DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato de Locação nº 002/2024 - SEMAS, referente ao aluguel de imóvel localizado na Av. José Lourenço, nº 649-B, Centro, Distrito do Lourenço, destinado ao funcionamento do CRAS, SCFV, Conselho Tutelar e Programa Bolsa Família - PBF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/04/2025 a 01/04/2026. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato principal que não contrariem o presente Termo Aditivo, devendo ser publicado o respectivo extrato, conforme determina a Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO INSTRUMENTO PRINCIPAL: CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 002/2022 - SEMAS/PMC CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CALÇOENE - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS CONTRATADA: MITRA DIOCESANA DE MACAPÁ, CNPJ Nº 07.814.217/0001-84 DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Termo Aditivo decorre de autorização da autoridade competente, com amparo nos arts. 29 e 37 da Constituição Federal, na Lei nº 8.245/1991, no Código Civil, na Lei nº 8.666/1993, na Lei nº 4.320/1964, na Lei Complementar nº 101/2000 e demais normas aplicáveis à espécie. DO OBJETO: Prorrogação do contrato de locação de um imóvel comercial localizado na Rua Cassiano Germino, nº 10, Centro, Município de Calçoene/AP, destinado ao uso institucional da Secretaria Municipal de Assistência Social, especialmente para o funcionamento de sua estrutura administrativa, do CRAS, do SCFV, do PCF e do Programa Bolsa Família - PBF. DO PRAZO DE VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por 02 (dois) meses, compreendendo o período de 29/06/2025 a 29/08/2025. DA ALTERAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato principal que não contrariem o presente Termo Aditivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2025-CL/PMI Processo Administrativo nº 0411.1261/2025-PMI. Revogação do Pregão Eletrônico través do endereço eletrônico: licitacoes-e2.bb.com.br. sob o nº Licitação: 1084633. A Prefeitura Municipal de Itaubal por meio da Secretaria Municipal de Administração, e esta Pregoeira designada pelo Decreto n° 040/2025 - GAB/PMI e Equipe de Apoio, Torna Público que REVOGA o Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para Eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros, Carga de Gás (Refil)-Botijão de 13kg e Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para os Órgãos e Entidades do Município de Itaubal-AP. Motivo: Identificamos erro material na descrição do Objeto, que compromete a adequada formulação das propostas, motivo pelo qual o certame é revogado para correção e posterior publicação. Informações pelo e-mail: [email protected] Itaubal-AP, 29 de dezembro de 2025. RAFAELA KARINA VIANA DA SILVA Agente de Contratação-CL/PMI PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI FUNDO MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 28.10.2025/004 -SEMUSA/PMLJ OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de material de expediente objetivando atender as demandas dos setores de departamentos e coordenações do Fundo Municipal de Saúde, Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Média e Alta Complexidade da Secretaria Municipal de Saúde de Laranjal do Jari/AP, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 13/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 13/01/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de dezembro de 2025. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025-CPL/SEMUSA/PMLJ R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 23.10.2025/014 -SEMUSA/PMLJ OBJETO: Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de suprimentos para impressora (toners e cartuchos de tintas), suprimentos de informática e periféricos, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo I do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 02/01/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 13/01/2026 às 08:00 horas. data da realização: 13/01/2026 às 15:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]. Em 30 de dezembro de 2025. ALCILENE DOS SANTOS SOARES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2025 A Secretária Municipal de Saúde de Santana, torna público a Homologação e Adjudicação da Concorrência Eletrônica 90008/2025-SCL/SEMAD/PMS, Processo Administrativo nº 982/2024-SEMSA/PMS. Objeto: REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DA PIÇARREIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Fornecedor: J & C ENGENHARIA LTDA, CNPJ 32.488.700/0001-63, Valor: R$ 389.965,88 (trezentos e oitenta e nove mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e oito centavo). Santana, 11 de dezembro de 2025 PLINIO SILVA DA LUZ Secretário Municipal de Saúde de Santana FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE SANTANA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2° Chamamento Público nº 005/2025 A Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura de Santana, torna público o Chamamento Público nº 005/2025. De interesse de Organização da Sociedade Civel-OSC, para apoio financeiro a ações Culturais, para promover o CANOA NA VIOLA. Processo Interno n° 1.026/2025-1-GAB/SANCULT. Base Legal: Lei n° 13.019/2014 e Decreto nº 8.726/20. Recebimento dos documentos: 08/01/2026 à 07/02/2026. Edital na íntegra disponível em: https://santana.ap.gov.br ou https://portaldaculturastn.com.br/. ANA CLAUDIA CARDOSO DE AZEVEDO PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATO Nº. 029/2023-SEMIOS-PMT-PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 6470.1.484/2023-SEMIOS/PMT. Pelo presente instrumento, e nos melhores termos de direito, os no fim assinados, de um lado, como CONTRATANTE, o PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO, pessoa jurídica de direito público municipal, com sede administrativa na Rua São Luiz nº 809, bairro Centro, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº. 23.066.632/0001-53, neste ato representado pelo SECRETARIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA OBRAS E SERVIÇOS o Senhor MIGUEL DA SILVA DUARTE JUNIOR, e de outro lado, a empresa C.A DE FREITAS LTDA, inscrita no CNPJ: 06.214.344/0001-80, com sede na rua salvador Diniz, nº 320 Bairro central, Município de Santana-AP, neste ato representada pela senhora CAROLINE ALMEIDA DE ARAUJO, doravante denominado (a) CONTRATADO, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 6470.1.484/2023 e em observância às disposições do art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993, resolvem de comum acordo e na melhor forma de direito celebrar o presente TERMO ADITIVO DE PRAZO, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteração da CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA, o presente termo aditivo de prazo terá vigência de 12 (doze) meses, iniciando em 13/12/2025, passando a expirar em 13/12/2026, sem prejuízo quanto ao cumprimento do prazo de garantia do objeto por parte da CONTRATADA. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais Cláusulas constantes no contrato nº. 029/2023-SEMIOS/PMT. E, por estarem justas e acertadas, as partes assinam o presente Termo Aditivo de prazo do contrato nº.029/2023/PMT/AP, em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari realizará Processo de Dispensa de Licitação com base no Art. 75 Inciso II, da Lei Federal 14.133/21 para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS DEPARTAMENTO. As propostas deverão ser entregues em conformidade com o TERMO DE REFERÊNCIA em anexo. O prazo de recebimento das propostas será até o dia 06/01/2026 no e- mail da secretaria municipal de educação: [email protected] Após a seleção da proposta mais vantajosa (menor preço), o processo passará para a fase de habilitação documental ao qual os documentos serão requeridos da empresa com a proposta vencedora. Vitória do Jari-AP, 29 de dezembro de 2025. RAFAEL DA SILVA TOSCANO Secretário Municipal de Educação EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Origem: A Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari através do Secretário Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados e a quem possa interessar que que formalizou o processo de adesão à Ata de Registro de Preços nº017/2024-PMVJ, Processo nº 2229/2025 Órgão Gerenciador: Prefeitura Município de Vitória do Jari, Estado do Amapá, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTUTA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISISÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE Adjudicado e Homologado, sendo a detentora a empresa ROSENIRA DA S. OLIVEIRA, inscrito no CNPJ: 04.910.572/0001-69. Valor Aderido Total R$ 45.560,97 (quarenta e cinco mil, quinhentos e sessenta reais e noventa e sete centavos). Data da Adesão: 29/12/2025. Vigência: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato Órgão Aderente: Secretaria Municipal de Educação de Vitória do Jari, Fundamento Legal de acordo com a Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Federal nº 7.892/2013. ESTADO DO AMAZONAS PREFEITURA MUNICIPAL DE APUÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 29/2025 por Credenciamento (Chamamento Público nº 2) - Proc. Licitatório nº 107/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 063/2025 celebrado em 10/12/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e a empresa NETWORK SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO MULTIMÍDIA E AGENCIAMENTO LTDA - ME, CNPJ nº 15.168.376/0001-87. 3 - Objeto: Contratação de Agência para Intermediação de Mídia (Via Inserção de Rádio Fm), com Retransmissão Local de Abrangência Regional. 4 - Fundamentação Legal: Lei 14.133/21, arts. 74, inciso IV, e 79, inciso I, e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor total da presente contratação é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser pago pela CREDENCIANTE à CREDENCIADA em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas no valor de R$ 7.000 (sete mil reais). 6 - Vigência do Contrato: 12 meses, início em 10/12/2025 e término em 09/12/2026, podendo ser prorrogado. 7 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 04.01.01 - Secretaria Municipal de Saúde Projeto/Atividade: 10.302.0051.2066 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.600 - Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveniente do Governo Federal - bloco de manutenção das ações e serviços. Ficha: 718 Valor: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), e