DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT. Contratado: 04.291.396/0001-24 - PROGAIA ENGENHARIA E MEIO AMBIENTE LTDA. Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada para supervisão e monitoramento ambiental dos serviços de manutenção da Hidrovia do Rio Tocantins (hn-200), no trecho entre Ilha Bogéa e Vila do Conde, no estado do Pará.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 30/12/2025 a 14/07/2026. Valor Total: R$ 8.928.351,81. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393022 Número do Contrato: 585/2023. Nº Processo: 50618.000869/2023-79. Pregão. Nº 310/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PI - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo de execução e de vigência por mais 01 (um) ano e aumento de valor contratual em consequência da prorrogação de prazo (pato nova etapa). O presente contrato com vencimento do prazo de vigência previsto para o dia 11.01.2026 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, totalizando 1.189 (um mil, cento e oitenta e nove) dias consecutivos, passando a vencer em 11.01.2027. O prazo de execução com vencimento em 11.10.2025 fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias passando a vencer em 11.10.2026, totalizando 1097 (um mil e noventa e sete) dias consecutivos.. Vigência: 11/01/2026 a 11/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 86.288.811,12. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 772/2025 - UASG 393012 Nº Processo: 50610.004781/2023-04. Concorrência Nº 90014/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 88.849.773/0001-98 - STE SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA SA. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para execução dos serviços técnicos especializados de supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração rodoviária, sob a jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul - Unidade Local de Cruz Alta/RS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 02/01/2026 a 29/06/2029. Valor Total: R$ 39.355.831,36. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 393012 Número do Contrato: 12/2021. Nº Processo: 50610.004005/2020-53. Pregão. Nº 367/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 87.942.454/0001-60 - SINALIZADORA RODOVIARIA LTDA. Objeto: 5º termo aditivo referente a 4ª prorrogação excepcional de prazo e inclusão dos itens 9.1 e 9.2 à cláusula nona do contrato n. 10 00012/2021, celebrado entre o dnit e a empresa sinarodo - sinalizadora rodoviária ltda., cujo objeto é a execução de serviços de sinalização horizontal, vertical e implantação de dispositivos de segurança referentes ao plano anual de trabalho e orçamento - p.a.t.o sinalização, nas rodovias br-153/rs, br-158/rs e br- 293/rs.. Vigência: 11/01/2026 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.521.913,93. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 850/2025 - UASG 393019 Nº Processo: 50607.001079/2025-00. Pregão Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 10.943.754/0001-39 - GFK ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva, em regime de execução sob demanda, com fornecimento de material e mão de obra sem exclusividade, nas edificações da sede, suas unidade locais, na Rodovia BR-393 e nas demais rodovias que surgirem, sob a jurisdição desta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio de Janeiro, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2027. Valor Total: R$ 5.306.707,13. Data de Assinatura: 30/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2025 - UASG 393013 Número do Contrato: 614/2013. Nº Processo: 50616.001854/2012-95. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 192/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SC - DNIT. Contratado: 61.550.497/0001-06 - CETENCO ENGENHARIA S A. Objeto: Termo aditivo de prorrogação de prazo ao contrato, sendo que o prazo de encerramento da execução dos serviços passa de 31/12/2025 para 31/12/2026 e o prazo de encerramento da vigência passa de 01/04/2026 para 01/04/2027, considerando o acréscimo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias ao contrato. Assim, a vigência total do contrato passa de 4.399 (quatro mil trezentos e noventa e nove) dias para 4.764 (quatro mil setecentos e sessenta e quatro) dias.. Vigência: 23/12/2025 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato (PI): R$ 577.175.713,10. Data de Assinatura: 23/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 393015 Número do Contrato: 193/2021. Nº Processo: 50600.010253/2021-33. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 520/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO SE - DNIT. Contratado: 33.177.148/0001-55 - BUREAU VERITAS DO BRASIL SOC CLAS E CERTIFICADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo com reflexo financeiro positivo ao contrato nº 21 00193/2021. Prorrogação do prazo contratual - fica prorrogada a vigência do presente contrato: vigência contratual por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos, com início em 19/02/2026 e término em 23/06/2026 e execução dos serviços por mais 125 (cento e vinte e cinco) dias consecutivos, com início previsto a partir de 09/01/2026 e o término dos serviços previsto para a data de 14/05/2026. O valor total da contratação é de R$ 3.453.374,38 (três milhões, quatrocentos e cinquenta e três mil trezentos e setenta e quatro reais e trinta e oito centavos). Vigência: 19/02/2026 a 23/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.453.374,38. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 390084 Número do Contrato: 786/2025. Nº Processo: 50018.001772/2025-12. Concorrência. Nº 90017/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO DO AC - DNIT. Contratado: CONSÓRCIO SUPERVISÃO AMAZÔNICO SMS (CNPJ n.º 63.846.871/0001- 40), formado pelas empresas STRATA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 38.743.357/0001-32), na qualidade de líder, MAGNA ENGENHARIA LTDA (CNPJ n.º 33.980.905/0001-24), e SC PRO LTDA (CNPJ n.º 05.039.594/0001-68). Objeto: Complementar a Cláusula Décima Primeira - Garantia de Execução do Contrato nº 00786/2025, exclusivamente para fins de adequação ao edital da Concorrência Eletrônica nº 90017/25-24 e à respectiva minuta contratual, mediante a fixação do percentual da garantia e o detalhamento de seus aspectos operacionais, sanando divergência de natureza formal verificada no instrumento originalmente firmado, sem alteração do objeto, do valor contratual ou do prazo de vigência. Vigência: 29/12/2025 a 10/03/2031. Valor Total: R$ 75.099.050,97. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025). Ministério do Turismo SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE TURISMO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 982173, Nº Processo: 72031007739202552, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE CAREIRO CNPJ nº 04332995000149, Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos do município de Careiro/AM, Valor Total: R$ 452.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000099, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 20/12/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: MARA ALVES DE LIMA CPF nº .571.572-. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 982185, Nº Processo: 72031007749202598, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO CONSTRUIR DE ASSISTENCIA SOCIAL CNPJ nº 38443141000151, Objeto: Realização de cursos de qualificação profissional voltados a prestadores de serviços turísticos nos municípios de Guapimirim e Búzios - RJ., Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 400.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000083, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 01/10/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: MICHELLE BORGES CEZAR CPF nº .869.437-*. EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 981884, Nº Processo: 72031008882202561, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: INSTITUTO RESGATE ONG ESCOLA VOLUNTARIA AGRICOLA CNPJ nº 41392371000143, Objeto: Realização de Cursos de Qualificação Profissional voltados a prestadores de serviços dos setores turísticos do Estado do Maranhão., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000063, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 258327, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 30/12/2025 a 04/05/2027, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: ANDERSON LISBOA PENHA COSTA CPF nº .866.753-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989950, Nº Processo: 72031011774202576, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE ARIRANHA CNPJ nº 45117116000143, Objeto: 1º PRÉ RÉVEILLON DE ARIRANHA, Valor Total: R$ 202.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 200.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000522, Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 26/12/2025 a 27/06/2026, Data de Assinatura: 26/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-*, Convenente: EMERSON ANTONIO TROVO CPF nº .609.018-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989616, Nº Processo: 72031011674202540, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI CNPJ nº 08883217000107, Objeto: 63 anos de emancipação política no município de São Jose do Sabugi-PB, Valor Total: R$ 491.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 490.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000480, Valor: R$ 490.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 31/12/2025 a 10/03/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: EMANUEL DE ARAUJO DOMICIANO DANTAS CPF nº .569.074-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 989244, Nº Processo: 72031011470202517, Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: MUNICIPIO DE APARECIDA CNPJ nº 01613168000135, Objeto: Festa de Réveillon "Noite de Ano do Canto" 28ª Edição, no município de Aparecida/PB, Valor Total: R$ 300.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000444, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 258328, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 30/12/2025 a 01/03/2026, Data de Assinatura: 29/12/2025, Signatários: Concedente: CRISTIANE LEAL SAMPAIO CPF nº .364.304-, Convenente: JOAO RABELO DE SA NETO CPF nº .790.624-.