DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obtenção do edital: a partir de 31/12/2025, às 08h00, no endereço eletrônico www.gov.br/compras e https://web.trf3.jus.br/contas/Licitacoes (Órgão: Justiça Federal de Mato Grosso do Sul). Informações poderão ser solicitadas pelo correio eletrônico admms- [email protected] Recebimento das propostas: até o dia 16/01/2026, às 9 horas, no endereço eletrônico do Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras/. Abertura das propostas: 16/01/2026, às 9 horas. Campo Grande, MS, 30 de dezembro de 2025 FÁBIO GUILHERME MONTEIRO DAROZ Pregoeiro 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ DIRETORIA DO FORO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025 A Justiça Federal no Ceará comunica aos interessados no Edital de Pregão Eletrônico 90014/2025, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para os serviços de instalação de solução integrada de áudio e vídeo a ser implantada nos ambientes da JFCE que demandam sistemas audiovisuais, para a Justiça Federal do Ceará, o resultado, após fase recursal, do certame na seguinte ordem: Licitante Vencedor, nº do CNPJ, nº do Item, Valor Total: RIOLE ELETRÔNICA LTDA - CNPJ: 76.617.927/0001-37, ITENS 1 a 5, R$ 2.350.000,00. As informações constantes acima estão registradas nos autos do PA SEI nº 0006925-88.2024.4.05.7600. Fortaleza-CE, 30 de dezembro de 2025. GEOVANI COSTA BEZERRA Pregoeiro SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 53/2025; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cam Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Data da assinatura: 29/12/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 8.573,88; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Maluf Resende, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 54/2025; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cam Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Data da assinatura: 29/12/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 28.066,50; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Maluf Resende, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 50/2025; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cam Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Data da assinatura: 29/12/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 35.994,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Maluf Resende, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 51/2025; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cam Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Data da assinatura: 29/12/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 8.573,88; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Maluf Resende, Representante Legal. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 52/2025; Processo: 0001016-31.2025.4.05.7600; Contratante: Justiça Federal no Ceará; Contratada: Empresa Cam Tecnologia Ltda; Objeto: prestação de serviços especializados de manutenção preventiva e corretiva da infraestrutura de telefonia IP da Contratante; Data da assinatura: 29/12/2025; Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico nº 90018/2025 da JFCE e na Lei nº 14.133/2021; Valor total da contratação: R$ 2.400,00; Programa de Trabalho: 02.061.0033.4257.0001; Elemento de Despesa: 339039; Signatários: Pela Contratante, Sra. Edna Cláudia Lessa Fernandes, Diretora da Secretaria Administrativa, e pela Contratada, Sr. Thiago Maluf Resende, Representante Legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO AVISO DE PENALIDADE Número do Processo SEI: 0007854-33.2024.4.05.7500; Número do Contrato/Empenho: 73/2024; A Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco, através da Diretora do Foro, resolve aplicar à empresa N. R. G. DOS S. TEC., inscrita no CNPJ/MF sob nº 54.921.403/0001-00: a) impedimento de licitar e contratar no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta da União pelo prazo de 03 (três) meses, conforme art. 156, §4º da Lei 14.133/21; b) multa compensatória no percentual de 10% do valor contratado conforme subitem 20.2.4.2 do TR do Pregão 90023/2024 e rescisão contratual, tendo em vista a inexecução total do contrato. Recife, 29 de dezembro de 2025. AMANDA TORRES DE LUCENA DINIZ ARAÚJO Juíza Federal - Ordenadora de Despesas/JFPE Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS (FASE 2) - CERTAME PÚBLICO Nº 1/2025 O Presidente do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO), no uso de suas atribuições legais, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos aprovados na fase 1 do Certame Público nº 1/2025, para a fase 2 (Avaliação de Títulos/Experiência Profissional), de 31 de dezembro de 2025 a 16 de janeiro de 2026, referente à concessão de registro do Título de Especialista Profissional em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, nas Especialidades Profissionais regulamentadas pelo COFFITO. Para mais informações e para obter o edital completo, acesse as páginas eletrônicas: https://www.iades.com.br e https://www.coffito.gov.br. SANDROVAL FRANCISCO TORRES CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 576600020.001565/2025-11. Convênio nº 32/2025. Concedente: Conselho Federal de Psicologia. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO/SE. Objeto: Fomento financeiro para aquisição de softwares e equipamentos de informática. Valor global: R$ 241.831,76. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Data de Assinatura: 22/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600021.000025/2021-79. Contrato nº 26/2021. 4º Termo Aditivo ao Contrato. Contratada: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 37.994.043/0001-40. Objeto: Prorrogação da vigência contratual e reajuste de 4,46%. Valor Global: R$ 52.376,88. Vigência: 31/12/2025 a 30/12/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002129/2024-71. Convênio nº 16/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 13ª REGIÃO - CRP13/PB, CNPJ nº 19.698.999/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 142.730,17. Vigência: 01/01/2026 a 11/04/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 571400109.000052/2024-58. Convênio nº 21/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 14ª REGIÃO - CRP14/MS, CNPJ nº 01.377.215/0001-99. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 119.157,85. Vigência: 01/01/2026 a 13/04/2026. Data de assinatura: 08/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002395/2024-01. Convênio nº 18/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO - CRP15/AL, CNPJ nº 01.599.089/0001-17. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 110.464,44. Vigência: 01/01/2026 a 11/04/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002108/2024-55. Convênio nº 12/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 16ª REGIÃO - CRP16/ES, CNPJ nº 06.964.242/0001-81. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 121.073,48. Vigência: 01/01/2026 a 11/04/2026. Data de assinatura: 19/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 571700206.000007/2024-39. Convênio nº 20/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 17ª REGIÃO - CRP17/RN, CNPJ nº 09.259.792/0001-98. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 125.000,16. Vigência: 01/01/2026 a 13/04/2026. Data de assinatura: 15/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002118/2024-91. Convênio nº 15/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 18ª REGIÃO - CRP18/MT, CNPJ nº 12.932.366/0001-88. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 147.776,78. Vigência: 01/01/2026 a 10/04/2026. Data de assinatura: 10/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002111/2024-79. Convênio nº 13/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO - CRP19/SE, CNPJ nº 13.033.843/0001-36. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 228.760,76. Vigência: 01/01/2026 a 11/04/2026. Data de assinatura: 18/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002097/2024-11. Convênio nº 23/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 20ª REGIÃO - CRP20-AM/RR, CNPJ nº 05.901.702/0001-60. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 226.687,76. Vigência: 01/01/2026 a 21/04/2026. Data de assinatura: 17/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002198/2024-84. Convênio nº 17/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 21ª REGIÃO - CRP21/PI, CNPJ nº 19.698.999/0001-12. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 122.648,39. Vigência: 01/01/2026 a 12/04/2026. Data de assinatura: 11/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002098/2024-58. Convênio nº 19/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 23ª REGIÃO - CRP23/TO, CNPJ nº 19.331.976/0001-75. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 133.999,23. Vigência: 01/01/2026 a 07/04/2026. Data de assinatura: 12/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 576600020.002110/2024-24. Convênio nº 26/2025. 1º Termo Aditivo ao Convênio. Convenente: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 24ª REGIÃO - CRP24-RO/AC, CNPJ nº 36.011.750/0001-00. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Valor Global: R$ 280.041,68. Vigência: 01/01/2026 a 12/05/2026. Data de assinatura: 11/12/2025.