DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1657532 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 158647 SEI HCPA 23092.010578/2025-54 PREGÃO ELETRÔNICO N° 0549/25 Nome do Contratado: AMARALMED COMERCIOS E SERVICOS LTDA Nº CNPJ: 54.134.185/0001-56 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - malha tubular e meia elástica 3/4 Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE VINTE E QUATRO (24) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 40.380,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE511584 de 25/11/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Anderson do Amaral Maciel CPF: .298.072-. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 159940 SEI 23092.018216/2025-10 - AQUISIÇÃO SORO BOVINO FETAL ES T E R I L Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.690,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159943 SEI 23092.018223/2025-11 - AQUISIÇÃO DOCETAXEL HIDRATADO ACIMA 98% - PESQUISA Contratado: CMS CIENTIFICA DO BRASIL LTDA CNPJ: 31.923.850/0001-95 R$ 2.491,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159950 SEI 223092.018242/2025-30 - AQUISIÇÃO TAQ DNA POLIMERASE COM TAMPÃO REAÇÃO 10X SEM MGCL2 Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68337658000127 R$ 909,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 29/12/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 159922 SEI 23092.018281/2025-37 - DISPOSITIVO PERIFERICO COM AGULHA Nº 27 (SCALP 27G) Contratado: CIRURGICA SANTA CRUZ COM DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 R$ 318,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512364 de 23/12/2025 Autorização: 26/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 29/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 159962 SEI 23092.018363/2025-81 - DISPOSITIVO DE FIXAÇÃO PARA CATETER VENOSO CENTRAL TIPO PICC NEONATAL Contratado: SAAVEDRA REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 92.666.817/0001-11 R$ 2.900,0000 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE512436 de 29/12/2025 Autorização: 29/12/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/12/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 159891 SEI HCPA 23092.014026/2025-15 - MANUTENÇÃO EQUIP. MONITORIZAÇÃO SINAIS VITAIS DE PACIENTE MULTIPARAMETRO GE MOD PDM Fornecedor: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 47.932,7700 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 26/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159960 SEI HCPA 23092.016887/2025-38 - ABERTURA DE SALDO- TAXAS DE PUBLICAÇÕES CIENTÍFICAS 2026 R$ 700.000,0000 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 24/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159890 SEI HCPA 23092.014467/2025-17 - MANAUTENÇÃO E REPARO EM VENTILADOR (RESPIRADOR) PULMONAR NEONATAL MARCA: MAQUET Fornecedor: GLOBALMED SUPORTE DE MATERIAL TERAPEUTICO LTDA CNPJ: 02.988.857/0001-97 R$ 51.027,1400 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 3049A001N2 Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159855 SEI HCPA 23092.017428/2025-71 - Processo Administrativo de Compras de Cursos 1º Semestre de 2026 Fundamento Legal: Art. 30, INCISO II da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 INCISO II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 23/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159942 SEI HCPA 23092.017388/2025-68 - Contratação de empresa especializada na solução de gestão contratual "ContratosGov" Fornecedor: CONTRATOSGOV SISTEMAS LTDA CNPJ: 40.628.906/0001-70 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1049A001MS Grupo de despesa: 349039 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159907 SEI HCPA 23092.016088/2025-61 - CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL - SOFTWARE ARTICULATE 360 Fornecedor: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.240.519/0001-11 R$ 9.388,2500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 159907 SEI HCPA 23092.016088/2025-61 - CONTRATAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE LICENÇA DE USO ANUAL - SOFTWARE ARTICULATE 360 Fornecedor: TARGETWARE INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 09.240.519/0001-11 R$ 9.388,2500 Fundamento Legal: Art. 30, Caput da Lei nº 13.303/16 e Art. 131 Caput do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1000000000 Grupo de despesa: 349040 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 29/12/2025 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 30/12/2025 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº termo de rescisão: TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL AMIGÁVEL nº 1657932 Contratada: ZAMMI INSTRUMENTAL LTDA CNPJ: 30.450.803/0001-09 Data da Assinatura: 29/12/2025 Nº do Processo: 158841 SEI HCPA 23092.011478/2025-45 Objeto do Aditivo: resolve RESCINDIR AMIGAVELMENTE, O contrato nº 1649244, que tem como objeto o fornecimento de material médico hospitalar - conectores, protetor ocular e filtros, decorrente do Processo Administrativo de Compras nº 158841, Pregão Eletrônico nº 0635/25, conforme e-mail da empresa 1653714 e despacho 1653990. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1656830 Ao contrato Nº 1517941 Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA CNPJ: 35.820.448/0063-39 Recurs. Financ.: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Fundamentação legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Nº do Processo: 156543 SEI HCPA 23092.013010/2024-12 Data da assinatura: 23/12/2025 Empenho: 2025NE508387 de 01/07/2025 Objeto do Aditivo: O presente Termo Aditivo tem por finalidade o acréscimo na quantidade contratada no item 01 do contrato nº 1517941, que tem como objeto o fornecimento de insumos para equipamentos de alto fluxo - pediátrico e neonatal, conforme solicitação do Usuário 1653042 e 1653085, conformidade do fornecedor 1656386; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO. Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente; Pela Contratada: Senhor Diego de Brito Rodrigues de Almeida CPF: .368.649- e Senhor Jeferson Ricardo Vieira CPF: *.708.000-.