DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100263 263 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 282/2025-00 UASG 393003 Com base na documentação acostada nos autos do processo n.º 50600.031013/2024-15, referente à Concorrência n.º 0282/2025-00, e decorrido o prazo recursal, homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais. Adjudicar e Homologar o Processo Licitatório mencionado, lotes 1 e 2, modo de disputa FECHADO, com critério de julgamento TÈCNICA E PREÇO, do qual sagraram-se vencedoras as empresas: Lote 1 - OLIVEIRA, RAE & CIA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.146.720/0001-28), com o valor da proposta de R$ 4.703.133,95 (quatro milhões, setecentos e três mil cento e trinta e três reais e noventa e cinco centavos). Lote 2 - MKS ENGENHARIA LTDA (CNPJ 01.856.351/0001-61), com o valor da proposta de R$ 4.662.575,42 (quatro milhões, seiscentos e sessenta e dois mil quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS Diretor-Executivo COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90434/2025-00 UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado de Julgamento, conforme descrito: Empresa vencedora: Item - 1 TAGUAMOTORS AUTO PEÇAS E MOTORES LTDA, com valor de R$ 668.190,00 (seiscentos e sessenta e oito mil cento e noventa reais). conforme Processo (nº 50600.035814/2024-50), Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. PATRICIA COSTA SILVA ALCHIERI Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90440/2025-00 UASG 393003 O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, Autarquia Federal vinculada ao Ministério do Transportes, por meio da Coordenação-Geral de Cadastro e Licitações torna público aos interessados na licitação do Edital em epígrafe o Resultado de Julgamento, conforme descrito: Empresa vencedora: Grupo: Único (Itens: 1 e 2), GUARDSECURE SEGURANÇA EMPRESARIAL LTDA, com valor de R$ 687.042,54 (seiscentos e oitenta e sete mil quarenta e dois reais e cinquenta e quatro centavos). conforme Processo (nº 50600.021517/2025- 16), Cópia da Ata poderá ser obtida por meio do sítio: www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. RODRIGO GOMES RODRIGUES Pregoeiro COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES-DAF AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90525/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600024522202572. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração dos projetos básico e executivo de engenharia e execução das obras e todas as demais operações necessárias e suficientes para a entrega final da substituição das 19 pontes de madeira sobre os Igarapés Abacaxi, Camaiu, Andorinha e Queixada e sobre os Rios Juma, dos Pombos e Jatuarana, por pontes semipermanentes, localizadas na Rodovia BR-230/AM, no âmbito do Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas - PROARTE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90525-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90527/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600041855202485. Objeto: Contratação de Empresa de Consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão da execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária - PADMA na Hidrovia do Rio Madeira (HN-117), compreendendo o trecho situado entre a cidade de Porto Velho/RO e a Foz do rio Madeira, nos estados de Rondônia e do Amazonas e a travessia da BR-230 sobre o rio Madeira. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90527-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90528/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600014445202542. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Estudos e dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia, na metodologia BIM (Building Information Modeling), visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-104/PB, entre o município de Cuité/PB e a divisa com o Estado de Pernambuco. subdividida em 03 Lotes. . Total de Itens Licitados: 3. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90528-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 16h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.dnit.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90529/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50605002625202370. Objeto: Contratação integrada de empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 01 (uma) obra de arte especial localizada na rodovia BR367/BA. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90529-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/03/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 29/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90526/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600011771202417. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básico e Executivo de Engenharia visando as obras de Duplicação da BR-262/MG, entre João Monlevade e a Divisa ES/MG. Lote único.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90526-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sitios www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.dnit.gov.br.. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90530/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600009191202541. Objeto: Contratação de empresa especializada para a Elaboração dos Projetos Básicos e Executivos de Engenharia visando a execução das obras de Implantação, Duplicação, Adequação de Capacidade, Restauração, Melhorias de Segurança e Eliminação de Segmentos Críticos na Rodovia BR-424/PE, entre Arcoverde e Garanhuns, subdividido em 02 lotes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-3-90530-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/02/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.. CAMILA DUARTE E SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90531/2025 - UASG 393003 Nº Processo: 50600040170202411. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Execução do Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária - PADMA na Hidrovia do Rio Madeira (HN-117), compreendendo o trecho situado entre a cidade de Porto Velho/RO e a Foz do rio Madeira, nos estados de Rondônia, nos termos da tabela abaixo, conforme condições, quantidades e exigências e do Amazonas e a travessia da BR-230 sobre o Rio Madeira.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h55. Endereço: Saun Quadra 3 Bloco a, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/393003-5-90531-2025. Entrega das Propostas: a partir de 31/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/01/2026 às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital poderá ser obtido nos sítios - www.dnit.gov.br ou www.gov.br/compras.. NATHALIA PRADO RADEL Agente de Contratação (SIASGnet - 30/12/2025) 393003-39252-2025NE800661 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA SERVIÇO 9-SRE-AM EXTRATO DE CONTRATO Nº 828/2025 - UASG 393009 Nº Processo: 50601.002142/2025-77. Dispensa Nº 47/2025. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT. Contratado: 00.188.111/0001-73 - R PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Execução emergencial dos serviços de supervisão de operação, manutenção e regularização das instalações Portuárias Públicas de Pequeno Porte - IP4s, Localizadas nos Municípios de Barreirinha, Boa Vista do Ramos, Itapiranga, Maués, Nhamundá, Parintins, São Sebastião do Uatumã, Silves, Urucará, Vila Amazônia (Parintins), Apuí, Borba, Humaitá, Manicoré, Nova Olinda do Norte, Novo Aripuanã, Urucurituba, Autazes, Barcelos, Careiro da Várzea, Itacoatiara (Novo terminal), Itacoatiara, Novo Airão, Santa Isabel do Rio Negro e São Raimundo (Manaus), no estado do Amazonas; Cai N'água (Porto Velho) e Guajará-Mirim, no estado de Rondônia; e Caracaraí, no estado de Roraima. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Prazo de Execução: 04/12/2025 a 01/06/2026 e Prazo de Vigência: 04/12/2025 a 30/08/2026. Valor Total: R$ 4.033.205,40. Data de Assinatura: 26/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/12/2025). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 393011 Número do Contrato: 667/2022. Nº Processo: 50612.001168/2022-26. Pregão. Nº 426/2022. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 11.369.367/0001-01 - COMMANDO SEGURANCA ELETRONICA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses consecutivos, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 667/2022. Vigência: 20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 107.915,76. Data de Assinatura: 29/12/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/12/2025).