DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.974,72. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/12/2025). DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001485/2025-61. Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA - D I T EC / D P F. Contratado: 01.334.250/0001-20 - QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns para manutenção, instalação, treinamento, fornecimento de materiais e acessórios e atualização do equipamento illumina miseq fgx (kit completo para equipamento atualmente instalado no laboratório do serviço de perícias em genética forense do instituto nacional de criminalística da polícia federal), a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 à 9. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 30/12/2025 a 29/12/2026. Valor Total: R$ 613.164,72. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 200406 Nº Processo: 08201.001307/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos para implementação do laboratório de histopatologia.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo Divergência entre a descrição do CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último.. ROBERTO REIS MONTEIRO NETO Diretor Técnico Científico (SIASGnet - 30/12/2025) 200406-00001-2025NE800019 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08123.001812/2023-92. Pregão Nº 90046/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 42.224.229/0001-50 - INSPECT INTELIGENCIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução para reconhecimento de padrões em bases abertas nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 3.750.000,00. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2025 - UASG 200342 Nº Processo: 08206.002150/2025-10. Pregão Nº 90010/2025. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORM.E CO M U N I C AC AO. Contratado: 03.535.902/0009-78 - DECISION SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFOR M AC AO LTDA. Objeto: Aquisição de solução de backup, contemplando aquisição de hardwares, licenciamento de software, suporte técnico e garantia de 60 meses nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2030. Valor Total: R$ 7.069.965,77. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS REGISTRADOR: Diretoria de Tecnologia da Informação e Inovação da Polícia Federal - DTI/PF; UASG nº 200342; ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços nº 00024/2025, 00025/2025 e 00026/2025 - DTI/PF, decorrentes da LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico SRP nº 90011/2025; processo administrativo nº 08206.001725/2022-34; OBJETO: Registro de Preços para aquisição de servidores de rede, racks, licenciamento de softwares VMware, switches ToR e de gerenciamento, garantia e serviço de instalação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no EDITAL e seus anexos; INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS ATAS REGISTRADAS - ATA nº 00024/2025 (Grupos G1 e G2) registrada para a empresa: LANLINK SOLUCOES E COMERCIALIZACAO EM INFORMATICA S/A - CNPJ 19.877.285/0002-52, valor total G1 R$ 14.842.866,98 e total G2 R$ 5.440.123,86; ATA nº 00025/2025 (grupo G3), registrada para a empresa: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA/CNPJ 03.263.975/0005-24, valor total R$ 33.633.105,00 e ATA nº 00026/2025 (grupo G4) registrada para a empresa: TELTEC SOLUTIONS LTDA/CNPJ: 04.892.991/0001-15, valor total G4 R$ 4.936.400,00; PRAZO DE VIGÊNCIA DAS ATAS: 31/12/2025 a 31/12/2026. Demais informações: www.pncp.gov.br e www.pf.gov.br. JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro DTI/PF SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2025 - UASG 200346 Nº Processo: 08123.000136/2025-00. Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 13.943.749/0001-14 - COGNYTE TECHNOLOGIES ISRAEL LTD.. Objeto: Aquisição de uma plataforma de localização e bloqueio de aparelho de telefonia móvel (plbatm), interoperável e indivisível, composta por kit embarcado (multimodal) e solução portátil, com validade de 36 (trinta e seis) meses de atualização, suporte técnico e garantia. A contratação visa a aquisição de 1 (uma) plataforma, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/12/2025 a 29/12/2028. Valor Total: R$ 9.624.086,14. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200346 Número do Contrato: 1/2025. Nº Processo: 08255.000504/2024-25. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DA BA. Contratado: 80.464.753/0001-97 - EQS ENGENHARIA S.A.. Objeto: Alterar o valor do contrato, passando o valor mensal para r$ 318.518,70 (trezentos e dezoito mil quinhentos e dezoito reais e setenta centavos), anual para r$ 3.822.224,37 (três milhões, oitocentos e vinte e dois mil duzentos e vinte e quatro reais e trinta e sete centavos) e quinquenal de r$ 19.111.121,83 (dezenove milhões, cento e onze mil cento e vinte e um reais e oitenta e três centavos), data base 01/01/2026, em função da edição da convenção coletiva de trabalho - cct nº ba000817/2024, majorando o piso normativo do salário base da categoria envolvida no contrato. E reajuste dos itens 2, 3 e 4 pelo pelo índice nacional da construção civil do mercado (incc-m), aplicado a variação do índice em fator de multiplicação 1,123267.. Vigência: 01/01/2026 a 20/01/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.111.121,83. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200374 Número do Contrato: 21/2024. Nº Processo: 08320.006347/2024-31. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 22.794.608/0001-78 - SERVICO DE SANEAMENTO AMBIENTAL AGUAS DO PANTANAL. Objeto: 1.1. Expedir a presente apostila ao contrato nº 021/2024-sr/pf/mt, firmado com a autarquia de serviço de saneamento ambiental águas do pantanal, cnpj 22.794.608/0001- 78, para fazer face as despesas com fornecimento de água encanada da unidade dpf/cae/mt para o exercício do ano de 2025, considerando o aumento do consumo da taxa de resíduos sólidos.. Vigência: 31/01/2025 a 30/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.509,44. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 200364 Número do Contrato: 24/2024. Nº Processo: 08385.007829/2024-53. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PR. Contratado: 18.125.445/0001-63 - ARISTOCRATA TECNOLOGIA E APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: .repactuar os custos relativos à mão de obra, com efeitos financeiros a partir de 1º/2/2025, conforme convenção coletiva de trabalho 2025/2027 - reg. Mte pr000074/2025, com vigência a partir de 1º/2/25, cláusula sexta do contrato; 1.1.2. Reajustar os valores dos insumos em aproximadamente 5,48% ( cinco vírgula quarenta e oito por cento)(142802478), pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, período de apuração dos últimos 12 meses a partir de maio/2024, com efeitos financeiros a partir de jun/2025, conforme cláusula sexta do contrato, com fundamento no art. 65, § 8º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.. Vigência: 29/08/2024 a 29/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.170,72. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08420.000584/2022-06. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVICOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/01/2026 a 01/01/2027, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.863,36. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 19/2022. Nº Processo: 08420.000584/2022-06. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais do (s) seguinte (s) serviço (s) contínuo (s), objeto (s) do Contrato nº 19/2022-SR/PF/RN, na forma do art. 4º do Decreto nº 12.174, de 11 de Setembro de 2024, e da Instrução Normativa SEGES/MGI nº 190, de 5 de Dezembro de 2024. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA . Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2022-sr/pf/rn, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/01/2026 a 04/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e suprimir 73,8 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r $ 575.117,28 (quinhentos e setenta e cinco mil cento e dezessete reais e vinte e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 05/01/2026 a 04/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.084,48. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200356 Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 08455.014051/2020-34. Pregão. Nº 40/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 31.565.745/0001-21 - LEAP AVIATION COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 41/2021-sr/pf/rj até 30.06.2026, nos termos do art. 57, §1º, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 16/12/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.655.930,00. Data de Assinatura: 16/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).