DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELICA AMORIM NUNES - Presidente do Instituto Moviment-Ações. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 979132. Processo n. º 71000.086313/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente São José - CNPJ: 87.093.605/0008-29. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto Esporte - Arte de Humanização no Município Guaíba/RS. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/05/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TERESINHA PEGORARO - Presidente da Associação Beneficente São José. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981443. Processo n. º 71000.089847/2025-30. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF - CNPJ: 27.761.120/0001-68. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento em Ação, no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE HERNAN MATEUS OLIVEIRA - Presidente do Instituto Brasileiro Braço Forte - IBRAF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 981401. Processo n. º 71000.089881/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Paulista de Judô - CNPJ: 62.348.875/0001-36. Objeto: Apoio a Realização do Evento de Judô para Cadete e Junior, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HENRIQUE CARLOS SERRA AZUL GUIMARAES - Presidente da Federação Paulista de Judô. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 982593. Processo n. º 71000.093336/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Nacional Social do Brasil - CNPJ: 13.316.018/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Brasil + Esporte - Núcleo Guaratiba no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS FLOIBER RAIMUNDO - Presidente do Instituto Nacional Social do Brasil. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988681. Processo n. º 71000.099480/2025-62. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania - CNPJ: 08.246.988/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do Evento 1ª Copa dos Trabalhadores do Município de Guarulhos/SP. Valor Total: R$ 392.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CLAUDEMIR DA SILVA COSTA - Presidente do Centro Cultural e Esportivo Fé e Cidadania. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 983727. Processo n. º 71000.099483/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Pernambucana de Esportes - CNPJ: 11.842.666/0001-03. Objeto: Apoio à Realização do Evento 1ª Copa ASPE de Futsal, no Município de Recife/PE. Valor Total: R$ 319.987,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ADRIANO DE LIMA DANTAS - Presidente da Associação Pernambucana de Esportes. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 984944. Processo n. º 71000.099489/2025-73. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias - CNPJ: 41.301.694/0001-84. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto TEA Esporte e Movimento no estado Pernambuco/PE. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELIZAMA DE JESUS MARQUES DE LIMA - Presidente da Associação de Assistência, Inteligência e Novas Tecnologias. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988135. Processo n. º 71000.103868/2025-75. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Atlética Bituruna - ADAB - CNPJ: 24.279.558/0001- 16. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto ADAB Trabalhando em prol do Esporte Biturunense, na Cidade de Bituruna/PR. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANOR DALGALLO JUNIOR - Presidente da Associação Desportiva Atlética Bituruna - ADAB. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985845. Processo n. º 71000.104019/2025-39. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Ação Social Colinas do Potengi - INCOPE - CNPJ: 10.401.896/0001-74. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Copa INCOPE de Futebol no município de Natal/RN. Valor Total: R$ 329.944,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANTONIO GEOVANE ARAUJO PEIXOTO - Presidente do Instituto de Ação Social Colinas do Potengi - INCOPE. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986410. Processo n. º 71000.104092/2025-19. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Geração Apaixonada por Pessoas ''AGAPE'' - Obras Sociais e Educacionais - CNPJ: 14.511.860/0001-02. Objeto: Apoio à realização do evento "Copa Ágape da Juventude" no Município de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RICARDO PEREIRA - Presidente da Associação Geração Apaixonada por Pessoas ''AGAPE'' - Obras Sociais e Educacionais. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985107. Processo n. º 71000.104171/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Educa Mais Esporte - CNPJ: 42.038.167/0001-91. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte que Transforma: Da quebrada ao pódio, no Município de Fortaleza/CE. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 16/12/2025 a 16/04/2027. Data da Assinatura: 16/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139, Convenente: MARIA RAQUEL DE SOUZA - Presidente do Instituto Educa Mais Esporte. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985112. Processo n. º 71000.104702/2025-76. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Aruc Cultural - CNPJ: 35.183.186/0001-46. Objeto: Apoio à Participação de Equipe de Handebol em Competições a Nível Nacional. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: HELIO TREMENDANI DOS SANTOS - Presidente do Instituto Aruc Cultural. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988009. Processo n. º 71000.104964/2025-31. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Espaço Sócio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM) - CNPJ: 27.140.683/0001-39. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto O Futuro é Agora 2, no Município de Padre Bernardo/GO. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/02/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARCIA REGINA MASSARI SANTANA - Presidente do Espaço Sócio Cultural Tereza Massari (ESCUTEM). EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985113. Processo n. º 71000.105282/2025-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Rede de Apoio - CNPJ: 02.932.616/0001-26. Objeto: Apoio a realização do FESTIVAL DE LUTAS INCLUSIVAS no Estado da Bahia. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JANAINA MAGALHAES EUGENIO - Presidente do Instituto Rede de Apoio. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986556. Processo n. º 71000.106011/2025-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FDMA - CNPJ: 06.955.462/0001-49. Objeto: Apoio à Realização do Evento Festivais de Verão Aquáticos do Maranhão, no Estado do Maranhão. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ALEXANDRE GILSON CAMPOS NINA - Presidente da Federação Maranhense de Desportos Aquáticos - FDMA. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 987644. Processo n. º 71000.106029/2025-17. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB - CNPJ: 20.767.192/0001-73. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto de Escolinhas de futebol no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 833.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 17/05/2027. Data da Assinatura: 17/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: TAMIRYS CAROLINE SILVA SOUZA - Presidente da Associação Educacional, Esportiva e Social do Brasil - AEESB.