR O / U F R J, visando a capacitação da EXECUTORA para realização de pesquisas/testes/estudos. Valor Total: R$ 2.944.959,68; Vigência: 1460 (mil quatrocentos e sessenta) dias corridos; Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº Processo: 23079.270818/2025-46 Instrumento Jurídico: TERMO DE COOPERAÇÃO Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: Desenvolvimento do projeto intitulado "Planejamento energético de longo prazo e análise de biomassas para biocombustíveis em cenários nacionais de mitigação de gases de efeito estufa". Valor Total: R$ 5.832.055,20 (cinco milhões oitocentos e trinta e dois mil cinquenta e cinco reais e vinte centavos) Vigência: 1095 (mil e noventa e cinco) dias corridos, Data de Assinatura: 30/12/2025. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n° 010/2021/UFR. Partes: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DE RONDONÓPOLIS/UFR e FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA UFMT - FUNDAÇÃO UNISELVA. Objetivo: O presente instrumento tem por objeto alterar a Cláusula Nona- Da Vigência do instrumento original que passará a ter a seguinte redação: "O presente Termo vigerá até 31/12/2026, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as Partes e termo aditivo com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021." Processos SEI nº 23853.012768/2023-95/UFR, 20250022131/UNISELVA. Projeto nº 3.605.005. Assinatura: 30/12/2025. Assinam: Analy Castilho Polizel de Souza, Reitora da UFR e José Jaconias da Silva, Diretor-Geral da UNISELVA. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA R E T I F I C AÇ ÃO No extrato do Termo Aditivo nº 03/2025, Contrato nº 29/2022, publicado no dou 23/12/2025, seção 3, página 121: Onde se lê "Data de Assinatura: 19/12/2025" Leia-se "Data de Assinatura: 18/12/2025" UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2025 - UASG 153166 Nº Processo: 23083.062087/2025-06. Pregão Nº 90007/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JA N E I R O. Contratado: 24.575.752/0001-49 - IDEA TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Aquisição de aeronaves remotamente tripuladas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 9.640,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 23083.023017/2019-86. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 01.606.606/0001-38 - FUNDACAO DE APOIO A PESQ. CIENTIF. TECN. DA UFRRJ. Objeto: O presente termo de apostilamento tem como objeto o reajuste de preços conforme a cláusula décima segunda- do reajuste da taxa de ocupação, do termo de permissão de uso nº 001/2020.. Vigência do Termo de Permissão de Uso: Início em 21/12/2020, fim Indeterminado. Valor Total Atualizado do Termo de Permissão de Uso: R$ 11.293,92. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 48/2024. Nº Processo: 23091.011925/2024-49. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Supressão de 3,53% (três vírgula cinquenta e três por cento) do valor contratual, em decorrência da retirada do veículo mercedes-benz, modelo sprinter 515 cdi furgão extra longo, t.a., 2.2 bi-tb, ano/modelo 2013/2013, placa okc-4426, chassi nº 8ac906655de078588; no acréscimo de 4,59% (quatro vírgula cinquenta e nove por cento) do valor contratual, em razão da inclusão do veículo fiat, modelo toro freedom t270 at6, ano/modelo 2024/2024, placa rqh5b06, chassi nº 9882261rerkf74652; bem como na prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.932,29. Data de Assinatura: 24/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/12/2025). EXTRATOS DE CONTRATO Espécie: Contrato 18/2025 - DIPAI/PROPLAN. Nº do processo: 23091.017633/2025-63 Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao Projeto "GeoUnião - Geoinformação para Regularização Fundiária em Área da União". Valor Total: R$ R$637.000,00. Valor dos custos operacionais da contratada: R$57.330,00 Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. Espécie: Contrato 20/2025 - DIPAI/PROPLAN. Nº do processo: 23091.018274/2025-22 Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA, CNPJ 24.529.265/0001-40; Contratada: Fundação Guimarães Duque - FGD, CNPJ 08.350.241/0001-72. Objeto: Apoio a execução administrativa e financeira ao Projeto Centro de Línguas do Semiárido (CELIS). Valor Total: R$ R$ 600.00,00. Valor dos custos operacionais da contratada: R$54.545,50 Vigência: 27.12.2025 a 27.12.2030. Signatários: Contratante: Nildo da Silva Dias, Vice Reitor da UFERSA; Convenente: Aline Lidiane Batista, Presidente da Fundação Guimarães Duque. UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 5º Termo Aditivo ao Termo de Convênio 2022/0121. Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Brazil Lab Princeton University e Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - FAPEU. Objeto: prorrogação do prazo. Vigência: vigorará até 01/01/2027. Data de Assinatura: 29/12/2025. Processo UFSC: 23080.040238/2022-44. Entidades. Assinam: João Guilherme Biehl, pela Brazil Lab; Fábio Silva de Souza, pela FAPEU; e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 275/2023. Nº Processo: 23080.071601/2023-54. Dispensa. Nº 90090/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.566.299/0001-73 - FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIO ECONOMICAS. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 275/2023, firmado em 18 de fevereiro de 2025, entre a UFSC e a FEPESE. Vigência: 28/12/2025 a 30/04/2027. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163 Número do Contrato: 162/2024. Nº Processo: 23080.037898/2024-18. Dispensa. Nº 337/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA . Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 162/2024, firmado em 6 de dezembro de 2024, entre a UFSC e a FAPEU. Vigência: 13/01/2026 a 12/07/2026. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 153164 Nº Processo: 23081.128829/2025-85. Dispensa Nº 211/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado: 89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Estabelecimento de métodos para a determinação de resíduos e contaminantes em alimentos e amostras ambientais. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2030. Valor Total: R$ 2.608.144,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 986889, Nº Processo: 23081147073202573, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Implementar um termo de execução descentralizado para recuperar e mitigar o patrimônio documental do DNIT afetado pelas enchentes do Rio Grande do Sul, garantindo a preservação e a restauração eficaz dos registros históricos e administrativos essenciais para a continuidade das operações governamentais, servindo como objeto e campo de pesquisa na área., Valor Total: R$ 1.869.184,27, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00; 2026 - R$ 734.592,13; 2027 - R$ 734.592,14, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007449, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 173884, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 449052; Num Empenho: 2025NE007445, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 173905, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2025 a 31/12/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-*, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº .429.130-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 987113, Nº Processo: 23081152957202540, Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO JUDICIAL CNPJ nº 89252431000159, Objeto: Criação do Portal Acervos IES, um centro de gestão e preservação de acervos acadêmicos digitais de Instituições de Ensino Superior (IES) descredenciadas pelo MEC., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE007443, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 169168, Fonte Recurso: 1000A0008U, ND: 339039, Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: PAULO AFONSO BURMANN CPF nº .408.850-, Convenente: RENATO ZANELLA CPF nº *.429.130-.