DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100123 123 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 . .08 .23110.042778/2025-19 .Departamento de Fisioterapia ES E F .01 vaga 40h DE .Fisioterapia Cardiorrespiratória .Graduação em Fisioterapia COM Doutorado em qualquer Área . .09 . 23110.030785/2024-89 . Terceiro Departamento FD .01 vaga 40h DE . Teoria do Direito OU Filosofia do Direito OU Direitos Especiais . Graduação em Direito COM Doutorado em Direito . .10 . 23110.026938/2025-74 . Departamento de Ensino Fa E .01 vaga 40h DE .Ed u c a ç ã o . Graduação em Licenciatura em Pedagogia COM Doutorado em Educação . .11 . 23110.032653/2025-72 .Curso de Enfermagem FE .01 vaga 40h DE . Enfermagem em Saúde do Adulto e do Idoso . Graduação em Enfermagem (c/Registro válido no Conselho Regional de Enfermagem (COREN) COM Doutorado em Ciências da Saúde OU Ciências Biológicas OU Ciências Humanas OU Educação . .12 . 23110.026936/2025-85 . Departamento Materno Infantil FA M E D .01 vaga 20h .Clínica Médica . Graduação em Medicina COM Residência Médica em Clínica Médica COM Doutorado em qualquer Área . .13 . 23110.032405/2025-21 . Departamento Materno Infantil FA M E D .01 vaga 20h .Ginecologia e Obstetrícia . Graduação em Medicina COM Residência em Ginecologia e Obstetrícia COM Mestrado em qualquer Área . 14 23110.032177/2025-90 Departamento de Semiologia e Clínica FO 01 vaga 40h DE Patologia Bucal OU Estomatologia OU Diagnóstico Bucal . Graduação em Odontologia (c/registro no Conselho Federal/Regional de Odontologia) COM Doutorado em em Patologia Bucal OU Doutorado c/área de concentração em Patologia Bucal OU Doutorado na subárea em Patologia Bucal OU Doutorado em Estomatologia OU . . . . . . .Doutorado c/área de concentração em Estomatologia OU Doutorado na subárea em Estomatologia OU Doutorado em Diagnóstico Bucal OU Doutorado em c/área de concentração em Diagnóstico Bucal OU Doutorado na subárea em Diagnóstico Bucal . .15 . 23110.043521/2025-76 .Departamento de Semiologia e Clínica FO .01 vaga 40h DE .Periodontia . Graduação em Odontologia (Possuir a habilitação necessária junto ao respectivo Conselho Regional de Odontologia) COM Doutorado em Periodontia OU Doutorado c/área de concentração em Periodontia OU Doutorado c/ subárea em Periodontia OU Doutorado com ênfase em Periodontia . .16 . 23110.030619/2025-63 . Curso de Ciências Biológicas - Licenciatura IB .01 vaga 40h DE . Ensino de Ciências e Biologia . Graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas COM Doutorado em Ensino de Biologia OU Ensino de Ciências OU Educação em Ciências OU Educação Científica e Tecnológica OU Ciências OU Educação OU Ensino OU Biologia . .17 . 23110.042401/2025-51 . Departamento de Ecologia, Zoologia e Genética IB .02 vagas 40h DE .Genética Animal . Graduação em Ciências Biológicas Bacharelado OU Ciências Biológicas Licenciatura COM Doutorado em Genética OU Genética e Biologia Molecular OU Ciências Biológicas (Genética) OU Genética, Conservação e Biologia Evolutiva OU Genética Evolutiva e Biologia Molecular OU Genética, Biodiversidade e Conservação . .18 . 23110.030616/2025-20 .Curso de Ciências Econômicas ICH .01 vaga 40h DE .Métodos Quantitativos em Ec o n o m i a . Graduação em Ciências Econômicas COM Doutorado em Economia . .19 . 23110.034928/2025-11 . Departamento de Museologia, Conservação e Restauro ICH .01 vaga 40h DE . Ciência da Conservação . Graduação em Química OU Conservação e Restauração OU Engenharia de Materiais COM Doutorado em qualquer área . .20 . 23110.045740/2025-90 . Curso de Relações Internacionais IFISP .01 vaga 40h DE . Relações Internacionais, Bilaterais e Multilaterais . Graduação em Relações Internacionais COM Doutorado em Relações Internacionais OU Ciência Política OU Estudos Estratégicos/Estudos de Defesa . 21 23110.030280/2025-03 Curso de Licenciatura em Física IFM 01 vaga 40h DE Ensino de Física . Graduação em Física - Licenciatura COM Doutorado em Ensino de Física OU Ciências (área de concentração em Ensino de Física) OU . . . . . . .Física (área de concentração em Ensino de Física), OU Educação (área de concentração em Ensino de Física) OU Educação em Ciências (área de concentração em Ensino de Física) OU Educação Científica e Tecnológica (área de concentração em Ensino de Física) . . . . . . . DE = Dedicação Exclusiva FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 991364, Nº Processo: 23116019192202592, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Promover a saúde integral e a melhoria da qualidade de vida das populações pesqueiras artesanais das Ilhas dos Marinheiros e da Torotama,, Valor Total: R$ 350.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 350.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000806, Valor: R$ 350.000,00, PTRES: 236784, Fonte Recurso: 1000A004NH, ND: 339039, Vigência: 29/12/2025 a 30/04/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: ELENISE RIBES RICKES CPF nº .160.690-, Convenente: DANUBIA BUENO ESPINDOLA CPF nº *.253.540-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO 02 AO CONVENIO 14/2024. Nº de Processo: 23116.008758/2024- 70.Partícipes: Universidade Federal de Rio Grande - FURG e FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - FAURG.Objeto:"Prorrogação de vigência de 31/12/2025 até 01/06/2026".Data da assinatura:22/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 106/2025 - UASG 154042 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23116.002204/2021-16. Pregão. Nº 19/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato administrativo nº 001/2022, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.145.356,23. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 135/2025/PRAD/UNIR de 17/10/2025, Processo SEI nº 23118.012906/2025- 11, foi aplicada a empresa JACKSON APARECIDO FARIA OLIVEIRA, CNPJ: 54.335.357/0001- 50, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 156 da Lei nº 14.133/2011 c/c Termo de Referência nº 68/2024, referente ao Relatório de Dispensa nº 90002/2025 Vigência 30/12/2025 a 28/06/2026– – HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR, comunica que, por meio da Portaria nr 89/2025/PRAD/UNIR de 09/09/2025, Processo SEI nº 23118.004907/2023-21, foi aplicada a empresa LB DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, a sanção administrativa denominada: Suspensão temporária de licitar e impedimento de contratar com a administração pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, nos termos do inciso III do art. 87 da Lei nº 8.666/1993, c/c item 16.2.iiii. do Termo de Referência, anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 43/2022/UNIR . Vigência 30/12/2025 a 28/06/2026– – HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS Pró-reitor de Administração Substituto