DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100155 155 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2025 A 13ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - Comunica aos interessados no edital nº 90003/2025 - Pregão Eletrônico - SRP - que tem por objeto a constituição de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual fornecimento de materiais de consumo e equipamentos no âmbito da 13ª Superintendência Regional, em João Pessoa/PB, que declarou fracassados os itens 1,2,4,6,7; e que foram consideradas vencedoras as empresas: SOUL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 51.659.136/0001-49, vencedora do item 3, 11 e 12, no valor global de R$ 8.096,78 (oito mil, noventa e seis reais e setenta e oito centavos; A H DA S MORAES, CNPJ nº 02.437.839/0001-17, vencedora do item 5, no valor global de R$ 668,00 (seiscentos e sessenta e oito reais); MARCIA ADRIANA DE SOUSA SUPRIMENTOS DE INFORMATICA, CNPJ: 20.988.198/0001-70,vencedora dos itens 8 e 9, no valor global de R$ 2.684,80 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e oitenta centavos); S A DE OLIVEIRA LICITAÇÕES, CNPJ: 40.095.452/0001-19, vencedora do item 10, no valor global de R$ 5.669,50 (cinco mil, seiscentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos); C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA., CNPJ nº 03.538.267/0001-25, vencedora dos itens 13, 14 e 16, no valor global de R$ 49.880,00 (quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta reais) e METTA LTDA., CNPJ nº 34.584.079/0001-67, vencedora do item 15, no valor global de R$ 29.867,88 (vinte e nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e oitenta e oito centavos), com ata no valor global de R$ 96.866,96 (noventa e seis mil, oitocentos e sessenta e seis reais e noventa e seis centavos), conforme documentos do pregão eletrônico disponíveis em www.compras.gov.br ou www.codevasf.gov.br. Em 29 de dezembro de 2025. FRED QUEIROGA PINTO Superintendente da 13ª Superintendência Regional da CODEVASF 14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE EXTRATO DE CONTRATO Espécie:Contrato nº 14.0009.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa RG2 TERRAPLANAGEM LTDA, CNPJ nº 10.417.584/0001-59. Processo nº 59511.000353/2025-59. OBJETO: Execução de pavimentação asfáltica com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de diversos municípios inseridos na área de atuação da 14ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado do Ceará - região Centro Sul. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado, e o prazo máximo de execução do objeto é de 12 (doze) meses, contados a partir da emissão da ordem de serviço, podendo ser prorrogado. VALOR: R$ 2.865.000,00 (dois milhões e oitocentos e sessenta e cinco mil reais), à conta do programa de trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001 - apoio a projetos de desenvolvimento sustentável local integrado, conforme nota de empenho nº 2025NE640073. AUTORIZADA pela Resolução Regional nº 160 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª SR da Codevasf, datada em 16 de dezembro de 2025. DATA DA ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª SR - CODEVASF e Irapuan Pinheiro Sobrinho - Representante legal da contratada. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA 008/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: Nº Processo 59511.000203/2024-64-e. ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 90007/2025, da CODEVASF/14ªSR - Processo nº 59511. 000203/2024-64-e. OBJETO: Contratação de serviços, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, de consultoria técnica especializada para capacitação e certificação de agroindústrias de lácteos e de seus produtos no serviço de inspeção estadual - SIE, no estado do Ceará. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/14ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 26/12/2025, seção 3, página 56 e autorizado pelo Sr. Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ªSR, conforme Resolução Regional nº 170/2025, constante à peça 202 do Processo nº 59511.000203/2024-64-e. ASSI N AT U R A : 29/12/2025. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FORNECEDOR: GESTAOPEC SOLUCOES ZOOTECNICA LTDA, CNPJ: 17.326.717/0001-20, para o Grupo 01, com proposta no valor global de R$ 3.104.423,48 (três milhões, cento e quatro mil, quatrocentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos). Esta Ata encontra-se disponível na íntegra no site: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. ODILON SILVEIRA AGUIAR - Superintendente da 14ª Superintendência Regional. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 195022 ESPÉCIE: A 14ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 90010/2025 - Pregão Eletrônico - que tem por objeto a contratação de serviços de engenharia, por Sistema de Registro de Preços - SRP, para implantação de agroindústrias de lácteos em comunidades rurais, em diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Ceará, que foi considerada vencedora a empresa: ECOMAQ SERVICOS LTDA, CNPJ 46.722.382/0001-68, teve a proposta adjudicada e homologada no valor global de R$ 8.901.446,42 (Oito milhões, novecentos e um mil quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: www.gov.br/compras e www.codevasf.gov.br. ODILON SILVEIRA AGUIAR Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0119.00/2025 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do Colônia de Pescadores Profissionais Artesanais e Aquicultores Z-90 de Crato, localizado no Município de Crato/CE. Processo administrativo nº 59511.000339/2025-55. OBJETO: - 1 (um) fabricador de gelo, capacidade de produção 600 kg/dia, reservatório para gelo, 220V, 60Hz, linha evolucion, e o seguinte tombamento: 382.333-4. Valor total do item objeto de doação R$ 41.862,55 (quarenta e um mil e oitocentos e sessenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 154 do Comitê de Gestão Executiva da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF, datada em 26 de novembro de 2025. DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025. ASSINAM: Odilon Silveira Aguiar, Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional da CODEVASF e Servio Túlio Nunes de Lucena - Presidente da entidade. 15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 59501.000586/2025-71-e ESPÉCIE: A 15ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 185 c/c art. 191, Inciso IV do Regimento Interno da Codevasf, através da Autorização ou determinação do Superintendente Regional, peça nº 37, constante do processo administrativo nº 59501.000586/2025-71-e, autorizou, com base no art. 106, Inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC/2024), a realização da contratação por dispensa de licitação da Empresa PROAÇÃO SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 19.232.342/0001-65, cujo objeto é a Contratação emergencial de empresa especializada para prestação dos serviços de vigilância armada diurna e noturna, em escala de trabalho de (12 x 36) horas, composto por 01 (um) posto de vigilância móvel armado diurno e 01 (um) posto de vigilância móvel armado noturno, para execução dos serviços de guarda e vigilância em Galpão localizado na CONAB - Companhia Nacional de Abastecimento, no valor total de R$ 25.139,42 (vinte e cinco mil, cento e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). A dispensa foi divulgada no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP conforme Id contratação PNCP: 00399857000126-1-000611/2025. Recife-PE, 30 de dezembro de 2025. GUSTAVO HENRIQUE DE ANDRADE MELO Superintendente EXTRATO DE DOAÇÃO Processo: nº 59501.000539/2025-27-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0215.00/2025, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Amaraji, inscrito (a) sob o CNPJ Nº: 11.294.360/0001-60, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 ( Um) Caminhão Trucado Basculante. Tombamento: 404.130-2. Totalizando o valor da entrega de R$ 556.000,00 (Quinhentos e cinquenta e seis mil reais). Pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 277, de 23 de Outubro de 2025 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000539/2025-27-e DATA DE ASSINATURA: 10/11/2025. ASSINAM: Gustavo Henrique de Andrade Melo, Superintendente Regional da 15ª SR - CODEVASF e Fláucio de Araújo Guimarães, Prefeito. 16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE BELO HORIZONTE EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 59500.004407/2025-84-e ESPÉCIE: Contrato nº 16.0015.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a empresa TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 06.372.655/0001-77; Objeto: fornecimento de Unidade de extração de mel composta por dois containers acoplados, com dimensões de 6 x 2,44 x 2,59 m (C, L e H) cada; paredes internas revestidas; ligações hidráulicas e elétricas; caixa d'água; divisórias internas (conforme projeto e especificações técnicas), por Sistema de Registro de Preços - SRP e instalação de unidades de extração de mel e de processamento de frutos em container, conforme item 15 da Ata de Registro de Preços nº 20/2025 - 16ª/GTR, Edital nº 90064/2024; Quantidade: 1(uma); Resolução nº 1776/2025, de 18 de dezembro de 2025 e 1472/2024, de 30 de dezembro de 2024; Prazo de vigência contratual: 270 dias; Valor: R$ 215.000,00; Recurso: Nota de Empenho nº 2025NE470767, emitida em 05/12/2025; Data: 29/12/2025; Assinam: Marco Antônio Graça Câmara - Superintendente Regional da 16ª/SR e Thales Jesus Moura - representante legal da TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025 Processo nº 59502.000218/2025-12-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de Minimáquinas Agrícolas (Motocultivador, Roçadeira Manual, Microtrator com implementos e Desintegrador), destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf e que serão incluídas na Ata de Registro de Preços da Codevasf/16ª-SR, no Estado de Minas Gerais, no valor total de 1.287.014,50 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil e quatorze reais e cinquenta centavos). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90007/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR. FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, De-creto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 19/12/2 0 2 5 , Ed i ç ã o 247, Seção 3, Página 89, e autorizado pela Resolução nº 1808, de 23/12/2025, peça nº 97. ASSINATURA: 30/12/2025. FO R N EC E D O R ES : Item 01 - 99 unidades de Motocultivador, empresa AGROVETERINARIA RM, CNPJ 10.453.573/0001-24, no valor unitário de R$ 2.370,00 (dois mil, trezentos e setenta reais), totalizando R$ 234.630,00 (duzentos e trinta e quatro mil, seiscentos e trinta reais Item 02 - 1 unidade de Motocultivador (cota), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 3.084,50 (três mil, oitenta e quatro reais e cinquenta centavos); Item 03 - 199 unidades de Roçadeira manual equipada com motor a combustão, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 121.390,00 (cento e vinte e um mil, trezentos e noventa reais); Item 04 - 1 unidade de Roçadeira manual equipada com motor a combustão (cota), empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 610,00 (seiscentos e dez reais), totalizando R$ 610,00 (seiscentos e dez reais); Item 05 - 39 unidades de Microtrator, empresa CASA NASSER COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES S/A, CNPJ 52.500.287/0001-12, no valor unitário de R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais), totalizando R$ 807.300,00 (oitocentos e sete mil e trezentos reais). Item 06 - Item fracassado; Item 07 - Fracassado; Item 07 - 49 unidades de Desintegrador/Picador, empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 117.600,00 (cento e dezessete mil e seiscentos reais); Item 08 - 1 unidade de Desintegrador/Picador (cota), empresa LIB POWER LTDA, CNPJ 47.915.410/0001-26, no valor unitário de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais. conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 Processo nº 59502.000252/2025-97-e ESPÉCIE: A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - fornecimento, incluso transporte, carga e descarga de implementos agrícolas, destinados ao atendimento de diversos municípios e comunidades rurais, na área de atuação da 16ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Minas Gerais, no valor total de R$ 10.315.675,00 (dez milhões e trezentos e quinze mil e seiscentos e setenta e cinco reais). MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 90008/2025 - SRP - CODEVASF/16ªSR.