DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 975450, Nº Processo: 71000057030202501, Concedente: MINISTERIO DO ESPORTE, Convenente: ASSOCIACAO DESPORTIVA AS MINAS BRASILIA DE FUTEBOL FEMININO DO DISTRITO FEDERAL CNPJ nº 27486300000189, Objeto: Realização de projeto de formação, iniciação e preparação esportiva para mulheres no Distrito Federal, com foco no desenvolvimento técnico, físico, tático das participantes, conforme previsto no plano de trabalho., Valor Total: R$ 392.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 392.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000036, Valor: R$ 392.000,00, PTRES: 253628, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 30/07/2026, Data de Assinatura: 30/12/2025, Signatários: Concedente: PATRICK CORREA DE OLIVEIRA LEITE CPF nº .214.187-, Convenente: NAYERI DE SOUZA ALBUQUERQUE CPF nº .518.821-*. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de TERMO DE FOMENTO nº 983571/2025. Nº Processo: 71000.101859/2025-40. Publicado no D.O.U Nº 248 de 30/12/2025, Seção 3, Página 105, onde se lê: " Convenente: VANTUIL OLIVEIRA DA COSTA CPF nº .890.601-, leia-se: " Convenente: LAYANE DAS CHAGAS MEDEIROS CPF nº .214.021- EXTRATO DE FOMENTO ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 975472/2025. Processo n. º 71000.057394/2025-82. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: INSTITUTO DE TALENTOS ESPORTIVOS DE SÃO PEDRO/ES - CNPJ: 24.646.539/0001-80. Objeto: Desenvolvendo ações de incentivo a prática do futebol, participação em competições de futebol, promovendo a formação de atletas, conforme previsto no plano de trabalho. Valor Total: R$ 490.000,00. Vigência: 30/12/2025 a 30/10/2026. Data da Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Concedente: PATRICK CORRÊA - CPF/MF: .214.418-*, Convenente: ROSEMERY DA SILVA ANDRADE, CPF/MF: .604.607-*. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.037/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1037/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Belo Horizonte/MG, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639550-90/25, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados à modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana no âmbito do Novo PAC. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Fe d e r a l - CAIXA, o Banco Santander S.A., o Banco Inter S.A., o Banco Bradesco S.A., o Itaú Unibanco S.A., o Banco Mercantil do Brasil S.A., o Banco Citibank S.A. e o Banco Cooperativo Sicoob S.A. VALOR: R$ 293.317.817,00 (duzentos e noventa e três milhões, trezentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002461/2025-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, BRUNO TORRES CARVALHO; pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, MARCELO MARTINS PEREIRA; pelo Santander, a Sra. Representante Legal, LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA e o Sr. Representante Legal, JOÃO VICTOR MENDES, pelo Inter, os Srs. Representantes Legais, EDUARDO VALLADARES COTTA e MARCO TÚLIO GUIMARÃES; pelo Bradesco, os Srs. Representantes Legais, MARCOS VALERIO TESCAROLO e FERNANDO ANTÔNIO TENÓRIO; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, JOEL MELQUIADES DE SOUZA e MAURO LUCIO ALCANTARA DO CARMO; pelo Mercantil, os Srs. Representantes Legais, FELIPE LOPES BOFF e UELQUESNEURIAN RIBEIRO DE ALMEIDA; pelo Citibank, os Srs. Representantes Legais, VALDINEI PISOLATO e ANTÔNIO ONOFRE FERNANDES DE ALBUQUERQUE; e o Sicoob, os Srs. Representantes Legais, ÊNIO MEINEN e MARCUS VINICIUS VIANA BORGES. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.083/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1083/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Fraiburgo/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas seguintes áreas: I - infraestrutura urbana e rural: pavimentação de ruas, avenidas, logradouros e estradas vicinais; II - desenvolvimento econômico: infraestrutura do complexo empresarial e construção de barracões; III - saneamento: construção de reservatórios de água potável para uso da SANEFRAI, drenagem e desassoreamento do lago das araucárias; IV - saúde: construção de unidades de saúde; V - cultura: construção de espaços culturais; VI - esportes: construção de unidades esportivas e de lazer; VII - assistência social: construção de unidades de acolhimento; VIII - agronegócios: aquisição de máquinas, implementos, veículos e equipamentos; IX - educação: construção de Unidades Educacionais. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100029/2022-57. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CARLOS ALBERTO BORIN. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.082/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1082/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a realização de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú S.A., o Banco Santander S.A. e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002602/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO CESAR DUARTE FRANCO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, RODRIGO FIGUEIREDO SILVA e ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA; pelo Santander, os Srs. Representantes Legais, JOÃO VICTOR MENDES e a LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; e pelo SICREDI, a Sra. Representante Legal, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Representante Legal, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.082/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1082/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Luís Eduardo Magalhães/BA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0644547-38, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, destinados a realização de projetos e obras de infraestrutura urbana e rural e outras despesas de capital. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A., a Caixa Econômica Federal - CAIXA, o Banco Itaú S.A., o Banco Santander S.A. e o Sistema de Crédito Cooperativo - SICREDI. VALOR: R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002602/2025-19. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ONDUMAR FERREIRA BORGES JÚNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, JÚLIO CESAR DUARTE FRANCO; pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, CLAUDEIR PEREIRA DA SILVA; pelo Itaú, os Srs. Representantes Legais, RODRIGO FIGUEIREDO SILVA e ANTONIO CARLOS MUHLERT E SILVA; pelo Santander, os Srs. Representantes Legais, JOÃO VICTOR MENDES e a LILIAN MARIA BARBOSA HERRERA; e pelo SICREDI, a Sra. Representante Legal, LEIDIANE CAROLINE ONGARATTO, e o Sr. Representante Legal, GIOVANNI DA SILVA DE SOUZA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.068/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1068/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Mafra/SC, relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00074-5, firmado entre o Município e o Banco do Brasil S.A., destinado ao financiamento de obras públicas, aquisição de imóveis, compra de maquinário e equipamentos, execução de empreendimentos comunitários, pavimentação e recuperação de malha viária, bem como investimentos em educação, saúde, infraestrutura, habitação, mobilidade e demais áreas de interesse público, no âmbito de Programa de Eficiência Municipal. INTERVENIENTES: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.003495/2025-38. DATA DA CELEBRAÇÃO: 18 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, MAURÍCIO CARDOSO OLIVA; pelo Município, o Sr. Prefeito, EMERSON MAAS; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, EDUARDO JACOBI. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.057/2025/PFN DE CONTRAGARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1057/2025/PFN de Contragarantia. PARTES: União e o Município de Toledo/PR, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646193-13, firmado entre o Município e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, cujos recursos são destinados a despesas de capital, no âmbito do FINISA. INTERVENIENTE: O Banco do Brasil S.A. e a Caixa Econômica Federal - CAIXA. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004414/2025-17. DATA DA CELEBRAÇÃO: 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, o Procurador da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, MARIO CESAR COSTENARO; pelo Banco do Brasil, a Sra. Gerente Geral, SONIA MARIA DE PAULA; e pela CAIXA, o Sr. Coordenador de Filial, PAULO VINICIUS CARVALHO JORGE. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1038/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1038/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0639550-90/25, firmado entre o Município de Belo Horizonte/MG e a CAIXA, destinados à modalidade Eixo Cidades Sustentáveis e Resilientes, Subeixo Prevenção a Desastres - Drenagem Urbana no âmbito do Novo PAC. INTERVENIENTE: O Município de Belo Horizonte/MG. VALOR: R$ 293.317.817,00 (duzentos e noventa e três milhões, trezentos e dezessete mil, oitocentos e dezessete reais). PROCESSO SEI Nº 17944.002461/2025-26. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, ALVARO DAMIÃO VIEIRA DA PAZ; e pela CAIXA, o Sr. Representante Legal, MARCELO MARTINS PEREIRA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.084/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1084/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e o Banco do Brasil S.A., relativo ao Contrato de Financiamento nº 40/00068-0, firmado entre o Município de Fraiburgo/SC e o Banco do Brasil S.A., cujos recursos se destinam a investimentos nas seguintes áreas: I - infraestrutura urbana e rural: pavimentação de ruas, avenidas, logradouros e estradas vicinais; II - desenvolvimento econômico: infraestrutura do complexo empresarial e construção de barracões; III - saneamento: construção de reservatórios de água potável para uso da SANEFRAI, drenagem e desassoreamento do lago das araucárias; IV - saúde: construção de unidades de saúde; V - cultura: construção de espaços culturais; VI - esportes: construção de unidades esportivas e de lazer; VII - assistência social: construção de unidades de acolhimento; VIII - agronegócios: aquisição de máquinas, implementos, veículos e equipamentos; IX - educação: construção de Unidades Educacionais. INTERVENIENTE: O Município de Fraiburgo/SC. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.100029/2022-57. DATA DA CEL E B R AÇ ÃO : 26 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIANI FADEL BORIN; pelo Município, o Sr. Prefeito, WILSON RIBEIRO CARDOSO JUNIOR; pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, MARCELO REALI ANDREOLA. EXTRATO DO CONTRATO Nº 1.118/2025/PFN DE GARANTIA ESPÉCIE: Contrato nº 1118/2025/PFN de Garantia. PARTES: União e a Caixa Econômica Federal - CAIXA, relativo ao Contrato de Financiamento nº 0646536-52, firmado entre o Município de Sarandi/RS e a CAIXA, destinados a aquisição de imóveis, investimentos em infraestrutura, obras civis, aquisição de máquinas, equipamentos e veículos, nas áreas de infraestrutura viária, eficiência energética, iluminação pública, educação, saúde, esporte, segurança pública, mobilidade, cultura, modernização da gestão, no âmbito do Programa FINISA (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), Modalidade Apoio Financeiro, aplicação em Despesa de Capital. INTERVENIENTE: O Município de Sarandi/RS. VALOR: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). PROCESSO SEI Nº 17944.004401/2025-48. DATA DA CELEBRAÇÃO: 30 de dezembro de 2025. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional, FABIOLA INEZ GUEDES DE CASTRO SALDANHA; pelo Município, o Sr. Prefeito, PABLO LUIZ ALIEVI MARI; e pela CAIXA, o Sr. Superintendente Executivo de Governo, GUSTAVO MENEGAZ MULLER.