DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100150 150 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi considerada vencedora a proposta da empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para os Item 01 pelo valor total de R$ 14.485.932,50 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 30 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3, página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: empresas BOA ERA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., CNPJ nº 05.350.687/0001-09, para o Grupo 01, pelo valor total de R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3, página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: LIB POWER LTDA., CNPJ Nº 47.915.410/0001-26, para o Grupo 02, pelo valor total de R$ 54.700,00 (cinquenta e quatro mil e setecentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3, página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: LIB POWER LTDA., CNPJ nº 47.915.410/0001-26, para o Item 5, pelo valor total de R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002, Processo nº 59530.001144/2025-02-e. OBJETO: o fornecimento, transporte, carga e descarga de barracas e acessórios para composição de kits, destinados a estruturação de feiras livres e exposições na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, sediada no estado de Pernambuco MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 90020/2025. FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União, Nº 244 de 23/12/2025, seção 3, página 172 e homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 1725/2025. ASSINATURA: 24/12/2025. VIGÊNCIA: 1 (um) ano. EMPRESA: FDZ COMERCIAL LTDA., CNPJ nº 58.467.216/0001-41, para o Item 06, pelo valor total de R$ 38.009,00 (trinta e oito mil e nove reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site http://www.codevasf.gov.br. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025 - SRP - UASG 195003 MENOR PREÇO - PROCESSO nº 59540.000710/2025-31-e. A CODEVASF comunica que diversas empresas sagraram-se vencedoras do Pregão Eletrônico 90011/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de máquinas pesadas, para estruturação de entidades diversas, no estado de Sergipe, com atuação na área de abrangência da 4ªSuperintendência Regional da Codevasf, pelo valor global de R$ 20.460.000,00 (vinte milhões, quatrocentos e sessenta mil reais). informações Gerais: https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/4a-superintendencia-regional-aracaju-se. Em 30 de dezembro de 2025 JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS Superintendente da 4ª Superintendência Regional da CODEVASF EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº 59540.000722/2025- 66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 53.175.884/0001-81 - Itens 04 e 06 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 3.216.000,00 (três milhões, duzentos e dezesseis mil reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 31/12/2025. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90010/2025, da CODEVASF/4ªSR - Processo nº 59540.000722/2025-66-e. OBJETO: Eventual fornecimento, transporte, carga e descarga de caminhões e veículos, por Sistema de Registro de Preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências, descritos no Edital. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90010/2025 - SRP - CODEVASF/4ªSR. FUNDAMENTO: Leis nº 13.303/2016, nº 8.248, de 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 8.538/15, nº 5.450/05 e nº 7.174/10, nº 6.204/07 e 7.892/13. O Resultado foi homologado pelo Diretor Presidente da Codevasf, Sr. LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA, através da Resolução da Diretoria Executiva nº 1841/2025, de 26/12/2025, constante à peça113 do Processo nº 59540.000722/2025-66-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 30/12/2025, Edição 248, seção 3, página 36. ASSINATURA: 30/12/2025. VIGÊNCIA: 30/12/2025 a 30/12/2026. FORNECEDOR: TRM NUNES COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 53.175.884/0001-81 - Itens 01 e 03 - VALOR TOTAL DOS ITENS: R$ 1.947.990,00 (um milhão, novecentos e quarenta e sete mil, novecentos e noventa reais). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site http://www.codevasf.gov.br/ - CODEVASF/4ªSR. JOCIMÁRIO DIAS DOS SANTOS - Superintendente Regional da Codevasf/4ªSR - DATA: 31/12/2025. 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Celebração de Termo Aditivo ao Contrato nº 5.0069.01/2024, que entre si celebram o INSTITUTO REGIONAL DO MEIO AMBIENTE DE ALAGOAS - IMA, CNPJ nº 12.958.179/0001-73, e a 5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0015-21. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, passando o seu vencimento de 07/01/2026 para 07/01/2027. DATA DA ASSINATURA: 26/12/2025. ASSINAM: Gustavo Ressurreição Lotes/Diretor-Presidente do IMA, e João Paulo Tavares Pacheco/Superintendente Regional da CODEVASF - 5ª/SR. Processo nº 59550.001567/2024-03-e. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 5.252.01/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DEARAPIRACA - AL, inscrito no CNPJ sob o nº12.198.693/0001 - 58. OBJETO: O convênio ora aditado tem por objeto a Realização da 2ª Etapa da implantação e recuperação de vias de proteção do Riacho Piauí no município de Arapiraca-AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por 12 (doze) meses, contados a partir de 30/12/2025, passando seu vencimento para 29/12/2026. APROVAÇÃO DO NOVO PLANO DE TRABALHO E RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONVÊNIO O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Plano de Trabalho proposto à peça 295, do Processo nº 59550.001932/2021-29-e. Visa também retificar a Cláusula Terceira do Convênio, visando ajustar a limitação de prazo, tornando-a compatível com requisitos dos instrumentos de Nível III, para, onde se lê "sendo LIMITADA a 48 (quarenta e oito meses)", leia-se "sendo LIMITADA a 60 (sessenta) meses". RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do instrumento original que não colidam com as deste instrumento. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.451.2217.1D73.0001 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado `a Implantação e Qualificação Viária, GND 4 Investimentos. Emenda 202181000799 Relator Geral/Emenda. Sustentável Local Integrado No Estado de Alagoas, na Categoria Econômica 4 sob gestão da 5ª Superintendência Regional. DATA DA ASSINATURA: 29/12/2025. ASSINAM: Pela CODEVASF, JOÃO PAULO TAVARES PACHECO, Superintendente Regional 5ª SR e pelo Convenente: JOSÉ LUCIANO BARBOSADA SILVA. Processo nº. 59550.001932/2021-29. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Prorrogação do Prazo da Ordem de Serviço nº 5.0043/2022, firmada entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Equatorial Energia Alagoas, CNPJ 12.272.084/0001-00. OBJETO: pagamento das faturas de energia elétrica referentes aos Sistemas de Abastecimento de Água Tratada para comunidades rurais difusas, nos municípios de Água Branca/AL e Delmiro Gouveia/AL. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: A presente Ordem de serviço resta prorrogada por mais 12 (doze) meses, passando seu vencimento de 28/12/2025 para o dia 28/12/2026. DATA DA ASSINATURA do ato autorizativo (peça 67): 26/12/2025. ASSINA pela Contratante CODEVASF, João Paulo Tavares Pacheco, Superintendente Regional -5ª SR. Processo nº. 59550.000713/2024-75. 6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002094/2025-15 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0018.00/2025. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente a uma área de 37.507,19 m², conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90013/2024. VALOR TOTAL: R$ 2.932.500,00. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 253721 - 15.244.2317.00SX.0029 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado da Bahia - Plano Orçam.: 0000 - Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento, Fonte: 1000, ND: 4 4 9051, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560419, emitida em 28/11/2025. PTRES: 258247 - 15.244.2317.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, Fonte: 3129, ND: 4 4 9051, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560420/2025, emitida em 28/11/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59560.002308/2025-53 ESPÉCIE: Contrato nº 6.0024.00/2025. CONTRATADA: NACIONAL PAVIMENTACAO E ENGENHARIA LTDA CNPJ/MF: 38.014.634/0001-76. OBJETO: Execução dos serviços de Capa Asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), por Sistema de Registro de Preços - SRP, em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, correspondente a uma área de 92.120,00 m², conforme especificações e quantitativo estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital n° 90013/2024a. VALOR TOTAL: R$ 7.205.230,90. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da assinatura do Contrato, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. O prazo de vigência do contrato será contado da data de sua assinatura. O prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. .RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: PTRES: 195618 - 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, sob a gestão da 6ª Superintendência Regional da Codevasf, conforme Nota de Empenho nº 560905/2020, emitida em 31/12/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 13.303/2016, da Lei Complementar n.º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025.