DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100113 113 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 985563, Nº Processo: 23038005727202518, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO CNPJ nº 48031918000124, Objeto: O objeto do presente convênio é a execução do curso de especialização lato sensu Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB/CAPES), pela Unesp, visando à formação de 435 gestores escolares da rede pública estadual de São Paulo, por meio da modalidade a distância com momentos presenciais nos polos UAB, em consonância com a PNAEM., Valor Total: R$ 395.415,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.915,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 391.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004444, Valor: R$ 65.902,50, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-*, Convenente: MAYSA FURLAN CPF nº .031.118-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 980915, Nº Processo: 23038005725202529, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA CNPJ nº 12671814000137, Objeto: Formação de Diretores(as) e coordenadores(as) pedagógicos(as) que tenham concluído curso de graduação e atuem em escolas públicas de Ensino Médio do país, aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executados pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB)., Valor Total: R$ 371.700,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.717,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 367.983,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE004043, Valor: R$ 154.583,33, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 29/12/2025 a 29/06/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ABILIO AFONSO BAETA NEVES CPF nº .419.090-, Convenente: CELIA REGINA DINIZ CPF nº .698.374-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978774, Nº Processo: 23038005954202543, Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SC UDESC CNPJ nº 83891283000136, Objeto: O presente Plano de Trabalho tem como objeto a certificação de especialistas em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (GEPEM), mediante projeto especial exclusivamente aprovado pela Secretaria da Educação Básica - SEB/MEC para o Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e executado pela Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)., Valor Total: R$ 268.155,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.655,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 132.750,00; 2026 - R$ 132.750,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE003858, Valor: R$ 132.750,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2027, Data de Assinatura: 24/12/2025, Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM CPF nº .684.706-, Convenente: JOSE FERNANDO FRAGALLI CPF nº .106.838- . AV I S O ANÁLISE DE RECURSOS NO ÂMBITO DO CONSELHO SUPERIOR - CS RESULTADO FINAL 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS) 12 de dezembro de 2025 Processo nº 23038.003296/2018-26 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, torna público o resultado final da análise de recursos referentes a decisões do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES) quanto a propostas de cursos novos (APCNs), deliberados durante a 5ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CS), ocorrida em 12 de dezembro de 2025, na sede da CAPES em Brasília. O referido resultado encontra-se disponível no sítio eletrônico da CAPES, no endereço https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos- colegiados/conselho-superior (aba "Resultados de Recursos Interpostos ao Conselho Superior"), e consultas eventuais poderão ser endereçadas para [email protected]. . .Seq. .Processo .Instituição de Ensino .Sigla da I ES .Área de Av a l i a ç ã o .Nome do Programa .Nº APCN .Nível .UF .DECISÃO DO CONSELHO SUPERIOR . .1 .23038.003490/2025-31 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO .U FA P E .E D U C AÇ ÃO .Ed u c a ç ã o .950/2023 .MP .PE .DEFERIDO . .2 .23038.003594/2025-45 .UNIVERSIDADE FEDERAL DO C EA R Á .U FC .A R T ES .Música .1038/2023 .ME .CE .INDEFERIDO Legenda: MP - Mestrado Profissional / DP - Doutorado Profissional ME - Mestrado Acadêmico / DO - Doutorado Acadêmico ANTONIO GOMES DE SOUZA FILHO DIRETORIA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: LORENA LINS DAMASCENO - DIR. DE FORM. DE PROF. DA EDUC. BASICA Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .SANDRA SAMARA PIRES FARIAS .XXX.287.715-XX .88881.214700/2025-01 .PAEP-EB 4335/2025 .115.000,00 .DE: 29/12/2025 A: 31/12/2026 .2025NE004496 (C) DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS Substituta e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário (a) .CPF .Processo .Programa .Valor R$ .Vigência .Nota de Empenho . .FREDERICO POLICARPO DE MENDONCA FILHO .XXX.184.387-XX .88881.241548/2025-01 .PAEP 4336/2025 .25.980,00 .DE: 30/12/2025 A: 30/06/2026 .2025NE004697 (C) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a). . .Beneficiário .CPF .Processo .Programa .Vigência .Assinatura . .PEDRO MURILO SALES NUNES .XXX.459.408-XX .88881.973989/2024-01 .PROEX 1611/2024 .DE: 30/06/2026 PARA: 26/12/2025 .26/12/2025 FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2025 Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo em vista o que consta no processo 23130.002123/2025-61, na forma do art. 72, VIII c/c art. 75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições. Objetivo: O presente contrato tem sua origem no projeto de extensão denominado III Encontro Semiárido e Educação 25 Anos Resab, financiado pelo Ministério da Educação, a serem descentralizados por meio de Termo de Execução Descentralizada- TED. O Prazo de vigência contratual é de 11(onze) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 149.953,68 (cento e quarenta e nove mil, novecentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos). Vigência: 30/12/2025 a 29/11/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo em vista o que consta no processo 23130.002329/2025-91, na forma do art. 72, VIII c/c art. 75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições. Objetivo: presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à consecução do Projeto "MARCO REFERENCIAL DEEQUIDADE NA EDUCAÇÃO: proposição e materialização de subsídios teóricos e agendas de estudo e formação por entidades acadêmicas e científica". O Prazo de vigência contratual é de 13 (treze) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais). Vigência: 30/12/2025 a 29/01/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 Espécie: Contrato de prestação de serviços, que fazem entre si, a FUNDAÇÃO JOAQ U I M NABUCO - FUNDAJ, CNPJ nº. 09.773.169/0001-59 e a FUNDAÇÃO APOLÔNIO SALLES DE DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL - FADURPE, inscrita no CNPJ 08.961.997/0001-58, tendo em vista o que consta no processo 23130.002049/2025-83, na forma do art. 72, VIII c/c art. 75, XV da Lei nº14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei nº 8.958 de 20/12/1994, do Decreto n° 8.241 de 21/05/2014, do Decreto 7.423, de 19 de julho de 2010, sujeitando-se às demais normas que regulam a matéria, no que couber, e mediante as cláusulas e condições. Objetivo:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em apoio à FUNDAJ gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado "Trajetórias dos jovens pernambucanos: o que vem depois do Ensino Médio?". O Prazo de vigência contratual é de 15(quinze) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 118.804,93 (Cento e dezoito mil, oitocentos e quatro reais e noventa e três centavos). Vigência: 30/12/2025 a 29/03/2027. Data da Assinatura: 30/12/2025.