DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA - CNPJ: 15.328.247/0001-09, para o item 8, pelo valor total de R$ 41.914,25; MJ IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 40.549.778/0001-79, para o item 11, pelo valor total de R$ 184.000,00; THAYRINE SILVA FERREIRA - CNPJ: 18.491.735/0001-20, para o item 12, pelo valor total de R$ 43.500,00 e ALPS LABOR ARTIGOS, PRODUTOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.950.966/0001- 77, para os itens 13 e 14, pelo valor total de R$ 197.507,50; perfazendo um valor global da Ata de Registro de Preços de R$ 2.593.674,75 (Dois milhões, quinhentos e noventa e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos), conforme documentos de realização do processo licitatório disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2025 A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF comunica a reabertura de prazo do Pregão Eletrônico nº 90018/2025, referente ao Processo nº 59570.000794/2025-56, publicado no Diário Oficial da União de 26/11/2025, Seção 3, página 117. Objeto: contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, de serviços auxiliares na área de transporte (motorista), por meio de postos de trabalho, para atender às necessidades da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Entrega das propostas: a partir de 31/12/2025, no sítio www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 15/01/2026, às 10h00, no sítio www.comprasnet.gov.br. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 195012 ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 195012 - Processo nº 59570.000815/2025-33-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte, descarga, montagem e instalação de 150 (cento e cinquenta) sistema de irrigação por microaspersão para áreas de 5 (cinco) hectares de acerola, banana, goiaba e manga e 50 (cinquenta) sistemas de irrigação por microaspersão invertida para áreas de 5 (cinco) hectares de uva, além de 200 (duzentos) conjuntos motobomba destinados aos lotes parcelares do projeto irrigado de Marrecas/Jenipapo no município de São João do Piauí, localizado no estado do Piauí, distribuídos em 06 (seis) itens. Publicação do Edital nº 90030/2025: 31/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/12/2025. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt- br. Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3 do Termo de Referência. MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO Superintendente 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 8.0076.00/2025 que faz a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a empresa ALTALE INDUSTRIAL E INFRA ELETROMECANICA LTDA, CNPJ/MF nº 23.258.440/0001-49 - PROCESSO nº 59500.002619/2025-27-e. OBJETO: Contratação de serviços técnicos referentes ao retrofit de componentes das infraestruturas de uso comum do Projeto Público de Irrigação Tabuleiro de São Bernardo (PITSB), localizado no Município de Magalhães de Almeida/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo II do Edital nº 90012/2025, no valor global deste contrato é de R$ 6.496.982,08 (seis milhões, quatrocentos e noventa e seis mil e novecentos e oitenta e dois reais e oito centavos). Conforme autorizado pela Resolução nº 1697 da Diretoria Executiva da CODEVASF, datada em 11 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e BRUNO ALVES BRANCO, Representante legal. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPÉCIE: NOTIFICAÇÃO. CONVÊNIO CV nº 8.324.00/2019 (Transferegov nº 889622/2019). PROCESSO: nº 59580.000253/2024-28. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), representada por Clóvis Luís Paz Oliveira, notifica o Senhor Elton de Morais dos Santos, E. DE M. DOS SANTOS SERVIÇOS EIRELI, considerando que já se esgotaram as tentativas de envio do Ofício nº 1015/2025-8ª/SR (peça 108) por parte desta 8ª/SR via Correios, sem que houvesse o retorno do Aviso de Recebimento (AR) até a presente data. Por essa razão, é realizada a notificação por edital, nos termos a seguir: Reportamo-nos ao processo de Tomada de Conta Especial, relativo ao Convênio nº 8.324.00/2019 (Transferegov n.º 889622/2019), celebrado com município de Nina Rodrigues - MA, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no município, no valor total de R$ 956.000,00 (novecentos e cinquenta e seis mil reais). Entretanto, em razão do não pagamento integral das parcelas devidas, informamos que se encontra em tramitação, nesta empresa pública federal, a retomada do processo de TCE que tem por finalidade a apuração dos fatos, identificação dos responsáveis, quantificação do dano e a obtenção do ressarcimento ao erário, em decorrência de irregularidades na execução do convênio supramencionado. Considerando os direitos relativos à ampla defesa e ao contraditório, assegurados pelo Art. 5°, inciso LV, da Constituição Federal, NOTIFICAMOS V. Exa., na forma prevista no Art. 26 da Lei nº 9.784/99, bem como nos incisos I a III, do Art. 22 da Lei nº 8.443/92, e Art. 15 da Portaria CGU nº 1.531/2021, para conhecimento da retomada da instauração do processo, e, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar informações, justificativas, ou devolver o montante de R$ 1.076.255,13 (um milhão e setenta e seis mil e duzentos e cinquenta e cinco reais e treze centavos), devidamente corrigido a partir da data de liberação dos recursos. O valor citado acima é decorrente da seguinte irregularidade: PRESTAÇÃO DE CONTAS IMPUGNADA. CLÓVIS LUÍS PAZ DE OLIVEIRA Superintendente EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 8.0226.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.604.422/0001-90. PROCESSO: nº 59580.001318/2023-71. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - A prorrogação do prazo de execução do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o vencimento de 22/01/2026 para 17/01/2027; II - A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 360 (trezentos e sessenta) dias, passando o seu vencimento de 28/03/2026 para 23/03/2027; III - A Aprovação do novo Cronograma Físico- Financeiro constante à peça 165 do processo nº 59580.001318/2023-71. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 1813 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 23 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. ASSINAM: CLOV I S LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e ERIVALDO A LV ES MOURA - AGROMAQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 10º TERMO ADITIVO ao Convênio nº 8.0089.00/2016, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e UNIVE R S I DA D E ESTADUAL DO MARANHÃO - UEMA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 06.352.421/0001-68. PROCESSO: nº 59580.000584/2016-58. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, passando seu vencimento de 31/12/2025 para 31/12/2026. Conforme autorizado através da Resolução Regional nº 364 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR, datada em 04 de dezembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 10/12/2025. ASSINAM: CLOVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA, Superintendente Regional da Codevasf-8ª/SR e WALTER CANALES SANT'ANA, Reitor da UEMA. SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90019/2025 - UASG 195015 A CODEVASF 8ª/SR comunica aos interessados que a empresa R8 SOLUCOES LTDA, CNPJ nº 13.146.731/0001-91, sagrou-se vencedora do certame no valor global de R$ 303.487,22. CLÓVIS LUÍS PAZ OLIVEIRA Superintendente EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195015 ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59580.000566/2025-67. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e equipamentos, com a finalidade de apoiar a estruturação da cadeia produtiva do coco babaçu em diversos municípios da área de atuação da 8ª Superintendência Regional da Codevasf 8ª/SR, no estado do Maranhão. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025-8ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 13.303/16 e n.º 14.133/21 e Decreto n.º 11.462/23. ASSI N AT U R A : 23/12/2025, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, FORNECEDOR, CNPJ, ITENS (S) E PREÇO G LO BA L : VINCITA COMERCIO DE IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ nº 49.461.961/0001-92, item 01, no valor global de R$ 1.358.500,00; OTTO COMERCIO GERAL LTDA, CNPJ nº 60.136.295/0001-50, itens 02 e 05, no valor global de R$ 118.000,00; COMERCIAL BARROS ELETROCONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.863.224/0001-27, item 06, no valor global de R$ 56.600,00; D. FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ nº 51.950.917/0001-98, itens 07, 08, 09 e 10, no valor global de R$ 1.483.009,00. Os itens 03 e 04 restaram fracassados. As atas encontram-se disponíveis na íntegra no site www.codevasf.gov.br. 10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000345/2024-09-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0031.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 24.647.545/0001-52, com sede na Avenida 07 de Setembro, nº 635-A, 1ª andar, sala 01, Setor Brasil, Dianópolis - Tocantins, CEP: 77.300- 000. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de obras e serviços de engenharia para a construção de feira coberta no município de Dianópolis, no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90004/2025. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 210 (duzentos e dez) dias consecutivos , contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 578.000,00 (quinhentos e setenta e oito mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta da Categoria de Programação Orçamentária nº 15.244.2217.7k66.0017 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob gestão da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial - AR, conforme CRP nº 185/2025 C.00. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. GEORGE FERNANDO NUNES MILHOMENS Responsável legal da NUNES E DIAS ENGENHARIA LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000584/2025-31-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0035.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA., CNPJ Nº 26.746.084/0001-09, com sede na Rua Barão Rio Branco, S/N - Centro - Axixá/MA, CEP: 65.148-000. OBJETO. O objeto do presente contrato é o fornecimento de a execução de pontes com cabeceiras modulares em concreto armado e transposição mista, em municípios diversos localizados no estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90001/2025 - Item 3 - pontes de 10,0m x 4,5m. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 1.964.251,73 (Um milhão, novecentos e sessenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e um reais e setenta e três centavos), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA . RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas correrão à conta Categoria de Programação Orçamentária 15.244.2317.00SX.0001. PTRES 250048, Fonte 1000000000, ND 449051, UGR 195018, PI TO0001FAPD2. DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025. CÉSAR FELIX FRAGOSO - Superintendente Regional - CODEVASF - 10ª/SR. MARCOS VINICIUS DUTRA CARVALHO - Responsável legal da MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 59506.000589/2025-64-e. ESPÉCIE: Contrato nº 10.0036.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa DOMUS ENGENHARIA E PARTICIPAÇÃO LTDA., CNPJ Nº 36.457.536/0001-88, estabelecida na Quadra ACSU SO 50, Avenida Joaquim Teotônio Segurado, Conj. 01 Lote 06, Edif. Amazônia Center, Sala 507, Plano Diretor Sul, Palmas, Tocantins, CEP: 77.016-002. OBJETO. O objeto do presente contrato é a execução de capa asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado do Tocantins, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90003/2025 - Item 1. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 3.641.543,00 (três milhões, seiscentos