DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Avenida Manoel Novais, S/n, Centro - Bom Jesus da Lapa/BA ou https://licitacoes.codevasf.gov.br/licitacoes/2a-superintendencia-regional-bom- jesus-da-lapa-ba. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 31/12/2025 até o dia 22/01/2026 antes do horário marcado para abertura da SESSÃO PÚBLICA. SESSÃO PÚBLICA: 22/01/2026, às 09h00min (nove horas) no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações gerais: O Edital e seus Anexos também poderão ser acessados na íntegra no sítio da Codevasf, no endereço https://editais2025.codevasf.gov.br/licitacoes/2a- superintendencia-regional-bom-jesus-da-lapa-ba/pregao-eletronico/editais-publicados-em- 2025. Na fase de habilitação as licitantes vencedoras deverão apresentar Registro de patrimônio líquido mínimo no valor de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf. JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 2ª SR/SL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001515/2025-67-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1853 de 30/12/2025, peça 113, do processo nº 59520.001515/2025-67-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90014/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90014/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação de serviços de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 1: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo valor unitário de R$ 70,4199/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.394.089,50 (sete milhões, trezentos e noventa e quatro mil, oitenta e nove reais e cinquenta centavos); Item 2: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 63,7912/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 8.930.768,00 (oito milhões, novecentos e trinta mil, setecentos e sessenta e oito reais); Item 3: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Irecê/BA; tendo como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 67,9803/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 9.517.242,00 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, duzentos e quarenta e dois reais); Item 4: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Vitória da Conquista/BA; tendo como vencedora a empresa SERCON SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 96.820.238/0001-32, pelo preço unitário de R$ 66,2603/m², referente ao quantitativo estimado de 140.000 m² e valor global de R$ 9.276.442,00 (nove milhões, duzentos e setenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais); Item 5: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Itabuna/BA; tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 68,28/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.169.400,00 (sete milhões, cento e sessenta e nove mil e quatrocentos reais); Item 6: Execução de capa asfáltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) - Região de Teixeira de Freitas/BA; tendo como vencedora a OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 71,0476/m², referente ao quantitativo estimado de 105.000 m² e valor global de R$ 7.459.998,00 (sete milhões, quatrocentos e cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 49.747.939,50 (quarenta e nove milhões, setecentos e quarenta e sete mil, novecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001509/2025-18-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1891 de 30/12/2025, peça 123, do processo nº 59520.001509/2025-18-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90015/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90015/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a contratação por Sistema de Registro de Preços, de serviços de execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 1: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Barreiras/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 70,7466, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 7.279.825,14 ( sete milhões, duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais e catorze centavos); Item 2: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Bom Jesus da Lapa/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 69,8951, referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 8.611.076,32 (oito milhões, seiscentos e onze mil, setenta e seis reais e trinta e dois centavos); Item 3: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Irecê/BA, tendo como vencedora a empresa TMC CONSTRUTORA LTDA, CNPJ n.º 30.872.209/0001-06, pelo preço unitário de R$ 74,5115, referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.179.816,80 ( nove milhões, cento e setenta e nove mil, oitocentos e dezesseis reais e oitenta centavos); Item 4: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Vitória da Conquista/BA, tendo como vencedora a empresa PARALELA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n.º 22.491.677/0001-02, pelo preço unitário de R$ 76,2552/m², referente ao quantitativo estimado de 123.200 m² e valor global de R$ 9.394.640,64 (nove milhões, trezentos e noventa e quatro mil, seiscentos e quarenta reais e sessenta e quatro centavos); Item 5: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo; (TSD) - Região de Itabuna/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$ 81,8168, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.418.948,72 ( oito milhões, quatrocentos e dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e dois centavos); Item 6: Execução de pavimentação asfáltica em tratamento superficial duplo (TSD) - Região de Teixeira de Freitas/BA, tendo como vencedora a empresa OLS ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 44.065.539/0001-02, pelo preço unitário de R$81,8873, referente ao quantitativo estimado de 102.900 m² e valor global de R$ 8.426.203,17 ( oito milhões, quatrocentos e vinte e seis mil, duzentos e três reais e dezessete centavos). Totalizando o Valor Global de R$ 51.330.510,79 (cinquenta e um milhões, trezentos e dez mil, quinhentos e dez reais e setenta e nove centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001604/2025-11-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1892 de 30/12/2025, peça 101, do processo nº 59520.001604/2025-11-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90017/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Maior Desconto, referente ao Edital nº 90017/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto a Contratação por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços de topografia, supervisão técnica e apoio à fiscalização na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no Estado da Bahia, da empresa considerada vencedora do certame, conforme segue: SURFACE ENGENHARIA LTDA, CNPJ 09.491.927/0001-46, no valor unitário de R$ 303.840,06 (trezentos e três mil oitocentos e quarenta reais e seis centavos), totalizando o Valor Global de R$ 3.646.080,81 (três milhões seiscentos e quarenta e seis mil e oitenta reais e oitenta e um centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2025 Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024 PROCESSO Nº 59520.001427/2025-65-e A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1867 de 30/12/2025, peça 122, do processo nº 59520.001427/2025-65-e, adjudicou e homologou o resultado da licitação referente ao Edital nº 90021/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Edital nº 90021/2025 da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga de barracas de feira, kit's de apicultura para produção, kit's de apicultura para beneficiamento e kit's para corte e costura, atendendo a demandas dos municípios de abrangência e área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf (Bom Jesus da Lapa), no Estado da Bahia, das empresas consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - Barraca de feira, 1.000 unidades, empresa VISUAL INDUSTRIA E COMERCIO DE LONAS LTDA, CNPJ: 05.626.958/0001-06, no valor unitário de R$ 600,00 (seiscentos reais) e valor total de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais); Item 02 - cota ME/EPP - Barraca de feira, 100 unidades, empresa ALUBAN EVENTOS LTDA, CNPJ: 07.600.561/0001-70, no valor unitário de R$ 1.450,00 (mil, quatrocentos e cinquenta reais) e valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais); Grupo 01 - Kit para corte e Costura, 200 unidades, empresa SUN SPECIAL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA, CNPJ: 05.013.910/0001-22, no valor total de R$ 1.756.000,00 (um milhão, setecentos e cinquenta e seis mil reais); Grupo 02 - cota ME/EPP - Kit para corte e Costura, 20 unidades, empresa ETJ COMERCIO LTDA, CNPJ: 49.905.273/0001-74, no valor total de R$ 214.000,00 (duzentos e quatorze mil reais); Grupo 03 - Kit de Apicultura Produção, 400 unidade, empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 1.847.536,00 (um milhão, oitocentos e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e seis reais); Grupo 04 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Produção, 40 unidades, empresa C M C DO BRASIL LTDA, CNPJ: 02.634.530/0001-17, no valor total de R$ 184.753,60 (cento e oitenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos); Grupo 05 - Kit de Apicultura Beneficiamento, 30 unidades, empresa R & G MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 23.918.943/0001-01, no valor total de R$ 1.052.100,00 (um milhão, cinquenta e dois mil e cem reais); Grupo 06 - cota ME/EPP - Kit de Apicultura Beneficiamento, 3 unidades, empresa GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.532.500/0001-86, no valor total de R$ 129.227,67 (cento e vinte e nove mil, duzentos e vinte e sete reais e sessenta e sete centavos); Grupo 07 - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 10 unidades, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, no valor total de R$ 667.180,00 (seiscentos e sessenta e sete mil, cento e oitenta reais); Grupo 08 - cota ME/EPP - Máquina dosadora seladora de sachê e Envasadora de mel vertical para frascos, 1 unidade, empresa D.FEDERAL - COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.950.917/0001-98, totalizando R$ 66.718,00 (sessenta e seis mil, setecentos e dezoito reais). Totalizando o Valor Global de R$ 6.662.515,27 (seis milhões, seiscentos e sessenta e dois mil, quinhentos e quinze reais e vinte e sete centavos). JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO Chefe da Secretaria Regional de Licitações 3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59530.000987/2020-79-e ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 3.334.00/2020- Transferegov.br n° º 906314/2020. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0004-79. CONVENENTE: MUNICÍPIO DE PETROLINA , pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o nº 10.358.190/0001-77. OBJETO: visando prorrogar o prazo de vigência do Convênio, aprovar o novo Plano de Trabalho e ratificar as demais cláusulas e condições. PRAZO: Fica, prorrogado o prazo do Convênio por 12 (doze) meses, contados a partir de 29/12/2025, passando seu vencimento para 29/12/2026. DATA DE ASSINATURA: 29/12/2025. Signatários: Concedente: Edilazio Wanderley de Lima Filho, CPF nº .828.574.*, Superintendente Regional da 3ª/SR - CODEVASF, Convenete: Simão Amorim Durando Filho, CPF nº . 980.904.*, Prefeito. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 PROCESSO: 59530.002088/2025-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90023/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água de 10.000 litros de capacidade, em polietileno (PEAD) a serem doadas às associações, cooperativas, municípios e demais beneficiários legalmente habilitados, localizados no estado de Pernambuco, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da CODEVASF, que foi adjudicada e homologada a proposta da empresa FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.921.911/0001-05, para os Item 01 pelo valor total de R$ 14.485.932,50 (quatorze milhões, quatrocentos e oitenta e cinco mil, novecentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos) conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras. Petrolina, 30 de dezembro de 2025. EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO Superintendente Regional RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90023/2025 PROCESSO: 59530.002088/2025-15-e A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 90023/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água de 10.000 litros de capacidade, em polietileno (PEAD) a serem doadas às