DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100125 125 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 Além das oficinas, o projeto incluirá Ações de Divulgação e Promoção que visam incentivar o engajamento e a mobilização da população em torno da defesa da Segurança Alimentar e Nutricional. Nossa abordagem se estenderá do período de junho a dezembro de 2026, com o intuito de construir uma rede envolvendo 300 defensores desse direito no estado do Rio de Janeiro. Acreditamos que a capacitação de lideranças comunitárias é essencial para empoderar as populações locais, promovendo maior entendimento sobre questões relacionadas à pobreza, desigualdade e insegurança alimentar e garantindo que o Direito Humano à Alimentação Adequada seja reconhecido e respeitado., Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000503, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 259539, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/08/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: ROSA MARIA CORDEIRO ALVARENGA CPF nº .562.267-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 988202, Nº Processo: 23102004648202579, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS CNPJ nº 03852999000195, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caminho Ativo, no Estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 3.800.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000511, Valor: R$ 3.800.000,00, PTRES: 252027, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/02/2027, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA CPF nº .460.997-*. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 988195, Nº Processo: 23102004510202570, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: ASSOCIAC AO BENEFICENTE PRO ESPORTE CNPJ nº 09328864000101, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Ellos Castramóvel, com campanhas de castração e ações educativas voltadas à promoção do bem-estar animal e à saúde pública no estado do Rio de Janeiro/RJ., Valor Total: R$ 3.400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000512, Valor: R$ 3.400.000,00, PTRES: 259537, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: FAUSTO FERREIRA DA SILVA NETO CPF nº .919.037-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 983948, Nº Processo: 23102001872202517, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: NEXA BRASIL CNPJ nº 24704674000135, Objeto: Implementar e Executar o Projeto VOZES FEMININAS no Rio de Janeiro capital e estado do Rio de Janeiro - RJ., Valor Total: R$ 2.565.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 2.565.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000494, Valor: R$ 2.565.000,00, PTRES: 252030, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: FELIPE SILVA DE SOUZA CPF nº .678.217-. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 988369, Nº Processo: 23102004652202537, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: INSTITUTO CHRISTIANE ANDRADE CNPJ nº 28930252000139, Objeto: Implementar e desenvolver o projeto Orquestra que Transforma, promovendo formação musical, coral e atividades educativas para crianças e jovens da rede municipal de Tanguá. O objeto abrange aulas teórico-musicais, práticas instrumentais, oficinas, apresentações e formação continuada de professores, integrando cultura e educação para fortalecer aprendizagem, inclusão e desenvolvimento social., Valor Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000524, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 252024, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: RICARDO SILVA CARDOSO CPF nº .239.007-, Convenente: OTAVIO MARCOS DE OLIVEIRA CPF nº .259.907- *. EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração Código 988404, Nº Processo: 23102004509202545, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: MOVIMENTO CULTURAL SOCIAL MCS CNPJ nº 03852999000195, Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Ellos Qualifica, promovendo qualificação profissional a jovens provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social no estado do Rio de Janeiro, Valor Total: R$ 2.975.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 2.975.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000513, Valor: R$ 2.975.000,00, PTRES: 259538, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 26/12/2025 a 26/10/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-, Convenente: DANILO DA SILVA BATISTA CPF nº .460.997-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 984443, Nº Processo: 23102004212202580, Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO DE JANEIRO, Convenente: FUNDACAO COORDENACAO DE PROJETOS,PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLOGICOS COPPETEC CNPJ nº 72060999000175, Objeto: Desenvolver e implementar um conjunto de ações voltadas à estruturação e consolidação do "Núcleo de Inovação e Projetos (NUINP/UNIRIO)", como unidade estratégica e metodológica à gestão de projetos e parcerias institucionais. O projeto visa ao aperfeiçoamento da governança, à transparência, à eficiência, à captação de recursos e à gestão orientada a resultados na UNIRIO, Valor Total: R$ 3.192.589,07, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 3.192.589,07, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000430, Valor: R$ 255.839,07, PTRES: 252021, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000470, Valor: R$ 686.750,00, PTRES: 252029, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000429, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 252023, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000428, Valor: R$ 150.000,00, P T R ES : 252028, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039; Num Empenho: 2025NE000425, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 252031, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 339039, Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: JOSE DA COSTA FILHO CPF nº .417.357-*, Convenente: AMANDA FERNANDES XAVIER PEDROSA CPF nº .772.767-*.