DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Qualquer alteração será previamente comunicada por meio de edital. ** As demais datas serão informadas por meio dos editais subsequentes a serem publicados no Diário Oficial da União e(ou) divulgados na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/cd_25_ns. ANEXO II MODELO DE LAUDO CARACTERIZADOR DE DEFICIÊNCIA PARA FINS DE SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO PARA CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA, PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO E PARA O PROCEDIMENTO DE ANÁLISE DOCUMENTAL PARA A CARACTERIZAÇÃO DA DEFICIÊNCIA (Candidatos que se declararam com deficiência) Atesto, para fins de participação em concurso público, que o(a) Senhor(a) __________, portador(a) do documento de identidade nº ____, é considerado(a) pessoa com deficiência à luz da legislação brasileira por apresentar o(s) seguinte(s) impedimento(s) físico(s), auditivo(s), visual(is), intelectual(is) ou psicossocial(is)/mental(is) ____________________ ___________, CID-10 __, que resulta(m) no comprometimento das seguintes funções/funcionalidades ___________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________. Informo, ainda, a provável causa do comprometimento _________________________________________________________________________________________________________________. Cidade/UF, ____ de _________ de 20. Assinatura e carimbo do(a) Profissional Médico ou de Saúde de Nível Superior atuante na área de deficiência do candidato (fisioterapeuta, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e psicólogo) SENADO FEDERAL DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2025/0335. Processo: 00200.022753/2025-86. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO XINGU - MT. CNPJ: 04.231.760/0001-60. Data da assinatura: 23/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/12/2025 - final: 23/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretor-Geral, pelo ILB: Nilo Amaro Barros dos Santos, Diretora-executivo, pela Câmara: Anderson Alves dos Santos. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica 2025/0337. Processo: 00200.022802/2025-81. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ - PA CNPJ: 02.944.615/0001-00. Data da assinatura: 24/12/2025. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 24/12/2025 - final: 24/12/2030. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka Diretora-Geral pelo ILB: Nilo Amaro Bairros dos Santos, Diretor-Executivo, pela Câmara: Josimar Tomaz Lima AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 REMARCAÇÃO DE SORTEIO O Senado Federal, por intermédio da Comissão Especial de Contratação, designada pela Portaria da Diretoria-Geral nº 4729/2025, de 24 de novembro de 2025, para conduzir o procedimento licitatório de que trata o processo nº 00200.015904/2025-40, cujo objeto é a contratação de 2 (duas) agências de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto a públicos de interesse, torna pública a remarcação do sorteio presencial para a escolha dos 3 (três) membros da Subcomissão Técnica responsável pelo julgamento das propostas técnicas, nos termos dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 10 da Lei nº 12.232/2010 e item 13.3 do edital do certame, bem como a alteração da relação de nomes não vinculados ao Senado Federal, conforme decisão da Diretoria-Geral disponível no link https://www6g.senado.gov.br/transparencia/licitacoes-e- contratos/licitacoes/60025/detalhamento/72275. NOVA DATA E NOVO HORÁRIO: 15/01/2026, às 9h30. LOCAL: Auditório do Interlegis, Via N2, Bloco 2 do Senado Federal, térreo. RELAÇÃO DE NOMES: O sorteio será realizado a partir da seguinte relação de nomes: a) Vinculados ao Senado Federal: 1 - Daniel de Souza Pinto, matrícula nº 231XXX 2 - Fernanda Nardelli de Carvalho Cardim, matrícula nº 219XXX 3 - Leonardo Alves Sá, matrícula nº 220XXX 4 - Leonardo Menezes Chaib Ferreira, matrícula nº 219XXX 5 - Nara Riella, matrícula nº 220XXX 6 - Silvio Burle de Menezes, matrícula nº 227XXX b) Não vinculados ao Senado Federal: 1 - Antônio Augusto Brentano, CPF nº XXX.605.310-XX