DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100290 290 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Inexigibilidade nº 00136/2025 Objeto: Contratação do serviço e aquisição de SOLUÇÃO ADITIVA PARA SALINA BD RUO, para atender ao projeto "INOVAARBO". Empresa: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA, CNPJ: 21.551.379/0021-41. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Conv. FINEP N° 01.22.0373.00. Valor estimado de R$ 7.696,87. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE. FUNDAÇÃO DE CIÊNCIA, APLICAÇÕES E TECNOLOGIA ESPACIAIS EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE A SPF 1328/2025 CONTRATADA: PRUDENCIATTI E RIBEIRO PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA. OBJETO: Serviços de validação clínica e laboratorial de sensores eletroquímicos. VALOR TOTAL: R$ 149.630,60. VIGÊNCIA: até 18/04/2026. ASSINATURA: 30/12/2025. CONTRATANTE: Josiel Urbaninho de Arruda. CONTRATADO: Aruã Mastrangelo Prudeniatti e Lucas Gabriel Ribeiro. Convênio: FINEP/ELETRO MPOC. FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo 27192.01.02/2024.02-01. Termo de Apostilamento ao Acordo de Parceria 27192.01.02/2024.02-00, projeto intitulado "MAGBRAS - Demonstrador Industrial do Ciclo Completo de Produção Brasileira de Ímãs Permanentes de Terras Raras". Chamada Pública Projetos Estruturantes - Fundep e Senai. Coordenadora: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP. ICT Proponente: Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo S/A - IPT. ICTs Associadas: Centro de Tecnologia Mineral - CETEM e Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC; Fundações de Apoio: Fundação de Apoio ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas - FIPT; Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, e Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. EMPRESAS: Weg Equipamentos Elétricos S/A.; Mosaic Fertilizantes P&K Ltda; Vale S.A.; Schulz Compressores Ltda.; Stellantis Automóveis Brasil Ltda; IVG Brasil Ltda.; Zen S.A. Industria Metalúrgica; Nanum Nanotecnologia S/A.; Meteoric Caldeira Mineração Ltda.; Viridion Rare Earth Technologies Ltda.; St George Brasil Ltda.; Aclara Resources Mineração Ltda. Tiros Minerais Estratégicos Mineração Ltda; Bemisa Holding S.A.; Tupy S.A.; Borborema Recursos Minerais Ltda.; Greylogix Brasil Máquinas Ltda.; Eion Veículos Elétricos Indústria e Comércio Ltda.; Strokmatic Automação Industrial Ltda.; Modelação e Ferramentaria Walbert Ltda.; Steinert Latinoamericana Tecnologia de Separação Ltda.; Mineração Taboca S.A.; Integração e Automação de Sistemas de Tecnologia a Laser Ltda.; Moderna 3d Ltda.; e Lean 4.0 Consultoria e Treinamentos Gerenciais e de Tecnologia Ltda. Objeto: registrar a alteração na tabela "Contrapartidas Econômicas" constante no anexo II do Acordo de Parceria de forma evidenciar a destinação das contrapartidas financeiras às respectivas fundações (ICTs) recebedoras. Data da assinatura: 23/12/2025. FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 532502025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 33.226.827/0001-77 - GEOLAB SOLUÇÕES EM GEOLOGIA. Objeto: CONFECÇÃO DE LÂMINAS. Valor: R$13.855,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 514062025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 514742025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 52.035.636/0001-72 - LUCAS LOPES OLIVEIRA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS. Valor: R$ 202.700,00 (DUZENTOS E DOIS MIL E SETECENTOS REAIS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 514062025. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: 11.982.113/0005-80 - MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Valor: R$ 75.556,80 (SETENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS), possibilidade de contratação direta, em respeito ao exposto no art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação. Autorização Júlio César Bezerra Cavalcante. Ratificação: Andre Privat de Lira - Diretor de materiais. Natal/RN, 29 de dezembro de 2025. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 610432025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: MIRANDA COMPUTAÇÃO E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de notebook. Valor: R$ 29.270,00 (Vinte e nove mil duzentos e setenta reais). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto 8.241/2014. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante, Coord. do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat de Lira, Diretor de materiais. 29 de dezembro de 2025. FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 14 (catorze) diplomas nas datas de 19/12/2025 a 23/12/2025, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: [Livro 6.2V - registro 37 a 38] e [Livro 6 - registro 1483 a 1494].A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://validador.fepi.br. Itajubá, 23 de dezembro de 2025. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor FUNDACÃO ZERBINI EXTRATO DE CONTRATO Emenda Parlamentar - Convênio 937192/2022 - Projeto 3040 - Objeto: Maca para transporte avançado. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: Linet do Brasil Com. Imp. e Exp. de Prod. Med. Hosp. Ltda. CNPJ: 16.861.009/0001-27. Valor Total estimado R$ 143.771,76. Data de assinatura do Contrato: 16/12/2025 - Vigência: até 24/10/2026. Emenda Parlamentar Tabata Amaral - Convênio 971167/2024. Objeto: Ultrassom para diagnóstico. Adquirente: Fundação Zerbini. Fornecedor: SC Medical Indústria e Comércio e Serviços Ltda. CNPJ: 12.246.862/0001-88. Valor Total estimado R$ 169.269.80. Data de assinatura do Contrato: 16/12/2025 - Vigência: até 24/06/2026. Rafael Miranda e Edina Almeida. FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA. AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS O Centro Universitário do Norte de Minas - mantido pelas FACULDADES UNIDAS DO NORTE LTDA sob CNPJ 25.205.162/0001-97 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 68 [sessenta e oito] diplomas na data de 21/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 2025 - registro 250170212 a 250170279]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: http://funorte.edu.br/ Montes Claros - MG, 22 de dezembro de 2025. THALITA PIMENTEL NUNES Pró-Reitora INSTITUTO ITAPETININGANO DE ENSINO SUPERIOR EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: CIESPT ENSINO SUPERIOR DE ITAPETININGA LTDA, CNPJ nº 01.175.049/0001-48, Mantida: Instituto Itapetiningano de Ensino Superior - IIES, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25/10/18, publicada no DOU em 26/10/18, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Departamento de Registros de Diplomas da Universidade Paulista - UNIP, 2(dois) diplomas no período de 01/11/2025 a 08/12/2025, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 25/2 - registros: 002643 a 002644. Os registros desses diplomas poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço www.iies.edu.br. Itapetininga, 10 de dezembro de 2025. Fabio Romeu de Carvalho Diretor LIGA MOSSOROENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 A Comissão Permanente de Licitações, por meio de sua Autoridade Competente, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no inciso IV, do art. 71 da Lei 14133/2021, HOMOLOGOU o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 03/2025, tipo menor preço por Lote, cujo objeto é aquisição de equipamentos e materiais permanentes (uso hospitalar) para unidade de atenção especializada em saúde, para o uso hospitalar, conforme CONVÊNIO N° 970517/2024, e ADJUDICOU o objetos licitados em favor das empresas GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA E, CNPJ 00.029.xxx/0002-21 pelo valor de R$ 171.450,00 (cento e setenta e um mil quatrocentos e cinquenta reais), referente a compra de 01 aparelho de ultrassonografia diagnóstico sem aplicação transesofágica do lote 01; META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, CNPJ 01.866.xxx/0001-70, pelo valor de R$ 252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais), pela compra de 12 unidades de camas hospitalares do tipo Fawler Elétrica. DANIEL VALE SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE I T ACOAT I A R A EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITACOATIARA - SINPEMI, CNPJ 26.590.282/0001-18, com sede na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São Cristóvão - Itacoatiara - AM, através de sua presidente Valdenice de Souza Furtado, portadora do CPF 336.xxx.xxx-49, convoca todos os membros da categoria profissional dos servidores públicos municipais de Itacoatiara, ativos e inativos, com base territorial no município de Itacoatiara - AM, para Assembleia Geral Extraordinária do Sindicato, que será realizada na sede do sindicato, localizada na Avenida Mário Andreazza, 2463 - São Cristóvão - Itacoatiara - AM, no dia 30/01/2026, em primeira convocação às 18h e em segunda convocação às 19h, com a seguinte ordem do dia: 1) Ratificação da fundação do Sindicato, para representação dos servidores públicos municipais de Itacoatiara, ativos e inativos, com base territorial no município de Itacoatiara - AM; 2) Ratificação do Estatuto do Sindicato; 3) Ratificação da eleição e posse da Diretoria atual. Itacoatiara, 29 de dezembro de 2025. VALDENICE DE SOUZA FURTADO Presidente do Sindicato SINDICATO DOS EMPREGADOS NAS EMPRESAS DE ESTACIONAMENTOS E GARAGENS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Sindicato dos Empregados nas Empresas de Estacionamentos e Garagens do Estado da Bahia, CNPJ: 52.116.205/0001-30, com base territorial nos Municípios de Abaíra, Abaré, Acajutiba, Adustina, Água Fria, Aiquara, Alcobaça, Almadina, Amélia Rodrigues, América Dourada, Anagé, Andaraí, Andorinha, Angical, Anguera, Antas, Antônio Cardoso, Antônio Gonçalves, Aporá, Apuarema, Araçás, Aracatu, Araci, Aramari, Arataca, Aurelino Leal, Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra, Barra da Estiva, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barra do Rocha, Barro Alto, Barro Preto, Barrocas, Belmonte, Belo Campo, Biritinga, Boa Nova, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Lapa, Bom Jesus da Serra, Boninal, Bonito, Boquira, Botuporã, Brejolândia, Brotas de Macaúbas, Brumado, Buerarema, Buritirama, Caatiba, Caculé, Caém, Caetanos, Caetité, Cafarnaum, Cairu, Caldeirão Grande, Camacan, Camamu, Campo Alegre de Lourdes, Campo Formoso, Canápolis, Canarana, Canavieiras, Candeal, Candiba, Cândido Sales, Cansanção, Canudos, Capela do Alto Alegre, Capim Grosso, Caraíbas, Caravelas, Carinhanha, Casa Nova, Catolândia, Catu, Caturama, Central, Chorrochó, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Cocos, Conceição da Feira, Conceição do Coité, Conceição do Jacuípe, Condeúba, Contendas do Sincorá, Coração de Maria, Cordeiros, Coribe, Coronel João Sá, Correntina, Cotegipe, Cravolândia, Crisópolis, Cristópolis, Curaçá, Dário Meira, Dom Basílio, Encruzilhada, Érico Cardoso, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Feira da Mata, Feira de Santana, Filadélfia, Firmino Alves, Floresta Azul, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Glória, Gongogi, Guajeru, Guanambi, Guaratinga, Heliópolis, Iaçu, Ibiassucê, Ibicaraí, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibiquera, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibirataia, Ibitiara, Ibititá, Ibotirama, Ichu, Igaporã, Igrapiúna, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipecaetá, Ipiaú, Ipirá, Irajuba, Iramaia, Iraquara, Irará, Irecê, Itabela, Itaberaba, Itabuna, Itacaré, Itaeté, Itagi, Itagibá, Itagimirim, Itaguaçu da Bahia, Itaju do Colônia, Itajuípe, Itamaraju, Itamari, Itambé, Itanhém, Itaparica, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itatim, Itiruçu, Itororó, Ituaçu, Ituberá, Iuiu, Jaborandi, Jacaraci, Jacobina, Jaguaquara, Jaguarari, Jequié, Jeremoabo, Jitaúna, João Dourado, Juazeiro, Jucuruçu, Jussara, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Lagoa Real, Lajedão, Lajedinho, Lajedo do Tabocal, Lamarão, Lapão, Lençóis, Licínio de Almeida, Livramento de Nossa Senhora, Luís Eduardo Magalhães, Macajuba, Macarani, Macaúbas, Maiquinique, Mairi, Malhada, Malhada de Pedras, Manoel Vitorino, Mansidão, Maracás, Maraú, Marcionílio Souza, Mascote, Matina, Medeiros Neto, Miguel Calmon, Mirangaba, Mirante, Monte Santo, Morpará, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Mundo Novo, Muquém do São Francisco, Nazaré, Nilo Peçanha, Nordestina, Nova Canaã, Nova Fátima, Nova Ibiá, Nova Itarana, Nova Redenção, Nova Soure, Nova Viçosa, Novo Horizonte, Novo Triunfo, Olindina, Oliveira dos Brejinhos, Ouriçangas, Ourolândia, Palmas de Monte Alto, Palmeiras, Paramirim, Paratinga, Paripiranga, Pau Brasil, Paulo Afonso, Pé de Serra, Pedrão, Pedro Alexandre, Piatã, Pilão Arcado, Pindaí, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piripá, Piritiba, Planaltino, Planalto, Poções, Ponto Novo, Porto Seguro, Potiraguá, Prado, Presidente Dutra, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Queimadas, Quijingue, Rafael Jambeiro, Remanso, Retirolândia, Riachão das Neves, Riachão do Jacuípe, Riacho de Santana, Ribeira do Amparo, Ribeira do Pombal, Ribeirão do