DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90013/2025 - UASG 982705 Processo Administrativo n° 19.975/2025 O Município de Arapiraca/AL, através da Prefeitura Municipal de Arapiraca, por intermédio do Agente de Contratação através da Portaria n° 1.842/2025, torna público que às 10:00 horas do dia 22 de Janeiro de 2026, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 90013/2025, Objeto: OBRAS E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL NO BAIRRO BOA VISTA, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como no disposto pelo Decreto Municipal n.º 2.900/2024 de 19 de fevereiro de 2024, regulamentando a licitação pelo critério de julgamento por menor preço, na forma eletrônica, para a contratação de bens, serviços e obras, Decreto Municipal n° 2.907 de 11 de março de 2024, que regulamenta a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares - ETP, Decreto Municipal n° 2.898 de 08 de fevereiro de 2024, que regulamenta o § 3° do Artigo 8° da Lei Federal, para dispor sobre a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio, da comissão de contratação e dos gestores e fiscais de contrato, Decreto Municipal n° 2.908/2024 de 13 de março de 2024, que regulamenta o processo de apuração de responsabilidade e aplicação das sanções administrativas e Decreto Municipal n° 2.909, 13 de março de 2024, que regulamenta o parágrafo único do artigo 11 da lei federal n° 14.133, para dispor sobre a governança em contratações públicas. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Arapiraca, com sede administrativa no Centro Administrativo Antônio Rocha, localizado na Rua Samaritana, nº 1.185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca, Alagoas, CEP: 57.311-180, de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 14h00min horas, e disponível no https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: até as 09:59 do dia 22/01/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas e sessão de lances: 22/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá ser obtido nos sítios https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes ou www.comprasgovernamentais.gov.br no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. VICTOR EMANOEL BARBOSA DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 2 0 2 5 . 2 1 1 0 5 1 3 8 4 6 8 . S D. P M P O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 02/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto AQUISIÇÃO DE (05) CINCO MOTOCICLETAS 0 KM,125CC OU SUPERIOR,4 TEMPOS, PARTIDA ELÉTRICA, FREIO A DISCO, COR VERMELHA OU PRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IPTU, PREMIADO. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 16 de Janeiro de 2026, às 09 horas. LUIZ GUSTAVO COSTA SANTOS Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026 2025.28012069911.PROCADM.PMP. O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna público o Edital do Pregão Eletrônico No 03/2026 fundamentado na Lei Federal no 14.133/2021, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ARAME E DEMAIS. Participação:itens exclusivos para MEI, ME, EPP . Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo e no Portal de Licitações da Bolsa Nacional de Compras (BNC) www.bnc.org.br e no PNCP. Data da disputa: 16 de Janeiro de 2026, às 09 horas, LINDA GLEICY LIMA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2025 - SRP OBJETO: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DO LAR, APARELHOS ELÉTRICOS, ELETRÔNICOS E UM VEÍCULO TIPO MOTOCICLETA NOVO. Abertura: 14 de janeiro de 2026 às 09h00m. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. DISPONIBILIDADE DO EDITAL E INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, CEP: 57100-000, Rio Largo-AL das 08:00 às 16:00 horas. E-mail: [email protected]. Rio Largo/AL, 30 de dezembro de 2025. MARCOS EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85-E21/2025 CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 85/2025, INEXIGIBILIDADE 19.21/2025 O Prefeito São Sebastião/AL, torna pública a contratação: CREDENCIAMENTO 02/2025, CONTR AT A N T E : Município de São Sebastião/AL, CNPJ 12. MANOEL PEREIRA DA SILVA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.765.995/0001-91, tendo por OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação De Serviços De Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos Da Frota Municipal. Visando Atender as Necessidades do Município de São Sebastião/AL. Credenciada nos Itens 01, 02 e 03. Cujo valor Global estimado é de R$ 1.392.280,00 (Um Milhão Trezentos e Noventa e Dois Mil e Duzentos e Oitenta Reais) A contratação terá prazo de 12 (dose) meses contados da data de assinatura. Município de São Sebastião/AL. Data da Assinatura: 29/12/2025. EXTRATO TERMO ADITIVO 4º (QUARTO) Termo de Aditivo - Partes: Prefeitura Municipal de São Sebastião - AL, CNPJ Nº 12.247.631/0001-99. e M T CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 12.500.039/0001-57 Fundamentação: ART 57, inciso II da Lei Federal 8.666/93 e condições aceitas e expressas. Da prorrogação por igual período o prazo de vigência de que trata a Cláusula Segunda, referente Pregão Eletrônico nº 034/2021 por mais 12 (Doze) meses. Termo: Celebração 30 de dezembro de 2025. Signatário: Charles Nunes Regueira e Márcio Tenório Peixoto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS Pregão Eletrônico Nº 43/2025 Tipo: MENOR PREÇO, POR ITEM. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios, destinados atender as necessidades das Secretarias Municipais de São Sebastião/AL. DATA, HORA E LOCAL: Dia 16 de janeiro de 2026, às 09h, (Horário de Brasília) https://bnc.org.br São Sebastião - AL, 29 de dezembro de 2025. WELVIS DE OLIVEIRA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E10/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E10/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 43.044.418/0001-03 FORNECEDOR REGISTRADO: MC FARMA LTDA, CNPJ: 41.098.601/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 135, 162 perfazendo o valor global R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E1/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E1/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 12.247.631/0001-99 FORNECEDOR REGISTRADO: CIRURTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 18.836.913/0001-08 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 167 perfazendo o valor global de R$ 9.726,00 (nove mil e setecentos e vinte e seis reais). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E12/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E12/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: MERCANTE DISTRIBUIDOR HOSPITALAR, CNPJ: 41.098.601/0001-66 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 3, 5, 6, 8, 9, 11, 14, 15, 16, 18, 19, 21, 23, 24, 25, 26, 28, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67,68, 69, 70, 71, 72, 79, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 105, 106, 107, 110, 114, 116, 118, 119, 120, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 141, 143, 144, 146, 147, 149, 153, 154, 155,156, 158, 160, 161, 165, 178, 179, 183, 184, 185, 190, 192, 193, 194, 195, 197, 198, 200, 201, 202, 209 perfazendo o valor global de R$ 2.283.605,57 (dois milhões e duzentos e oitenta e três mil e seiscentos e cinco reais e cinquenta e sete centavos). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E13/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E13/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: PHARMAPLUS LTDA, CNPJ: 03.817.043/0001-52 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 47 perfazendo o valor global de R$ 57.512,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos e doze reais). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E14/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E14/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: UNIAO MED LTDA, CNPJ: 47.259.102/0001-90 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora dos itens 10, 12, 13, 17, 22, 34, 56, 58, 78, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 109, 111, 112, 113, 115, 117 perfazendo o valor global de R$ 424.296,25 (quatrocentos e vinte e quatro mil e duzentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E15/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E15/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: URSA COMERCIALLTDA ME, CNPJ: 26.628.908/0001-38 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 102 perfazendo o valor global de R$ 49.098,00 (quarenta e nove mil e noventa e oito reais). Data da Assinatura: 16/12/2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21-E16/2025 Mod. de Licitação: Pregão Eletrônico nº 02/2025 - SRP N° 21-E16/2025. Processo Adm. Nº 21/2025. GERENCIADOR: Município de São Sebastião/AL. CNPJ: 51.793.632/0001-90 FORNECEDOR REGISTRADO: ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOSLTDA, CNPJ: 164, 169, 171, 172, 176 Objeto: Registro de Preço objetivando o futuro e eventual Fornecimento de Correlatos Hospitalares, visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de São Sebastião/AL. Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21; Decretos Municipais 072.2023; 06.2024 07.2024; 08.2024; 09.2024 - e demais normas sobre licitação em vigor. Prazo de 12 (Doze) meses. Detentora do item 102 perfazendo o valor global de R$ 47.748,00 (quarenta e sete mil e setecentos e quarenta e oito reais). Data da Assinatura: 16/12/2025