DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada com dedicação exclusiva de mão de obra na área de engenharia clínica para realização de serviços de apoio, manutenção preventiva e corretiva (com substituição de peças e contratação de serviços especializados por demanda), calibração, testes de segurança elétrica e auxílio no gerenciamento de equipamentos médico hospitalares do hospital universitário professor polydoro ernani de são thiago. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2027. Valor Total: R$ 4.538.232,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2025 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.042834/2025-36. Pregão Nº 90064/2025. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 60.397.874/0009-03 - FUJIFILM DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação de serviço de engenharia de solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios-x fixo digital, compreendendo: fornecimento e instalação de aparelho de raios-x fixo digital juntamente com seus acessórios, equipamentos complementares e garantia de 36 (trinta e seis) meses, elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para adequação dos ambientes e infraestrutura necessários ao funcionamento do aparelho de raios-x fixo digital, execução das adequações e adaptações da infraestrutura, de modo a permitir a adequada instalação e funcionamento do aparelho de raios-x fixo digital, fornecimento e instalação de equipamentos de infraestrutura predial necessários ao adequado funcionamento da solução turnkey de equipamento médico-hospitalar: aparelho de raios- x fixo digital, fornecimento do serviço de manutenção para o aparelho de raios-x fixo digital pelo prazo de 72 (setenta e dois) meses. Fornecimento de treinamentos técnicos e operacionais para os equipamentos contemplados. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 23/12/2025 a 22/12/2035. Valor Total: R$ 1.710.000,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155020 Número do Contrato: 48/2022. Nº Processo: 23533.021045/2025-61. Pregão. Nº 37/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 58.069.360/0027-69 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A .. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 48/2022 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 02/01/2026 e encerramento em 01/01/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1; e reajuste do valor contratual, conforme a Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 304.036,35. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23524.022929/2025-42. Pregão Nº 90080/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 17.295.595/0001-52 - O & M SERVICOS TECNOLOGICOS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de atendimento aos usuários de tecnologia da informação, do hospital universitário da universidade federal do piauí - hu-ufpi. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/12/2025 a 24/12/2027. Valor Total: R$ 1.087.368,00. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2025 - UASG 155008 Nº Processo: 23477.006833/2025-40. Pregão Nº 90097/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 33.250.713/0002-43 - H STRATTNER E CIA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamento de suporte cirúrgico e cme (lavadora ultrassônica). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total: R$ 52.360,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 90/2024. Nº Processo: 23524.033971/2024-16. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.761.499/0001-61 - VASCONCELOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 54799341.. Vigência: 26/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.560,00. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 83/2024. Nº Processo: 23524.044137/2024-48. Pregão. Nº 90075/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 46.722.382/0001-68 - ECOMAQ SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 17,00% (dezesete por cento) e supressão de 13,10% (treze inteiros e dez centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato; alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de23,20% (vinte e três inteiros e vinte centésimos por cento) e supressão de 12,60% (doze inteiros e sessenta centésimos por cento) sob o valor inicial do contrato; prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 17/12/2025 e encerramento em 16/12/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o disposto no anexo 55049095.. Vigência: 17/12/2025 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.011.347,87. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 79/2023. Nº Processo: 23524.005842/2023-49. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 14.190.481/0001-50 - MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 7 (sete) meses, com início na data de 21/12/2025 e encerramento em 20/07/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, de modo que o novo cronograma físico-financeiro será o que consta do doc. Sei nº 56159496.. Vigência: 21/12/2025 a 20/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.868.793,76. Data de Assinatura: 19/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 19/12/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1657430 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158647 SEI HCPA 23092.010578/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25 Nome do Contratado: MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES S/A Nº CNPJ: 07.752.236/0001-23 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 65.656,07 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE511580 de 25/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Tiago Andre Paz CPF .314.770-*. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1657451 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158647 SEI HCPA 23092.010578/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25 Nome do Contratado: ANGULAR PRODUTOS PARA SAUDE LTDA-ME Nº CNPJ: 24.118.004/0001-37 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 115.425,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511581 de 25/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Sandra da Silva CPF: .680.009-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1657481 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158647 SEI HCPA 23092.010578/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25 Nome do Contratado: ESSITY DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Nº CNPJ: 54.858.014/0009-27 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 215.512,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 26/12/2025 Empenho: 2025NE511582 de 25/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhora Patricia Arpagaus Libron CPF: .172.538-. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1657506 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158647 SEI HCPA 23092.010578/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25 Nome do Contratado: POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LT DA Nº CNPJ: 02.881.877/0004-07 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 22.960,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).