DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: DIMAS DE OLIVEIRA COSTA - Presidente do CETREDE - Centro de Treinamento e Desenvolvimento. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 985214. Processo n. º 71000.109980/2025-10. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Noataque - CNPJ: 02.448.385/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto NOATAQUE - Esporte, Lazer e Inclusão no Município de Gararu/SE. Valor Total: R$ 98.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/12/2026. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE ALMIR TAVARES DE SA - Presidente da Associação Desportiva Noataque. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989121. Processo n. º 71000.110044/2025-51. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto José Pacheco - CNPJ: 34.579.265/0001-08. Objeto: Implementação e Desenvolvimento das atividades esportivas do Instituto José Pacheco, no Estado do Espírito Santo/ ES. Valor Total: R$ 294.000,00. Vigência: 22/12/2025 a 22/04/2027. Data da Assinatura: 22/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: KARINA MAGALHAES VIANA ARAUJO - Presidente do Instituto José Pacheco. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988730. Processo n. º 71000.110309/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação Goiana de Golzinho - CNPJ: 10.939.737/0001-28. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do projeto "Comunidade do Bem" no Estado de Goiás. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/05/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ELIOMAR EUGENIO RIBEIRO - Presidente da Federação Goiana de Golzinho. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986384. Processo n. º 71000.110357/2025-18. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Real Brasiliense Voleibol Clube - CNPJ: 47.476.818/0001-49. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Vôlei para todos no Distrito Federal. Valor Total: R$ 147.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GABRIEL VASCONCELOS AGUIAR - Presidente do Real Brasiliense Voleibol Clube. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988108. Processo n. º 71000.112190/2025-11. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF - CNPJ: 20.733.578/0001-64. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Treinando Campeões em P l a n a l t i n a / D F. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Data da Assinatura: 18/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: JOSE IVAN DO NASCIMENTO - Presidente do Centro Esportivo Cultural de Planaltina - DF. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988481. Processo n. º 71000.114007/2025-12. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico - CNPJ: 25.115.977/0001-85. Objeto: Apoio à Realização do Evento FERJEE NAS ESCOLAS no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.470.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: CARLOS EDUARDO MESQUITA ALBUQUERQUE - Presidente Executivo da Federação do Estado do Rio de Janeiro de Esporte Eletrônico. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988733. Processo n. º 71000.114211/2025-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Futuro Re2ondo - CNPJ: 26.435.030/0001-14. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Futuro Re2ondo, no Município de Bicas/MG. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/04/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: MARIA JOSE VIEIRA SILVA - Presidente do Futuro Re2ondo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988725. Processo n. º 71000.116020/2025-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Beneficente Vida e Paz - CNPJ: 48.812.209/0001-86. Objeto: Implementação e desenvolvimento do projeto Campeões do Futuro, no Município de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/05/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: ANGELO DOS SANTOS FERREIRA - Presidente da Associação Beneficente Vida e Paz. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 989051. Processo n. º 71000.116034/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Miners Sports - CNPJ: 39.713.092/0001-92. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esportivo Anual da Associação Miners Sports, no Município de Porto Velho/RO. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: FERNANDO RODRIGUES DA SILVA - Presidente da Associação Miners Sports. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988712. Processo n. º 71000.116227/2025-81. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável - CNPJ: 02.680.126/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Conexão Vida Melhor no Município do Rio de Janeiro/RJ. Valor Total: R$ 980.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: VANDRE LUIZ MENESES BRILHANTE - Diretor Presidente do Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 988770. Processo n. º 71000.116972/2025-20. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Casa do Pai - P.A.I - CNPJ: 08.913.297/0001-98. Objeto: Apoio à Realização do Evento Vida em Movimento no Estado do Rio de Janeiro. Valor Total: R$ 1.176.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: RAFAELA DA SILVA AVILA - Presidente da Associação Casa do Pai - P.A.I. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 990172. Processo n. º 71000.118344/2025-89. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Liga Araguarina de Futsal - LAFS - CNPJ: 12.652.445/0001-35. Objeto: Implementação Desenvolvimento do Projeto Esporte e Lazer Para Todos no Estado de Minas Gerais. Valor Total: R$ 4.900.000,00. Vigência: 24/12/2025 a 24/06/2029. Data da Assinatura: 24/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: GILMAR CABRAL DE ALMEIDA - Presidente da Liga Araguarina de Futsal - LAFS. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 986381. Processo n. º 71000.070310/2025-04. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS - CNPJ: 02.813.013/0001-05. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Novos Horizontes, no Município de Contagem/MG. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 19/12/2025 a 19/06/2027. Data da Assinatura: 19/12/2025. Signatários: Concedente: LUDMILA FERREIRA MARTINS COSTA ABADIA - Secretária Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social Substituta - Matrícula Funcional nº 3385061, Convenente: EDUARDO GONCALVES DE OLIVEIRA - Presidente da Associação Comunitária Rosa de Saron - ACROS. SECRETARIA NACIONAL DE EXCELÊNCIA ESPORTIVA EXTRATO DE CONVÊNIO ESPÉCIE: Convênio nº 986557/2025, Nº Processo: 71000.052414/2025-29, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER-SESPORT, DO GOVERNO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ 07.412.119/0001-10. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de núcleo de esporte de base, Programa REVELAR TALENTOS: Especialização das modalidades de Taekwondo, Judô e Wrestling". Valor Total: R$ 650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 50.000,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício 2025: R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000035, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 250014, Fonte Recurso: 1034000000, ND: 333041, Vigência: 30/12/2025 a 30/03/2027, Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA, Secretário de Estado de Esportes e Lazer do Espírito Santo. EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO Nº 991664/2025, Nº PROCESSO: 71000.117364/2025-32, Concedente: MINISTÉRIO DO ESPORTE, CNPJ nº 02.961.362/0001-74, Convenente: Instituto Tiago Camilo, CNPJ nº 15.865.120/0001-29. Objeto: "Implantação e desenvolvimento de Centro de Treinamento de Alto Rendimento para atletas na modalidade Judô, no Município de São Caetano do Sul/SP". Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 196.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000047, Valor: R$ 196.000,00, PTRES: 253602, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/09/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: IZIANE CASTRO MARQUES DE OLIVEIRA, Secretária Nacional de Excelência Esportiva, Convenente: TIAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA CAMILO, Presidente do Instituto Tiago Camilo.