DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 23118.016426/2025-20. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2471104 ESPÉCIE: Termo de Doação nº. SEI 2471104, que entre si celebram a Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR (Doador) e Instituto Descarte Correto(Donatário). OBJETO: O Termo tem por objeto a doação de bens móveis inservíveis pertencentes ao Doador em favor do Donatário de acordo com a Lei 14.479 de 21 de dezembro de 2022, que institui a Política Nacional de Desfazimento e Recondicionamento de Equipamentos Eletroeletrônicos, do CRC-AMAZONAS, representado pelo Instituto Descarte Correto. DO ENCARGO E DA REVERSÃO: Os bens doados devem ser utilizados pelo Donatário exclusivamente para os fins e uso de interesse social, sob pena de reversão dos mesmos ao Doador, conforme nos termos do art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133/2021, sem prejuízo das demais sanções administrativas cabíveis.. ASSINADO: Eletronicamente via SEI, 29 de dezembro de 2025 (Donatário) e 23 de dezembro de 2025 (Doador). ASSINAM: Profª Dra Marília Lima Pimentel Cotinguiba - Reitora da Fundação Universidade Federal de Rondônia/UNIR; e o Sr. Alessandro Dinelli de Paiva - Representante do Instituto Descarte Correto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154049 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23112.000893/2024-15. Pregão. Nº 32/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLO S . Contratado: 21.706.616/0001-52 - RODRIGO GODOY LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 19/01/2026 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.840,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050 Número do Contrato: 66/2025. Nº Processo: 23113.040974/2025-11. Dispensa. Nº 163/2025. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE. Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro com majoração do valor final por uso de rendimentos do contrato nº 066/2025-ufs. Vigência do Aditivo: 30/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 201.240,58. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000056/2025 ao Instrumento código 978173. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 25/2025, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Implantação do Roteiro de Afetos: Audiotour patrimoni. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 07/04/2026 a 31/10/2026. Data de Assinatura: 04/09/2025. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000057/2025 ao Instrumento código 952981. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. O objeto do presente instrumento é: PRORROGAR o prazo da vigência do Convênio nº 23/2024, referente ao suporte administrativo e financeiro da Fundação de Apoio na execução do projeto Centro Colaborado. Valor Total: R$ 1.541.203,14, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Data de Assinatura: 18/03/2024. Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM, CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984227, Nº Processo: 23101003423202513, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS CNPJ nº 06343763000111, Objeto: Execução Administrativa e Financeira do projeto - DIVERSIDADE , CIDADANIA E JUSTIÇA SOCIAL: fatores de impacto das ações do programa na sociedade, Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 75.000,00; 2026 - R$ 75.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000677, Valor: R$ 75.000,00, PTRES: 167881, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 30/12/2025 a 01/03/2028, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: MARIA SANTANA FERREIRA DOS SANTOS MILHOMEM CPF nº .156.801-, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23101.003574/2024-82. Pregão. Nº 90011/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 03.746.938/0015-49 - BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: Renovar o prazo da vigência do Contrato nº 36/2024, cujo objeto é contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, por 12 (doze) meses contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/01/2026 a 06/01/2027 podendo ser renovado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; Reajustar o valor do contrato, nos termos da Cláusula Sétima do contrato, aplicando-se o percentual de 5,3512%, apurado com base na variação do IPCA - Índice de Preços ao Consumidor amplo, acumulado no período de julho/2024 a junho/2025. Vigência: 06/01/2026 a 06/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.737.598,91. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 64/2025 - UASG 154419 Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23101.007161/2024-77. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 37.243.144/0001-89 - CONSTRUTORA PORTOBELLO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é reajustar o valor contratual em 7,4194%, conforme variação do INCC (FGV), no período de agosto/24 a agosto/25, sendo o valor de R$ 361.765,38 (trezentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e cinco reais e trinta e oito centavos) apurado de crédito para a contratada. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.811.736,50. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2025 - UASG 154419 Nº Processo: 23101007797202508. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Serviço de Telefonia Fixa Comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), em 2 GRUPOS DE LICITAÇÃO, em conformidade com o Plano Geral de Outorgas (PGO), através de Tronco SIP (30 canais) + Gateway SIP/E1-R2 (conforme compatibilidade com as centrais PABX da CONTRATANTE), para atender às necessidades de comunicação de todas as unidades da Universidade Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. 15, Alcno 14 - Campus Universitário de Palmas, - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/154419-5-90016-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JEFFERSON MARQUES NASCIMENTO Pregoeiro (SIASGnet - 29/12/2025) 154419-26251-2025NE800232 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.920456/2025-72. Não se Aplica Nº 177/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 02.994.421/0001-00 - FUNDACAO DE CULTURA E ARTE DE MURIAE. Objeto: Contratação de serviços de elaboração de dossiês técnicos de registro dos patrimônios imateriais do município de muriaé-mg. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 29/12/2025 a 29/08/2026. Valor Total: R$ 51.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 93/2024. Nº Processo: 23114.906040/2024-61. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 29.116.902/0001-70 - MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do convênio nº 093/2024, mediante a alteração da cláusula décima primeira, subcláusula 11.2, respectivamente.. Vigência: 02/02/2026 a 02/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 599.040,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 76/2023. Nº Processo: 23114.906555/2023-80. Pregão. Nº 36/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração contratual do contrato nº 00076/2023.. Vigência: 30/12/2025 a 22/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.784,06. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 154051 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23114.924450/2022-21. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 21.922.507/0001-72 - MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação do prazo de execução do contrato nº 00016/2023, por mais 12 meses.. Vigência: 17/02/2026 a 16/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.121,92. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 986202, Nº Processo: 23102004134202513, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO DE PROJETOS SOCIOAMBIENTAIS CNPJ nº 13059314000101, Objeto: O projeto consiste em executar ações integradas de prevenção e controle de zoonoses em territórios de vulnerabilidade social do município do Rio de Janeiro, por meio de três ciclos anuais de vacinação, vermifugação e controle de ectoparasitas em cães e gatos, associadas a atividades de educação sanitária e monitoramento epidemiológico, em conformidade com o conceito de Saúde Única (One Health)., Valor Total: R$ 800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 259539, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: OSMAR VARGAS OLIVEIRA CPF nº .267.347- *. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 986171, Nº Processo: 23102004130202535, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: CENTRO DE ACAO COMUNITARIA CNPJ nº 30479869000121, Objeto: Promover a capacitação de lideranças comunitárias em pelo menos sete municípios do Rio de Janeiro por meio de Oficinas Formativas sobre o Direito Humano à Alimentação Adequada no período de junho a dezembro de 2026. Através dessas oficinas, pretende-se disseminar conhecimentos que fortaleçam a compreensão e a defesa desse direito fundamental, levando à conscientização sobre a importância da alimentação adequada e saudável como uma questão de justiça social.