DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100151 151 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 59560.002221/2025-86 ESPÉCIE: Convênio 6.0038.00/2025 TRANSFEREGOV.BR nº 991186. CONCEDENTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONVENENTE: Município de Lauro de Freitas/BA, CNPJ/MF: 13.927.819/0001-40. OBJETO: execução de obras e serviços de engenharia para construção de entreposto dedicado à classificação de pescado e organização social dos pescadores artesanais do município de Lauro de Freitas-BA, conforme o Plano de Trabalho. devidamente inserido no Transferegov.br e constante no processo administrativo nº 59560.002221/2025-86 que integra o presente instrumento independentemente de transcrição. CONTRAPARTIDA DO CONVENENTE: R$ 8.964,65. REPASSE DO CONCEDENTE: R$ 887.500,00. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CODEVASF: Nota de Empenho nº 1/2025 de 26/12/2025. PRAZO DE VIGÊNCIA: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir da data de assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 36 (trinta e seis meses) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado de ofício ou por solicitação do(a) CONVENENTE devidamente fundamentada nos termos do §1º, do art. 10 da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 28 de 2024 e demais normas aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 59560.000183/2021-01. Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Cessão nº 6.192.00/2021. Distrito de Irrigação Salitre - DIS., CNPJ: 14.950.027/0001-50. OBJETO: Delegação da cobrança e da arrecadação da tarifa de água referente ao uso das infraestruturas de irrigação de uso comum, conhecida também como tarifa de água K1 (uso), ao Distrito de Irrigação Salitre - DIS (Organização de Agricultores Irrigantes). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Portaria MDR nº 2.005/2020., DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001478/2025-11-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001478/2025-11-e. OBJETO: Contratação de empresa para a execução de Pavimentação Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO : Pregão Eletrônico nº 90010/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de 2025, seção 3, página(s) 55 e homologado pela Resolução nº 1792/2025 da Diretoria Executiva de 23 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 26/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedora a empresa: TERRAPLENO TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA., CNPJ nº 29.167.442/0001-09 no valor global de R$ 37.092.270,27 para o item 01 e R$ 36.734.410,19 para o item 02. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO: 59560.001686/2025-10-e ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - 6ª Superintendência Regional da CODEVASF - 6ª/SR - UASG 195011, Processo nº 59560.001686/2025-10-e. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de Caminhões basculantes, compactadores de resíduos sólidos, pipas, munck, carroceria aberta, baús e frigoríficos destinados ao atendimento de demandas de diversos municípios da área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, localizados no Estado da Bahia. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90014/2025. FUNDAMENTO: Leis nº 14.133/2021 e 13.303/16, Decreto nº 11.462/23. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2025, seção 3, página(s) 86 e homologado pela Resolução nº 1816/2025 da Diretoria Executiva de 23 de dezembro de 2025. ASSINATURA: 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, tendo como vencedoras as empresas: IVG BRASIL LTDA, CNPJ: 36.519.422/0001-15 no valor global de R$ 37.362.976,00 para os itens 01,02,04,05, 10 e 11; ENZO CAMINHÕES LTDA, CNPJ: 09.137.236/0001-49 no valor global de R$ 6.880.000,00 para os itens 03 e 14; FENIX DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.341.605/0001-00 no valor global de R$ 3.036.652,00 para os itens 09 e 12; DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ: 23.762.552/0003-02 no valor global de R$ 2.295.200,00 para o item 06; DGR COMERCIO E QUIPAMENTOS - LTDA , CNPJ: 3.457.330/0001-52 no valor global de R$ 2.246.000,00 para os item 07 e 08; TRM NUNES COMERCIO LTDA, CNPJ: 53.175.884/0001-81 no valor global de R$ 1.053.052,00 para o item 13.. As Atas encontram-se disponíveis na íntegra no site htpp://www.codevasf.gov.br/ e na CODEVASF/6ªSR. 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59570.000648/2024-40. ESPÉCIE: Contrato nº 7.0088.00/2025. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0001- 26; CONTRATADA: WALL AMBIENTES CORPORATIVOS LTDA, CNPJ: 23.047.547/0001-48; com sede na Rua João Reinaldo Zanon nº 355, cs 1, Jd Paraná, Colombo, CEP 83412-530. 1. OBJETO: 1.1. O objeto do presente contrato é o fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga, descarga e montagem de arquivos deslizantes para a modernização do acervo do Herbário "Graziela Barroso (TEPB)" da Universidade Federal do Piauí - UFPI, a serem montados no município de Teresina, localizado no estado do Piauí, conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital 90033/2024-7ª SR. 1.2 Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão, identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. 1.3. Discriminação do objeto: ITEM DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO: 1- Arquivos deslizantes conforme ARP - Unid. 16 - VALOR UNITÁRIO R$10.875,00. MODALIDADE: Pregão nº Ed i t a l 90033/2024-7ª SR. 3. Cláusula Terceira - DO PRAZO: 3.1. O prazo de execução será de 180 dias, conforme item 11.1 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90033/2024-7ª SR, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. 3.2. O prazo para vigência do contrato, contado em dias, a partir da data de sua assinatura, compreende o prazo de execução do objeto informado acima, acrescido de mais 30 (trinta) dias para pagamento da Nota Fiscal e mais 60 (sessenta) dias consecutivos para recebimento definitivo e expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos, perfazendo um prazo total de vigência de 270 dias, conforme item 11.2 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital nº 90033/2024-7ª. 4. Cláusula Quarta - DO VALOR: 4.1. O valor global deste contrato é de R$ 174.000,00 (Cento e setenta e quatro mil reais), obedecidos ao preço global constante da Proposta Financeira da CONTRATADA. 5. Cláusula Quinta - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1. As despesas correrão à conta Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.7072 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 7ª Superintendência Regional da CODEVASF, com utilização das Nota de Empenho nº 2025NE570419. DATA DE ASSINATURA: 30/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, Superintendente Regional da 7ª/SR-CODEVASF; FRANCISCA DA COSTA, inscrito no CPF/MF sob o nº .078.*-04, pela Contratada. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2025 ao Instrumento código 848137. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. Prorrogação do prazo do convênio por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 457.585,02, Valor de Contrapartida: R$ 13.727,55, Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 07/11/2017. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .045.633-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código 887234. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUI - IDEPI, CNPJ nº 09034960000147. Aditar o Convênio nº 7.120.00/2019 (Transferegov nº 887234/2019), que tem por objeto a pavimentação em diversas vias públicas nos Municípios de Campo Alegre do Fidalgo - PI e João Costa - PI, visando. Valor Total: R$ 776.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.300,00, Vigência: 31/12/2025 a 30/09/2026. Data de Assinatura: 11/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-*, Convenente: FELIPE DE MELO EULALIO, CPF nº .676.053-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código 916978. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE RIACHO FRIO, CNPJ nº 01612606000140. Prorrogação do prazo por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 30/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº .596.303-, Convenente: JABES LUSTOSA NOGUEIRA JUNIOR, CPF nº .045.633-*. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001314/2025-74-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0434.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Desenvolvimento Comunitário Rural de Aroeiras (Município Paulistana/PI), CNPJ: 86.971.215/0001-75, com sede em Comunidade Aroeiras, Zona Rural, Paulistana - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Carreta - Tanque com capacidade de 6.000 litros, 02 eixos, 04 rodas, com pneus 900 x 20, estrutura de acoplamento ao trator pela barra de tração., Tombamento(s): 371.150-7, 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 371.580-0, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, transmissão de 12 velocidades a frente e 12 a ré, válvula controle remoto mínimo 04 saídas., Tombamento(s): 370.940-5., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 133.442,47. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Maria dos Humildes Rodrigues Coelho, .367.863-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001346/2025-70-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0438.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE APICULTORES DOS TRABALHADORES RURAIS DA LOCALIDADE VÁRZEA GRANDE, CNPJ: 22.762.467/0001-01, com sede na Localidade Várzea Grande, S/N, Zona Rural, Campo Alegre do Fidalgo - PI. OBJETO: Doação de 30 (trinta) Colmeias padrão internacional Langstroth, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 11.700,00. DATA DE ASSI N AT U R A : 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; ROMÁRIO FEITOSA DA COSTA, .226.273-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001344/2025-81-e. Espécie: Termo de Doação nº 7.0437.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA BRASILEIRA, CNPJ: 09.269.405/0001-02, com sede na Comunidade TRABALHADORES RURAIS DA BRASILEIRA. OBJETO: Doação de (uma) Grade aradora, com controle remoto, Tombamento: 371.109-5; 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança. Tombamento: 371.721-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CO D E V A S F, avaliados no valor total R$ 125.101,67. DATA DE ASSINATURA: 22/12/2025. SIG N AT Á R I O S : Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; FRANCINÊS BORGES DOS SANTOS, .511.023-*, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001347/2025-14-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0444.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: COLÔNIA DE PESCADORES Z-42 DO MUNICÍPIO DE ELIZEU MARTINS, CNPJ: 10.566.659/0001-63, com sede em MARCOS GOMES, CENTRO, Eliseu Martins - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora, com controle remoto, Tombamento(s): 371.091-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 371.731-4, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 145.600,00. DATA DE ASSINATURA: 23/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; João Luis Pereira da Silva, .892.353-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001349/2025-11-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0446.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Colônia Sindical de Pescadores e Aquicultores Z-39 do Município de Cocal de Telha, CNPJ: 09.481.924/0001-21, com sede na Rua Maria dos Anjos, Centro, Cocal de Telha - PI. OBJETO: Doação de 15 (quinze) motores de Rabeta e 7(sete) Tanques- Rede, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados no valor total R$ 26.665,00. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Francisco de Andrade Pereira, .135.353-, Presidente. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000049/2025-15-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0453.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025- 01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Colônia do Gurgueia, CNPJ: 41.522.350/0001-03, com na Avenida Juscelino Kubistchek, n° 2650, Centro, Colônia do Gurgueia - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Plantadeira - 01 linha para microtrator, com compartimento para depósito de sementes e adubo, Tombamento: 236.046-7., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 3.299,40. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; LISIANE FRANCO ROCHA ARAÚJO, .918.933-*, Prefeita. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.001361/2025-18-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0447.00/2025. DOADOR: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí, CNPJ: 06.553.747/0001-53, com sede na Praça Rosa Cortez, sn, Centro, Ipiranga do Piauí - PI. OBJETO: Doação de 1 (uma) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento: 371.547-7, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento: 370.974-2., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em R$ 105.615,31. DATA DE ASSINATURA: 26/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ª SR; FRANCISCO ELVIS RAMOS VIEIRA, .167.123-*, Prefeito.