DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 22/12/2025. Processo SEI 23523.033352/2024-23. EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Termo de Comodato nº 00025/2025: Disponibilização em regime de comodato dos seguintes bens, conforme as exigências descritas no Termo de Referência: Para o Grupo 01 (item 15 e 16): 01 (uma) unidade do equipamento para a geração de pressão negativa para a correta utilização dos itens 15 e 16.; que entre si celebram a EBSERH / HU-UFMA - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96 e a empresa HL MED COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ nº. 14.224.864/0001-00. Vigência: 01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/12/2025. Processo SEI 23523.024078/2025-82. EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.033352/2024-23. Pregão Nº 90078/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 07.667.561/0001-98 - ESSE ENE COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Fornecimento de materiais de consumo laboratorial do tipo: reagentes de bioquímica e imunologia (hormônios, hiv/hepatites, congênitas e infecciosas). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/01/2026 a 05/01/2027. Valor Total: R$ 7.151.238,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155010 Número do Contrato: 102/2023. Nº Processo: 23523.041916/2022-30. Pregão. Nº 95/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 14.361.780/0001-00 - MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 05 de janeiro de 2026 e encerramento em 04 de janeiro de 2028, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0.. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 630.129,80. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90043/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 15/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de controle de vetores, animais sinantrópicos e pragas urbanas (desinsetização, desratização, descupinização, combate a escorpiões, desalojamento de abelhas, pombos, morcegos e afins), com aplicação de produtos específicos nas áreas internas e externas, com fornecimento de materiais e insumos necessários à execução do contrato do Hospital Universitário Getúlio Vargas. JOICE LIADNE NONATO BRAGA Agente de Licitação (SIDEC - 30/12/2025) 155018-26443-2025NE999999 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY EXTRATO DE COMODATO Nº 51/2025 - UASG 155023 Nº Processo: 23539.007046/2025-43. Pregão Nº 90040/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 20.782.880/0001-02 - NORDESTE MEDICAL, REPRESENTACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARE. Objeto: O objeto do presente instrumento é a disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 15, 29 e 33 do termo de referência, bem(ns) em regime de comodato.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN EXTRATO DE COMODATO TERMO DE COMODATO nº 72/2025 Processo Administrativo Licitatório nº 23538.015117/2025-91, Pregão Eletrônico 90.089/2025. 1) ST JUDE MEDICAL BRASIL LTDA, CNPJ 00.986.846/0012-03. Objeto 02 equipamentos, programadores para análise e implante por telemetria, Marca ST JUDE, Modelo 3650. Valor dos equipamentos cedidos em comodato R$ 70.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.027974/2025-34. Pregão Eletrônico SRP n.º 90125/2025- UASG 155007- Ata Registro de Preços nº 424/2025. Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN. Contratado: OXIGEN COMÉRCIO INDÚSTRIA E REPRESENTAÇÕES DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ 00.911.246/0001-15. Objeto: fornecimento de equipamentos de controle de qualidade e imobilização conforme condições e quantidades destinadas aos Hospitais Universitários Federais da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 88.917,00 (oitenta e oito mil novecentos e dezessete reais). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538.028052/2025-44. Processo Licitatório 23477.001848/2025-11- Pregão Eletrônico SRP n.º 90.064/2025 - Ata Registro de Preços nº 398/2025.Contratante: HOSP UNIVERSITARIO MARIA APAR EC I DA PEDROSSIAN. Contratado: FUJIFILM DO BRASIL LTDA, CNPJ Nº 60.397.874/0009-035. Objeto: contratação de serviço de engenharia de Solução Turnkey de Equipamento Médico- Hospitalar: Aparelho de raios-x fixo digital. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2035. Valor Total: R$ 1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90113/2025 - UASG 155124 Nº Processo: 23538025707202522. Objeto: Registro de preços para a aquisição de produtos para saúde: aquisição de reagentes com fornecimento de equipamentos em regime de comodato para realização de exame automatizado de urina tipo I (EAS), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Senador Filinto Muller, 355, Vila Ipiranga - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/155124-5-90113-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2026 às 09h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALESSANDRA DUARTE DE LIMA Chefe da Unidade de Compras e Licitações - em Exercício (SIASGnet - 30/12/2025) 155124-26443-2026NE800090 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE CARVALHO DALTRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2025 - UASG 155910 Nº Processo: 23817.022660/2025-17. Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO. Contratado: 05.399.623/0001-00 - FOKUS INFORMATICA E MICROFILMAGEM LTDA. Objeto: Contratação de serviços de solução integrada para organização e digitalização da documentação assistencial e administrativa dos hospitais universitários federais (hufs), pertencentes à empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2025 a 28/12/2026. Valor Total: R$ 1.394.951,44. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE RESCISÃO fundamento legal art. 183, inciso II, do Regulamento e Licitações e Contratos da Ebserh Processo:23817.001298/2025 Contratado: HENRY EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E SISTEMAS LTDA, CNPJ: 01.245.055/0001-24. Objeto: rescisão do Contrato nº 02/2025 por acordo entre as partes a partir de 30/09/2025. Data de Rescisão: 30/09/2025. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155013 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23526.015106/2024-60. Pregão. Nº 90087/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ONOFRE LOPES. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze), com início na data de 08/01/2026 e encerramento em 08/01/2027, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso I, e 150, todos do RLCE 2.0; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula décima primeira do contrato. Vigência: 08/01/2026 a 08/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 409.734,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90064/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de MEDICAMENTOS GERAIS SÓLIDOS E LÍQUIDOS II, a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, vinculado à Universidade Federal de Alagoas, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 01 (um) ano. Total de Itens Licitados: 00078 Novo Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Lourival Melo Mota, S/n Cidade Universitária - MACEIO - AL. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAIO HENRIQUE MELO VIANA Agente de Licitação (SIDEC - 30/12/2025) 155126-26443-2025NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155907 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23534.000250/2024-01. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com início na data de 04/11/2026 e encerramento em 03/05/2027, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o seguinte: 55929894; alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º 13.303/2016, mediante acréscimo de novos itens não previstos originalmente na planilha de custos, porém necessários à perfeita execução do objeto, no valor de r$ 4.755.454,90 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos), o que equivale a 36,03% (trinta e seis inteiros e três centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato; alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o acréscimo de itens já previstos na planilha orçamentária contratual, com necessidade de acréscimo de quantitativos, no valor de r$ 402.257,92 (quatrocentos e dois mil duzentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos) o que equivale a 3,04% (três inteiros e quatro centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 29/12/2025 a 03/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 18.357.712,82. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).