DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objetivo:O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela FADURPE em apoio à FUNDAJ na gestão administrativa e financeira necessária à realização do Projeto de Pesquisa e de Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado " A Orientação Educativa de Trabalhos Acadêmicos no Ensino Superior: uma perspectiva comparativa entre Brasil e Portugal". O Prazo de vigência contratual é de 10(dez) meses, a contar da data da assinatura, e com eficácia após a sua publicação ficando desde já estipulado igual período de tempo para execução de seu objeto, conforme estabelecido no cronograma constante do Plano de Trabalho. Valor total da contratação é de R$ 49.581,49 (quarenta e nove mil, quinhentos e oitenta e um reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 30/12/2025 a 29/10/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.051903/2025-42. Dispensa Nº 299/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 59.457.447/0001-37 MARCOS WILLIAM CRUZ DE MELO FILHO. Objeto: Contratação de empresa para realização de desembaraço aduaneiro referente ao recebimento de doação internacional de braços mecânicos destinados à universidade federal do amazonas, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 29/12/2025 a 01/03/2026. Valor Total: R$ 16.255,68. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código 972087. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS, Unidade Gestora: 154039. Convenente: FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EXTENSAO E INTERIORIZACAO DO IFAM, CNPJ nº 04623300000188. Prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 02/01/2026 a 16/02/2026. Data de Assinatura: 06/03/2025. Signatários: Concedente: TANARA LAUSCHNER, CPF nº .623.152-*, Convenente: LUANA MARINHO MONTEIRO, CPF nº .225.822-*. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 00020/2025 publicado no D.O de 2025- 12-24, Seção 3. Onde se lê: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. resultando no valor residual de R$ 66.877,57 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR 2.1. O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 66.877,57 (sessenta e seis mil oitocentos e setenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). Leia-se: 1. CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO 1.1. resultando no valor residual de R$ 25.929,63 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos) 2. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR 2.1. O valor do presente TERMO DE AJUSTE DE CONTAS consiste na quantia de R$ 25.929,63 (vinte e cinco mil novecentos e vinte e nove reais e sessenta e três centavos). (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 154039 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23105.005737/2023-41. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Apostilar a referida avença, com fundamento no § 8º do art. 65 da lei nº 8.666/1993, ao fito de permitir que no período de janeiro a maio de 2025, o valor mensal repactuado é de r$ 169.022,82 (cento e sessenta e nove mil, vinte e dois reais e oitenta e dois centavos) e valor anual de r$ 2.028.273,84 (dois milhões, vinte e oito mil, duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos), em decorrência das convenções coletivas am000578/2024 e am000021/2025, correndo as despesas à conta da seguinte dotação orçamentária: fonte de recursos: 1000000000; pi: m0015q0100n; ptres: 230610; nota de empenho: 2025ne0906.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.028.273,84. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 14/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.036668/2025-89 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de julho/2025, sem cobertura contratual, conforme faturas 40067072025-1 e 38630072025-0, totalizando o valor de R$ 1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 15/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.040983/2025-19 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de agosto/2025, sem cobertura contratual, conforme faturas 40067072025-1 e 38630072025-0, totalizando o valor de R$ 1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 16/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.045735/2025-56 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de setembro/2025, sem cobertura contratual, conforme faturas 40067092025-7 e 38630092025-6, totalizando o valor de R$ 1.371,62 (um mil trezentos e setenta e um reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 17/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.050946/2025-19 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de outubro/2025, sem cobertura contratual, conforme faturas 40067102025-5 e 38630102025-4, totalizando o valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 25/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.052923/2025-31. Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 03.264.927/0001-27 - MANAUS AMBIENTAL S.A. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia MANAUS AMBIENTAL S.A., referente à prestação aos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, prestados nas unidades administrativas e acadêmicas da UFAM, no mês de novembro/2025, sem cobertura contratual, conforme fatura 3257639/2025, no valor de R$ 36.269,28 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e nove reais e vinte e oito centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 26/2025 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.054064/2025-14 Devedora: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS. Credora: 04.406.195/0001-25 - Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA. Objeto: O presente Termo tem por finalidade viabilizar a liquidação da indenização que a DEVEDORA reconhece, com fulcro no Art. 149 da Lei nº 14.133/2021, como devida à Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, referente à prestação aos serviços de fornecimento de água potável para as unidades acadêmicas da UFAM em Benjamin Constant, no mês de novembro/2025, sem cobertura contratual, conforme faturas 40067112025-3 e 38630112025-2, totalizando o valor de R$ 1.384,02 (um mil trezentos e oitenta e quatro reais e dois centavos). Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043919/2025-71. Dispensa Nº 153/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por Transferência Facultativa e portador de Diploma de Curso Superior para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 263.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.043919/2025-71. Dispensa Nº 153/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação de serviços técnicos especializados para realização da seleção para as formas de ingresso por Transferência Facultativa e portador de Diploma de Curso Superior para ingresso nos 1º e 2º semestres letivos de 2026 nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 263.200,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 682/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.005379/2025-28. Pregão Nº 90307/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 44.220.921/0001-35 - QFROTAS SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gerenciamento de frota para manutenção de veículos automotores.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Valor Total: R$ 3.064.961,32. Data de Assinatura: 11/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 490/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.121737/2025-49. Dispensa Nº 490/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de extensão intitulado "desenvolvimento de metodologia de participação social para o sistema nacional de patrimônio cultural (snpc), tratamento de informações e organização dos resultados do 1º fórum do snpc", desenvolvido por meio do plano de trabalho de descentralização de créditos orçamentários - dispensa de ted descrito no processo sei 23106.121737/2025-49, firmado entre o instituto do patrimônio histórico e artístico nacional e a universidade de brasília, em 10/12/2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 08/06/2026. Valor Total: R$ 210.910,50. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 495/2025 - UASG 154040 Nº Processo: 23106.059366/2025-79. Dispensa Nº 495/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da finatec para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "projeto territórios verdes e saudáveis: construindo políticas públicas em territórios do distrito federal", doravante denominado projeto.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 442.446,75. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).