DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100156 156 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAMENTO: Lei nº 13.303/20216, Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, De-creto nº 10.024/19, Decreto 11.462/2023 e Decreto nº 8.538/15. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do dia 29/12/2025,Edição 247, Seção 3, Página 89, e autorizado pelo Sr. Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da CODEVASF Sr. Jose Vivaldo Souza de Mendonça Filho, conforme peça nº 92 e homologado pela Resolução nº 1798,de 23/12/2025, da Diretoria Executiva, peça nº93. AS S I N AT U R A : 30/12/2025. FO R N EC E D O R ES : Item 01 - 39 unidades de colhedora/ensiladeira de forragem, empresa MENTA MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ 65.676.249/0001-67, no valor unitário de R$ 34.080,00 (trinta e quatro mil e oitenta reais), totalizando R$ 1.329.120,00 (um milhão e trezentos e vinte e nove mil e cento e vinte reais.).; Item 02 - 1 unidade de colhedora/ensiladeira de forragem (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais), totalizando R$ 35.800,00 (trinta e cinco mil e oitocentos reais); Item 03 - 149 unidades de grade aradora com controle remoto de 14 discos de 26", empresa KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, CNPJ:92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais), totalizando R$ 2.816.100,00 (dois milhões e oitocentos e dezesseis mil e cem reais): Item 04 -1 unidade de grade aradora com controle remoto de 14 discos de 26" (COTA), empresa HAYAH SOLUCOES LTDA, CNPJ: 50.608.535/0001-18, no valor unitário de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), totalizando R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais); Item 05 - 19 unidades de roçadeira de arrasto, empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87 , no valor unitário de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 236.550,00 (duzentos e trinta e seis mil e quinhentos e cinquenta reais); Item 06 - 1 unidade de roçadeira de arrasto (COTA), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 12.450,00 (doze mil e quatrocentos e cinquenta reais); Item 07 - Fracassado; Item 08 - Fracassado; Item 09 - 19 unidades de batedeira de cereais, empresa COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), totalizando R$ 323.00,00 (trezentos e vinte e três mil reais); Item 10 - Fracassado; Item 11 - 3 unidades roçadeira lateral articulada, empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00 , no valor unitário de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais), totalizando R$ 129.060,00 (cento e vinte e nove mil e sessenta reais; Item 12 - 1 unidade roçadeira lateral articulada (COTA), empresa M&A LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 50.770.391/0001-00 , no valor unitário de R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais), totalizando R$ 43.020,00 (quarenta e três mil e vinte reais); Item 13 - 19 unidades de Plantadeira e adubadeira mecanizada de 4 linhas, empresa COMERCIAL LICITA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), totalizando R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais); Item 14 - 1 unidade de Plantadeira e adubadeira mecanizada de 4 linhas, (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 29.140,00 (vinte e nove mil e cento e quarenta reais), totalizando R$ 29.140,00 (vinte e nove mil e cento e quarenta reais); Item 15 - 4 unidades de conjunto de fenação, empresa AGRICULTE - INDUSTRIAL E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA CNPJ: 11.097.671/0001-39, no valor unitário de R$ 100.000,00 (cem mil reais), totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Item 16 - 39 unidade de distribuidor de sementes, empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais), totalizando R$ 171.600,00 (cento e setenta e um mil e seiscentos reais); Item 17 - 1 unidade de distribuidor de sementes (COTA), empresa PRIMUM COMERCIO DE IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 59.632.632/0001-10, no valor unitário de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais), totalizando R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais); Item 18 - 19 unidades de distribuidor de corretivos, empresa FREITAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA - EPP, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ R$ 15.300,00 (quinze mil e trezentos reais), totalizando R$ 290.700,00 (duzentos e noventa mil e setecentos reais); Item 19 - Fracassado; Item 20 - 149 unidades de carreta agrícola basculante, empresa ASUS - INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICÓLAS LTDA, CNPJ: 10.303.297/0001-18, no valor unitário de R$ 18.800,00 (dezoito mil e oitocentos reais), totalizando R$ 2.801.200,00 (dois milhões e oitocentos e um mil e duzentos reais); Item 21 - 1 unidade de carreta agrícola basculante (COTA), empresa MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME, CNPJ 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais), totalizando R$ 21.300,00 (vinte e um mil e trezentos reais); Item 22 - Fracassado; Item 23 - Fracassado; Item 24 - 11 unidades de distribuidor de material orgânico, empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 292.231,50 (duzentos e noventa e dois mil duzentos e trinta e um reais e cinquenta centavos); Item 25 - 1 unidade de distribuidor de material orgânico (COTA), empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 26.566,50 (vinte e seis mil quinhentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos); Item 26 - 19 unidades de carreta tanque combate a incêndio, empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 34.327,50 (trinta e quatro mil trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 652.222,50 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e vinte e dois reais e cinquenta centavos); Item 27 - 1 unidade de carreta tanque combate a incêndio (COTA), empresa IKIGAI COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 50.160.181/0001-91, no valor unitário de R$ 36.914,50 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos), totalizando R$ 36.914,50 (trinta e seis mil novecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); Item 28 - 9 unidades de picador/triturador de galhos, empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 28.344.495/0001-95, no valor unitário de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), totalizando R$ 162.900,00 cento e sessenta e dois mil e novecentos reais); Item 29 - 1 unidade de picador/triturador de galhos (COTA), empresa ECO-TEC AMBIENTAL COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA, CNPJ: 28.344.495/0001-95, no valor unitário de R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais), totalizando R$ 18.100,00 (dezoito mil e cem reais). conforme documentos de realização do processo licitatório, disponíveis em: https://licitacoes.codevasf.gov.br/. MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA Superintendente Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200005 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 08001.004078/2020-57. Pregão. Nº 16/2021. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRAT O S / M J S P . Contratado: 37.998.358/0001-65 - SANTAFE IDEIAS INTELIGENTES EM MARKETING E COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do período de vigência do Contrato nº 21/2022, cujo objeto é a prestação de serviços continuados auxiliares, acessórios e instrumentais às atividades de comunicação social nas áreas de assessoria de imprensa, mídias sociais e comunicação institucional, por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07 de fevereiro de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, ou até a conclusão de nova contratação com o mesmo objeto, com fundamento no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Vigência: 07/02/2026 a 06/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.222.616,48. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). POLÍCIA FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.012288/2023-15. Pregão Nº 90019/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 05.742.247/0001-05 - IAFIS SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de software para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain, nas condições estabelecidas no termo de referência. Sendo 10 (dez) unidades de software para localização, rastreamento e análise de transações com criptoativos, baseadas em blockchain, incluindo transferência de conhecimento do tipo hans on ", suporte técnico e atualização tecnológica por 36 (trinta e seis) meses - item 01 doa arp 057/2025-mjsp. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 1.700.000,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.039664/2025-81. Pregão Nº 90013/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 03.871.566/0003-49 - ESCOLA DE AVIACAO CIVIL ASAS ROTATIVAS LTDA . Objeto: A formacao de pilotos, conforme item 36 da ata de registro de precos nº 21-2024 do pregao eletronico nº 90013/2024, sendo curso prático de voo por instrumentos - helicóptero (ifrh) anexo vii, relativo a 07 curso do item 36 no valor unitario de 84.249,04 totalizando o valor de r$59.743,28. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor Total: R$ 589.743,28. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049890/2025-70. Pregão Nº 90030/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: 57.494.031/0001-63 - COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS. Objeto: Aquisição de munições de diversos calibres para uso operacional e treinamento no interesse das diversas unidades da polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 5.025.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.043390/2025-24. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 598.451,36. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049296/2025-89. Pregão Nº 90020/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXANVS096 - R. BRANDS LTDA LCC. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.sendo itens 03,, 04, 08 e 13 da arp 06/2025 e itens 05, 12 e 15 da arp 27/2025. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025. Valor Total: R$ 5.829.316,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.048522/2025-12. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXBRANDSG - BRANDS GROUP BV. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal - 1.200 botas táticas - nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 365.640,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2025 - UASG 200334 Nº Processo: 08200.049984/2025-49. Pregão Nº 90011/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CG A D / D LO G / . Contratado: EXBRANDSG - BRANDS GROUP BV. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de proteção individual - epi (vestimentas operacionais profissionais) e acessórios personalizados para a polícia federal, nas condições estabelecidas no termo de referência.sendo 1011 botas táticas - item 01 da arp 48/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total: R$ 308.051,70. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200334 Número do Contrato: 51/2024. Nº Processo: 08200.042667/2024-11. Pregão. Nº 48/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE ADMINISTRACAO CGAD/ D LO G / . Contratado: EXWEAPONI - ISRAEL WEAPON INDUSTRIES (I.W.I.) LTD. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 51/2024-cgad/dlog/pf, por 12 (doze) meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.274.906,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025).