DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100153 153 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 e quarenta e um mil, quinhentos e quarenta e três reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta PTRES: 250048 -15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4 - Investimentos. PI: TO0001FAPD2. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARILIA RODRIGUES DO CARMO - Responsável legal da DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000592/2025-88-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0037.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IDEAL CONSTRUTORA LTDA., CNPJ Nº 63.737.159/0001-03, com sede na Travessa Do Caxangá, N° 28, Sala 02, Bairro Centro, Manaus/AM - CEP 69.020-301. OBJETO. O objeto do presente contrato é Serviços de Pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Araguaína, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, referente ao Edital nº 90001/2024, na modalidade Pregão Eletrônico - Sistema de Registro de Preços - SRP - Item 4 - Execução de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Araguaína. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.667.200,00 (três milhões seiscentos e sessenta e sete mil e duzentos reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta do PTRES: 250048 -15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Integral - Nacional - RP 2, GND 4 - Investimentos. PI: TO0001FAPD2. DATA DA ASS I N AT U R A : 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. LUCAS ALENCAR MARTINS Responsável legal da IDEAL CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000590/2025-99-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0038.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615- 000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação asfáltica em TSD, Região Intermediaria de Palmas, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 6 - Execução de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Palmas. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.567.134,00 (um milhão quinhentos e sessenta e sete mil, cento e trinta e quatro reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária 15.451.2317.00VH.7003. PTRES 253776, Fonte 1000000000, ND 449051, UGR 195018, PI 71280004TO7. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000581/2025-06-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0039.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615- 000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de Pavimentação asfáltica em CBUQ, Região Intermediaria de Palmas, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 3 - Execução de pavimentação asfáltica com CBUQ - Região Intermediaria de Palma. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 7.024.192,89 (sete milhões, vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.451.2317.00VH.7003 -Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional - Plano Integrado de Mobilidade Urbana, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 130/2025-C.00, no valor de R$ 7.024.192,89 (sete milhões, vinte e quatro mil, cento e noventa e dois reais e oitenta e nove centavos). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSI N AT U R A : 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARIA FERNANDA CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000582/2025-42-e. Espécie: Contrato nº 10.0040.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa 2M CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.121.982/0001-19, com sede na Avenida Manoel Silvério Dourado, Centro, Santa Tereza do Tocantins - TO CEP 77.615- 000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a Execução de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Gurupi, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo I do Edital 90001/2024 - Item 5 - Execução de pavimentação asfáltica em TSD - Região Intermediaria de Gurupi. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. A disponibilidade orçamentária foi atestada pelo ADO nº 129/2025-C.00, no valor de R$ 1.910.000,00 (um milhão e novecentos e dez mil reais). Dotação a empenhar em 2025: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 0,00. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARIA FE R N A N DA CUNHA SILVA - Responsável legal da 2M CONSTRUTORA LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO Nº 59506.000069/2024-71-e ESPÉCIE 2º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 10.0186.00/2023, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa C P M CONSTRUTURA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.545.366/0001-60, estabelecida na Rodovia BR 423, SN, KM:74, Centro, Jupi - PE, CEP: 55.395-000. 1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O presente Termo Aditivo tem por escopo aditar o Contrato n° 10.0186.00/2023, que tem por objeto a execução de Pavimentação Asfáltica com CBUQ, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf no estado do Tocantins/TO, no valor inicial de R$ 3.820.000,00 (três milhões, oitocentos e vinte mil reais). 2. CLÁUSULA SEGUNDA - DA PRORRO G AÇ ÃO DO PRAZO CONTRATUAL E OUTROS 2.1. Fica por esse instrumento prorrogado o prazo de vigência do Contrato n° 10.0186.00/2023 por mais 60 (sessenta) dias, contados a partir de 25/01/2026, passando o prazo de vigência para 26/03/2026. 3. CLÁUSULA TERCEIRA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas correrão à conta do seguinte programa de trabalho 20.608.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional, sob gestão da 10ª Superintendência Regional da Codevasf. Dotação a empenhar: R$ 00,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$ 00,00. Execução física do contrato: 100,00%. 4. CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO 4.1. A CODEVASF, por meio da sua 10ªSR, providenciará a publicação do presente instrumento no Diário Oficial da União, na forma e prazo estabelecidos no §2°, do art. 51, da Lei n° 13.303/2016. 5. CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO 5.1. Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento original, que não colidam com as estabelecidas neste Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. MARCIA MARIA PATRIOTA PINHEIRO Representante da CPM CONSTRUTORA LTDA. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59506.000554/2025-25-e ESPÉCIE: Através da DETERMINAÇÃO Nº 196, de 30/12/2025, o Superintendente Regional da 10ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, contratação de empresa por dispensa de licitação, DETERMINA: I - Autorizar, com base no Relatório Final da Dispensa Eletrônica nº 22/2025 (peça nº 51) do processo administrativo 59506.000554/2025-25-e, a contratação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do Regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, das empresas: M&M SERVICOS E ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 41.805.720/0001-01 (Item 1), e B2 HOTEIS TURISMO & EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 22.816.081/0001-35 (Item 2), para a prestação de serviços de Buffet - Coffe Break, de forma contínua ou eventual, para atender às demandas de eventos, reuniões, capacitações, cerimônias, entregas de bens, ações institucionais e demais atividades oficiais da CODEVASF - 10ª Superintendência Regional, a serem realizados no município de Palmas/TO, no valor global de R$53.560,00 (cinquenta e três mil quinhentos e sessenta reais); II - Os recursos orçamentários correrão à conta do Plano de Trabalho PTRES: 253775 PI: 71280003RT7 Fonte: 3129 ND: 4 4 9039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. Em 30 de dezembro de 2025. CESAR FELIX FRAGOSO Superintendente 9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59504.000064/2025-49-e. ESPÉCIE: Contrato nº 9.0153.00/2024 que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa WATT TECNOLOGIA LTDA., CNPJ nº 97.525.889/0001-62. DO OBJETO: fornecimento de 05 (cinco) CASAS MÓVEIS DE FA R I N H A DE MANDIOCA, para o estado de Goiás. DO VALOR GLOBAL: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025 - ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90005/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000598/2025-75. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, Caminhão de sucção a vácuo (limpa fossa) com tanque de 8.000 l, para a área de atuação na 9ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada no estado Goiás. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 09/12/2025, seção 3, página 85 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 01 - 30 unidades de caminhão de sucção a vácuo (limpa-fossa), empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15, no valor unitário de R$ 548.245,00 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta e cinco reais), totalizando R$ 16.447.350,00 (dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram- se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000625/2025-18. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de irrigação localizada por gotejamento de 500m² para o estado de Goiás, no âmbito da 9ª Superintendência Regional da Codevasf, distribuídos em 2 (dois) itens. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 17/12/2025, seção 3, página 183 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: Item 01 - 770 unidades de kit de irrigação localizada por gotejamento de 500m², empresa FACILITA SERVICOS VENDAS E ASSISTENCIA TECNICA AGROINDUSTRIAL LTDA, CNPJ 10.304.614/0001-10, no valor unitário de R$1.924,00 (um mil, novecentos e vinte e quatro reais), totalizando R$1.481.480,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e um mil, quatrocentos e oitenta reais). Item 02 - 30 unidades de kit de irrigação localizada por gotejamento de 500m², empresa NSA SOLUCOES LTDA, CNPJ 19.987.085/0001-71, no valor unitário de R$ 2.109,14 (dois mil, cento e nove reais e quatorze centavos), totalizando R$ 63.274,20 (sessenta e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e vinte centavos)., conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. Estas Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90008/2025, da CODEVASF - Processo nº 59504.000676/2025-31. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de kits de pesca, viveiros escavados, comercialização de pescados, pecuária leiteira e tanques de expansão de leite, para o estado de Goiás, distribuídos em 8 grupos e 2 itens avulsos. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico - SRP - CODEVASF/9ª/SR. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos nº 10.024/19, Decreto nº 8.538/2015 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia: 17/12/2025, seção 3, página 183 e autorizado pelo Sr. Abelardo Vaz Filho, Superintendente Regional da CODEVASF, pela Decisão nº 940, de 29 de setembro de 2021. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDORES: e segue: Grupo 1 - Kit A.Q. 05 - Pesca: 49 unidades, empresa JET CARGO DO MILENIO LTDA, CNPJ 07.642.698/0001-98, no valor unitário de R$ 18.200,00 (dezoito mil e duzentos reais) e valor total de R$ 891.800,00 (oitocentos e noventa e um mil e oitocentos reais). Grupo 2 - Kit A.Q. 05 - Pesca (Cota de até 25 % para ME e EPP): 01 unidade, empresa LIBORIO COMPANY COMERCIO LTDA, CNPJ 53.375.725/0001-20, no valor unitário de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais) e valor total de R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais). Grupo 3 - Kit A.Q. 03 - Viveiros escavados - 1.000 m²: 49 unidades, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 16.009,00 (dezesseis mil e nove reais) e valor total de R$ 784.441,00