DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 200129 Número do Contrato: 27/2024. Nº Processo: 08670.003991/2024-87. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado: 16.992.716/0001-52 - OOPS TELECOM LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa oops telecom ltda, inscrita no cnpj sob o nº 16.992.716/0001-52, tem por objeto a repactuação (reajuste de preços) dos valores pagos à contratada, pelos serviços comuns de links de internet no referido contrato 27/2024, conforme previsto na cláusula sétima - reajuste, do referido contrato que remete ao termo de referência na cláusula dez - estimativas do valor da contratação.. Vigência: 15/10/2024 a 15/10/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.846,60. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 20/2025/NPI-ES O SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO ESPÍRITO SANTO, designado pela Portaria nº 2.319, de 29 de novembro de 2023, do Excelentíssimo Senhor Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no Diário Oficial da União em 04 de dezembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 224, de 05 de dezembro de 2018, publicada no D.O.U de 06 de dezembro de 2018, do Senhor Ministro da Segurança Pública, NOTIFICA o proprietário acerca do recolhimento do veículo e remoção para pátio conveniado da PRF. A restituição do veículo só ocorrerá mediante prévio pagamento de multas, taxas e despesas com remoção e estada, além de outros encargos previstos na legislação específica. Se após 60 (sessenta) dias, contado o dia do recolhimento, V. Sª não realizar a retirada, o veículo poderá ser encaminhado a leilão, nos termos da Lei 9.503/97 e Resolução nº 623/16 - CONTRAN. Informações sobre o pátio que se localiza o veículo: (27) 99739-6591. A sequência de identificação dos dados do recolhimento é: PLACA/CHASSI, DATA DO RECOLHIMENTO, Nº Documento de Notificação de Veículo (DRV). MTU8194, 20/12/2025, 1202.251220.1754-045; WERMESON MARIO PESTANA Autoridade de Trânsito da SPRF-ES SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.017410/2025-84. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT e áreas de interesse da união, relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 02 - Alto Garças/MT, para veículos tipo A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 53.544,12. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.017411/2025-29. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF-MT e áreas de interesse da união, relativos ao trecho da UOP 02 - DEL 02 - Alto Garças/MT, para veículos TIPO B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 16.065,30. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.017412/2025-73. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais relativos ao trecho da UOP 03 - DEL 02 - Itiquira/MT, para veículos TIPO A. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 22.468,48. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2025 - UASG 200120 Nº Processo: 08661.017413/2025-18. Inexigibilidade Nº 36/2025. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA ROD OV I Á R I A FEDERAL NO MATO GROSSO. Contratado: 17.284.705/0001-80 - PH ASSISTENCIA 24 HORAS E GESTAO DE PATIOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços de recolhimento, depósito e guarda de veículos, objeto de medidas administrativas previstas na lei nº 9.503/97, aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), assim como, no caso de veículos avariados, recuperados, acidentados e/ou os abandonados ao longo das rodovias federais sob circunscrição da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso - SPRF/MT e áreas de interesse da união relativos ao trecho da UOP 03 - DEL 02 - Itiquira/MT, para veículos TIPO B. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2027. Valor Total: R$ 8.528,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 200111 Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 08652.005638/2020-26. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PA . Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 17/2021 por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.475,29. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 10/2023. Nº Processo: 08664.002483/2023-80. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.453.613/0001-35 - METRODATA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo de vigência fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando a vigorar do dia 27 de dezembro de 2025 até o dia 27 de dezembro de 2026.. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.833,76. Data de Assinatura: 18/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 18/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08664.006952/2021-78. Pregão. Nº 9/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 04.752.792/0001-01 - QUALIFICAR - GESTAO TERCEIRIZADA DE SERV I CO S CORPORATIVOS E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suprimir o posto do item 1 (analista de redes e de comunicação de dados para a sprf-rn. Qualificação: tipo 7 (anexo i-b), supressão esta que perfaz um decréscimo percentual de 45,37%, objeto do contrato nº 07/2022, na forma do art. 65, i, b, da lei 8.666/1993, nos termos da tabela abaixo:. Vigência: 01/01/2026 a 10/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.326,32. Data de Assinatura: 22/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 22/12/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 200123 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 08664.002046/2022-85. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO RIO GRANDE DO NORT. Contratado: 06.346.446/0001-59 - SITECNET INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, celebrado com a empresa sitecnet informática ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 06.346.446/0001-59, é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, serviços de telecomunicações, através de uma rede ip multisserviços, utilizando-se exclusivamente fibra ótica como meio de transmissão e tecnologia mpls (multi protocol label switching) até a última milha, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem entre unidades regionais da polícia rodoviária federal (prf) em todo o estado do rio grande do norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital, tem por objeto o reajuste dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência do disposto no item 11 do termo de referência referente ao contrato em comento. Pelo presente instrumento, o valor total estimado do contrato administrativo nº 17/2022 passará a r$ 137.595,07 (cento e trinta e sete mil quinhentos e noventa e cinco reais e sete centavos), a partir da aplicação do percentual de 4,40% (quatro inteiros quarenta centésimos por cento). Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 137.595,52. Data de Assinatura: 17/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2025 - UASG 200123 Nº Processo: 08664.003564/2025. Objeto: Registro de preço para eventual e futura contratação de pessoa jurídica especializada na disponibilização onerosa de espaços físicos em sítios de telecomunicações, incluindo conectividade de rede, segurança e fornecimento de energia elétrica, pertinentes à implantação da infraestrutura de radiocomunicação digital - REPUBLICAÇÃO devido a item fracassado.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Nascimento de Castro, 1540, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/200123-5-90006-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PERICLES VENANCIO DOS SANTOS Superintendente da Prf No Rn (SIASGnet - 30/12/2025) 200123-00001-2025NE090001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RORAIMA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 200232 Nº Processo: 08676.000355/2019-86. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM RORAIMA. Contratado: 07.872.397/0001-50 - GRZ SERVICOS E TECNOLOGIAS LTDA. Objeto: Rescisão bilateral do contrato 08/2019.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 05/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). DIRETORIA DE OPERAÇÕES EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE APLICAÇÃO DE PENALIDADE- 08640001047202523 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portaria Normativa PRF, de acordo com art. 20, V, CTB - Dec. 1.665/95 e na Lei 11.705/08, relativa à Venda e Oferecimento de Bebidas Alcoólicas. O interessado poderá interpor RECURSO DA PENALIDADE nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o requerimento, com a descrição das razões, datado e assinado, ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária Federal ou enviado via remessa postal para o endereço da PRF da Unidade da Federação onde ocorreu a infração (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de outros documentos que possam fazer prova ou