DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor mensal: R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e três centavos) Valor total: R$ 27.999,96 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).Unidade Orçamentária: 02.08.01 - Secretaria Municipal de Assistência Social Proje t o / At i v i d a d e : 08.244.0011.2048 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social. Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (Exerc. Corrente). Ficha: 268 Valor mensal: R$ 2.333,33 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e três centavos) Valor total: R$ 27.999,96 (vinte e sete mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Unidade Orçamentária: 02.04.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 12.122.0011.2016 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação. nElemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de imposto (Exerc. Corrente). Ficha: 123 Valor mensal: R$ 2.333,34 (dois mil, trezentos e trinta e três mil e trinta e quatro centavos) Valor Total: R$ 28.000,08 (vinte e oito mil reais e oito centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2025 Concorrência de Licitação nº 5/2025 - Proc. Licitatório nº 111/2025. 1 - Espécie: Termo de Contrato nº 64/2025 celebrado em 17/12/2025. 2 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ nº 22.812.960/0001-99, e a empresa COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA, CNPJ nº 34.542.597/0001-18. 3 - Objeto: Contratação de Empresa para Adequação de Estradas Vicinais, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Transportes E Urbanismo Do Município De Apuí/AM. 4 - Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais normas aplicáveis. 5 - Do Valor: O valor global da presente contratação é de 1.025.061,47 (Um milhão, vinte e cinco mil, sessenta e um reais e quarenta e sete centavos), a ser pago pela Contratante à Contratada em parcelas de acordo com o cronograma físico-financeiro. 6 - Vigência do Contrato: 08 meses, início em 17/12/2025 e término em 16/08/2026, podendo ser prorrogado. 7 - Execução do Contrato: 03 (três) meses, a contar da data de recebimento da Ordem de Serviço. 8 - Dotação Orçamentária: à conta da seguinte rubrica orçamentária: Unidade Orçamentária: 02.06.01 - Secretaria Municipal de Transporte, Obras e Urbanismo. Projeto/Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc. Corrente). Ficha: 597. Valor: R$ 955.000,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil reais), e Projeto/Atividade: 26.782.0229.1013 - Abertura, Recuperação e Pavimentação de Estradas Vicinais. Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte de Recurso: 1.500 - Recursos não vinculados de impostos (exercício corrente). Ficha: 227. Valor: R$ 74.280,62 (setenta e quatro mil, duzentos e oitenta reais e sessenta e dois centavos). O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2025-SRP Processo Licitatório Nº 120/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.623.838/0001-51, vencedora do Item 02: R$ 13.425,00, Quant: 02; Item 03: R$ 14.325,00, Quant: 01; e Item 04: R$ 10.499,00, Quant: 01. L G N TRANSPORTADORA LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.026/0001-31, vencedora do Item 01: R$ 11.845,00, Quant: 07. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 120/2025, do Pregão Presencial nº 57/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP, VAN E VEÍCULO HATCH ADAPTADO, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 58/2025-SRP Processo Licitatório Nº 121/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.838/0008-70, vencedora do Item 01: R$ 59.500,00, Quant: 01; Item 02: R$ 49.500,00, Quant: 01; Item 03: R$ 24.000,00, Quant: 01; Item 04: R$ 45.000,00, Quant: 01; Item 05: R$ 59.500,00, Quant: 01; e Item 06: R$ 395.000,00, Quant: 01. II - HOMO LO G A R a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 121/2025, do Pregão Presencial nº 58/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, a fim de dar apoio a Produção dos Agricultores Locais da Comunidade do Município de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 59/2025-SRP Processo Licitatório Nº 122/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor0 da(s) empresa(s): CASTILHO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.032.488/0001-00, vencedora do Item 01: R$ 1.008,00, Quant: 250; Item 02: R$ 903,50, Quant: 400; Item 03: R$ 35,10, Quant: 2.000; e Item 04: R$ 342,25, Quant: 120. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 122/2025, do Pregão Presencial nº 59/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor (es) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 60/2025-SRP Processo Licitatório Nº 123/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s): NEXTSELL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.761.246/0001-51, vencedora do Item 01: R$ 161,00 , Quant: 119; Item 02: R$ 700,00, Quant: 45; Item 03: R$ 148,00, Quant: 50; Item 04: R$ 310,00, Quant: 42; Item 05: R$ 230,00, Quant: 32; Item 06: R$ 110,00, Quant: 27; Item 07: R$ 120, Quant: 47; Item 08: R$ 100,00, Quant: 109; Item 09: R$ 67,50, Quant: 35; Item 010: R$ 13,06, Quant: 97; Item 011: R$12,00, Quant: 97; Item 012: R$ 12,00, Quant: 81; Item 013: R$ 12,10, Quant: 81; Item 014: R$ 12,14, Quant: 91; e Item 015: R$ 174,00, Quant: 30. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 123/2025, do Pregão Presencial nº 60/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 61/2025-SRP Processo Licitatório Nº 124/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s): APUÍ TAXÍ AÉREO S/A - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.740/0001-54, vencedora do Item 01: R$ 1.623,00 , Quant: 384; Item 02: R$ 1.623,00, Quant: 384; Item 03: R$ 74,80, Quant: 2.870; Item 04: R$ 74,80, Quant: 850; Item 05: R$ 78,00, Quant: 710; Item 06: R$ 78,00, Quant: 734; e Item 07: R$ 78,00, Quant: 1.234. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 124/2025, do Pregão Presencial nº 61/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preços para Eventual Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí/Manaus/Apuí, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2025-SRP Processo Licitatório Nº 125/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da (s) empresa (s): J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.274.248/0001- 43, vencedora do Item 01: R$ 1.247,99, Quant: 267; Item 02: R$ 184,00, Quant: 310; Item 03: R$ 334,99, Quant: 20; Item 04: R$ 519,99, Quant: 50; Item 05: R$ 194,99, Quant: 05; e Item 06: R$ 118,00, Quant: 830. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 125/2025, do Pregão Presencial nº 62/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito, para atender as demandas do Municípío de Apuí/AM. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2025-SRP Processo Licitatório Nº 126/2025. A Prefeita Municipal de Apuí-AM em exercício, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da(s) empresa(s): A. P. DO PRADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.361.512/0001-63, vencedora do Item 01: R$ 73,00, Quant: 09; Item 02: R$ 55,00, Quant: 29; Item 03: R$ 23,00, Quant: 33; Item 04: R$ 190,00, Quant: 29; Item 05: R$ 12,00, Quant: 32; Item 06: R$ 42,00, Quant: 24; Item 07: R$ 21,00, Quant: 26; Item 08: R$ 76,00, Quant: 03; Item 09: R$ 25,00, Quant: 32; Item 010: R$ 72,00, Quant: 06; Item 011: R$ 21,00, Quant: 26; Item 012: R$ 106,00, Quant: 06; Item 013: R$ 125,00, Quant: 26; Item 014: R$ 33,00, Quant: 26; Item 015: R$ 48,00, Quant: 23; Item 016: R$ 46,00, Quant: 06; Item 017: R$ 170,00, Quant: 30; Item 018: R$ 208,00, Quant: 06; Item 019: R$ 10,00, Quant: 33; Item 020: R$ 20,00, Quant: 27; Item 021: R$ 46,00, Quant: 29; Item 022: R$ 15,00, Quant: 27; Item 023: R$ 12,00, Quant: 27; Item 024: R$ 21,00, Quant: 42; Item 025: R$ 16,00, Quant: 31; Item 026: R$ 23,00, Quant: 34; Item 027: R$ 16,00, Quant: 36; Item 028: R$ 12,00, Quant: 30; Item 029: R$ 8,00, Quant: 12; Item 030: R$ 25,00, Quant: 32; Item 031: R$ 15,00, Quant: 30; Item 032: R$ 11,00, Quant: 06; Item 033: R$ 26,00, Quant: 32; Item 034: R$ 35,00, Quant: 27; Item 035: R$ 48,00, Quant: 23; Item 036: R$ 26,00, Quant: 26; Item 037: R$ 136,00, Quant: 32; Item 038: R$ 25,00, Quant: 29; Item 039: R$ 26,00, Quant: 29; Item 040: R$ 155,00, Quant: 23; Item 041: R$ 37,00, Quant: 29; Item 042: R$ 27,00, Quant: 23; Item 043: R$ 22,00, Quant: 23; Item 044: R$ 208,00, Quant: 23; Item 045: R$ 85,00, Quant: 23; Item 046: R$ 310,00, Quant: 23; Item 047: R$ 26,00, Quant: 23; Item 048: R$ 62,00, Quant: 23; Item 049: R$ 26,00, Quant: 03; Item 050: R$ 85,00, Quant: 26; Item 051: R$ 90,00, Quant: 27; Item 052: R$ 32,00, Quant: 29; Item 053: R$ 14,00, Quant: 12; Item 054: R$ 57,00, Quant: 20; Item 055: R$ 383,00, Quant: 21; Item 056: R$ 110,00, Quant: 20; Item 057: R$ 310,00, Quant: 20; Item 058: R$ 39,00, Quant: 20; Item 059: R$ 22,00, Quant: 20; Item 060: R$ 16,00, Quant: 20; Item 061: R$ 79,00, Quant: 21; Item 062: R$ 85,00, Quant: 20; Item 063: R$ 190,00, Quant: 20; Item 064: R$ 35,00, Quant: 20; e Item 065: R$ 24,00, Quant: 20. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 126/2025, do Pregão Presencial nº 63/2025 - SRP, cujo objeto é Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM.III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de Registro, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.