DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.icec.edu.br. Cuiabá, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: AESMS Ensino Superior de Mato Grosso do Sul Ltda, CNPJ nº 03.995.468/0001- 51 Mantida: Faculdade de Palmas - FAPAL, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002843 a 002850. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.fapal.edu.br. Palmas, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Centro Universitário do Recife - UNIPESU, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 23 (vinte e três) diplomas no período de 01/11/25 a 08/12/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004919 a 004941. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.ipes.edu.br. Recife 9 de dezembro de 2025. FABIO ROMEU DE CARVALHO Reitor EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001- 36, Mantida: Faculdade do Recife - FAREC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 8 (oito) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002101 a 002108. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.farec.edu.br. Recife, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: APESU ENSINO SUPERIOR DE PERNAMBUCO LTDA, CNPJ nº 11.870.359/0001-36 Mantida: Instituto de Ensino Superior de Olinda - IESO, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 001798 a 001799. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www.ieso.edu.br. Olinda, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Ensino e Cultura do Ceará - FAECE, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 002370. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.faece.edu.br. Fortaleza, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASCEC ENSINO SUPERIOR CEARENSE LTDA, CNPJ nº 03.729.627/0001-76, Mantida: Faculdade de Fortaleza - FAFOR para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 000996. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.fafor.edu.br. Fortaleza, 9 de dezembro de 2025.Fabio Romeu de Carvalho Diretor. ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER Ensino Superior da Paraíba Ltda, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Instituto Maranhense de Ensino e Cultura - IMEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 1 (um) diploma no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 25/2 - registro: 001183. O registro desse diploma poderá ser consultado em até quinze dias, no endereço www.suafaculdade.com.br/imec São Luís, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60 Mantida: Centro Universitário Natalense - UNICEUNA, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas, 3(três) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002500 a 002502. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço. www. www.uniceuna.com.br Natal, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Reitor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASPER ENSINO SUPERIOR DA PARAIBA LTDA, CNPJ nº 11.888.849/0001-60. Mantida: Instituto Paraibano de Ensino Renovado - INPER, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 37 (trinta e sete) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 000451 a 000476. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.asper.edu.br. João Pessoa, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSOBES ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 01.711.282/0001-06 Mantida: Faculdade Pan Amazônica - FAPAN, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2 (dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004290 a 004291. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço:www.suafaculdade.com.br/fapan Belém, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA E CONSELHO FISCAL GESTÃO 2026/2030 A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - ABRC, através da Presidente da Comissão de Eleição da ABRC, Sra. Fabyana Ribeiro Ferreira Bernardes, no uso das atribuições que lhe confere o Estatuto da ABRC, especialmente o disposto nos artigos 15 a 20. E conforme aprovação do calendário eleitoral em Assembleia Geral Extraordinária realizadas nos termos estatutários torna público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ELEITORAL, para eleição da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da ABRC, referente ao mandato de 01/03/2026 a 28/02/2030, nos seguintes termos: A Assembleia Geral Extraordinária de Eleição será realizada no dia 30 de janeiro de 2026, às 20h (horário de Brasília), de forma online, por meio da plataforma Google Meet, conforme link abaixo, Estarão aptas a votar na Assembleia Eleitoral as Filiadas que estiverem em pleno gozo de seus direitos estatutários. Link de acesso à assembleia: https://meet.google.com/aak-vmen-mpb ou através do telefone +55 11 4933-7998 PIN: 873 966 001#, ou do link de telefone https://tel.meet/aak- vmen-mpb?pin=1566593268118 A Assembleia de eleição será instalada, em primeira convocação com a maioria absoluta das filiadas aptas a votar, e, em segunda convocação, 30 (trinta) minutos após, com qualquer número de filiadas presentes, conforme o §3º do art. 19 do Estatuto. As inscrições de chapa para a Diretoria Executiva e de candidaturas individuais para o Conselho Fiscal deverão ser realizadas até o dia 25 de janeiro de 2026, às 23h59, observando os critérios de elegibilidade, impedimentos e demais exigências estatutárias, por uma das seguintes formas: por e-mail: [email protected] envio para a sede da ABRC: Setor SMAS - Trecho 3, Conjunto 3, Bloco C, Sala 405, Brasília - DF, CEP: 70610-053. O Edital de Convocação para a Eleição da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal - Gestão 2026/2030, completo juntamente com todos os anexos relativos ao Edital, estão publicados no site da ABRC no seguinte link: https://rugbiabrc.org.br/13949-2/ JOSÉ HIGINO OLIVEIRA SOUZA Presidente ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA COBAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL O Conselho Especial de Administração, de Auditores e a Diretoria Nacional Liquidante da ASBAL e, com sede e foro no Distrito Federal, de conformidade com os dispositivos Regimentais e Estatutários em vigor, convocam os sócios contribuintes para comparecerem à Assembleia Geral, a se realizar no Auditório da CONAB - sito à SGAS 901, Conjunto "A" lote 69 - Térreo, Brasília-DF, no dia 20.01.2026 às 14:15 horas em primeira convocação com a maioria dos associados e, em segunda convocação, às 15:15 horas, com quaisquer números de associados presentes, para apreciar e deliberar sobre os seguintes assuntos: 1)Prestação de Contas; 2) Renovação ou prorrogação dos mandatos; 3) Assuntos Gerais. Brasília-DF, 5 de dezembro de 2025. ALOISIO BATISTA VIEIRA Diretoria Nacional Liquidante ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 1/2026 EXCLUSIVO ME/EPP - ABERTO. A Secretaria da Educação em apoio A ASSOCIAÇÃO DE APOIO DO COLÉGIO ESTADUAL GETÚLIO VARGAS DE ARAGOMINAS, CNPJ nº. 01.918.914/0001-07, localizada na Rua Rosalândia, Nº 134 - Centro - Aragominas - TO, por meio da pregoeira Lusinaldo Almimo da Silva, promoverá Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, para a aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de alimentação para a demanda do ano letivo de 2026, destinados aos alunos matriculados no Colégio Estadual Getúlio Vargas de Aragominas, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data da abertura: 23 de janeiro de 2026, às 08h30min. O Edital poderá ser examinado ou retirado no Portal de Compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br, ou na Unidade Escolar. Maiores informações poderão ser obtidas das 08h às 17h. Tel: (63) 99215-6239 e através do e-mail: [email protected]. Aragominas - TO, 16 de dezembro de 2025. JUSCIEL KVAN GOMES DE SOUZA ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01, Mantida: Instituto Salvador de Ensino e Cultura - ISEC, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 20 (vinte) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 000680 a 000699. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.facsal- ba.com.br. Salvador, 9 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, CNPJ nº 06.099.229/0001-01 Mantida: Centro Universitário do Sudeste Mineiro - UNICSUM, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados, pelo Departamento de Registros de Diplomas, 6(seis) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/25, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 004449 a 004454. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.unicsum.edu.br. Juiz de Fora, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Reitor.