DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21; Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão e o Controle Interno, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa R. C. S. DE MELO JUNIOR LTDA - ME, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ nº 41.478.305/0001-90; o Valor Total da Contratação é de R$ 58.500,00 (Cinquenta e oito mil e quinhentos reais), perfazendo o Valor Mensal de R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais) por 09 (nove meses). Cujo objeto é Contratação de Empresa Especializada na Locação de Equipamento de Radiologia Computadorizada (CR), para o Hospital Dorvalino Lagasse. II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 127/2025, de Dispensa de Licitação nº 16/2025, fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica supracitada em favor da empresa adjudicada. Autorizo o empenho das despesas, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apuí - AM, 18 de dezembro de 2025. DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 42/2025 Pregão Presencial nº 57/2025- SRP. Processo Licitatório nº 120/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Locação de Veículo Tipo Pick-Up, Van e Veículo Hatch Adaptado, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora(s): L G N TRANSPORTES LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 05.342.026/0001-31, vencedora do Item 01: R$ 11.845,00, Quant: 07. Perfazendo o valor total de R$ 994.980,00 (novecentos e noventa e quatro mil e novecentos e oitenta reais); e A S R LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 10.623.838/0001-51, vencedora do Item 02: R$ 13.425,00, Quant: 02; Item 03: R$ 14.325,00, Quant: 01; e Item 04: R$ 10.499,00, Quant: 01. Perfazendo o valor total de R$ 620.088,00 (seiscentos e vinte mil e oitenta e oito reais). A ata integral encontra- se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 43/2025 Pregão Presencial nº 58/2025- SRP. Processo Licitatório nº 121/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanente, a fim de dar apoio a Produção dos Agricultores Locais da Comunidade do Município de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora (s): MAMORE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 19.614.838/0008-70, vencedora do Item 01: R$ 59.500,00, Quant: 01; Item 02: R$ 49.500,00, Quant: 01; Item 03: R$ 24.000,00, Quant: 01; Item 04: R$ 45.000,00, Quant: 01; Item 05: R$ 59.500,00, Quant: 01; e Item 06: R$ 395.000,00, Quant: 01. Perfazendo o valor total de R$ 632.500,00 (seiscentos e trinta e dois mil e quinhentos reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 44/2025 Pregão Presencial nº 59/2025- SRP. Processo Licitatório nº 122/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais para Iluminação Pública, visando atender a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora(s): CASTILHO MATERIAIS ELETRICOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 47.032.488/0001- 00, vencedora do Item 01: R$ 1.008,00, Quant: 250; Item 02: R$ 903,50, Quant: 400; Item 03: R$ 35,10, Quant: 2.000; e Item 04: R$ 342,25, Quant: 120. Perfazendo o valor total de R$ 724.670,00 (setecentos e vinte e quatro mil e seiscentos e setenta reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 45/2025 Pregão Presencial nº 60/2025- SRP. Processo Licitatório nº 123/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Aquisição de Extintores e Recargas de Extintores, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 à 21/12/2026. Fornecedora(s): NEXTSELL LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 44.761.246/0001-51, vencedora do Item 01: R$ 161,00 , Quant: 119; Item 02: R$ 700,00, Quant: 45; Item 03: R$ 148,00, Quant: 50; Item 04: R$ 310,00, Quant: 42; Item 05: R$ 230,00, Quant: 32; Item 06: R$ 110,00, Quant: 27; Item 07: R$ 120, Quant: 47; Item 08: R$ 100,00, Quant: 109; Item 09: R$ 67,50, Quant: 35; Item 010: R$ 13,06, Quant: 97; Item 011: R$12,00, Quant: 97; Item 012: R$ 12,00, Quant: 81; Item 013: R$ 12,10, Quant: 81; Item 014: R$ 12,14, Quant: 91; e Item 015: R$ 174,00, Quant: 30. Perfazendo o valor total de R$ 111.019,16 (cento e onze mil, dezenove reais e dezesseis centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 46/2025 Pregão Presencial nº 61/2025- SRP. Processo Licitatório nº 124/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Serviços de Transporte Aéreo de Passageiros e Cargas no Trecho Apuí/Manaus/Apuí, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): APUÍ TÁXI AÉREO S/A - DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 01.341.740/0001-54, vencedora do Item 01: R$ 1.623,00, Quant: 384; Item 02: R$ 1.623,00, Quant: 384; Item 03: R$ 74,80, Quant: 2.870; Item 04: R$ 74,80, Quant: 850; Item 05: R$ 78,00. Quant: 710; Item 06: R$ 78,00. Quant: 734; e Item 07: R$ 78,00. Quant: 1.234. Perfazendo o valor total de R$ 1.733.604,00 (um milhão, setecentos e trinta e três mil seiscentos e quatro reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 47/2025 Pregão Presencial nº 62/2025- SRP. Processo Licitatório nº 125/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalações de Placas e Sinalização de Trânsito, para atender as demandas do Município de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): J. VIEIRA DOS SANTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.274.248/0001-43, vencedora do Item 01: R$ 1.247,99, Quant: 267; Item 02: R$ 184,00, Quant: 310; Item 03: R$ 334,99, Quant: 20; Item 04: R$ 519,99, Quant: 50; Item 05: R$ 194,99, Quant: 05; e Item 06: R$ 118,00, Quant: 830. Perfazendo o valor total de R$ 521.867,58 (Quinhentos e vinte e um mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2025 Pregão Presencial nº 63/2025- SRP. Processo Licitatório nº 126/2025. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Apuí/AM, CNPJ: 22.812.960/0001-99, por meio da Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Registro de Preço para Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Motos, para atender as demandas dos Órgãos e Unidades Administrativas Vinculadas à Prefeitura Municipal de Apuí/AM. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Fornecedora(s): A. P. DO PRADO LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 58.361.512/0001-63, vencedora do Item 01: R$ 73,00, Quant: 09; Item 02: R$ 55,00, Quant: 29; Item 03: R$ 23,00, Quant: 33; Item 04: R$ 190,00, Quant: 29; Item 05: R$ 12,00, Quant: 32; Item 06: R$ 42,00, Quant: 24; Item 07: R$ 21,00, Quant: 26; Item 08: R$ 76,00, Quant: 03; Item 09: R$ 25,00, Quant: 32; Item 010: R$ 72,00, Quant: 06; Item 011: R$ 21,00, Quant: 26; Item 012: R$ 106,00, Quant: 06; Item 013: R$ 125,00, Quant: 26; Item 014: R$ 33,00, Quant: 26; Item 015: R$ 48,00, Quant: 23; Item 016: R$ 46,00, Quant: 06; Item 017: R$ 170,00, Quant: 30; Item 018: R$ 208,00, Quant: 06; Item 019: R$ 10,00, Quant: 33; Item 020: R$ 20,00, Quant: 27; Item 021: R$ 46,00, Quant: 29; Item 022: R$ 15,00, Quant: 27; Item 023: R$ 12,00, Quant: 27; Item 024: R$ 21,00, Quant: 42; Item 025: R$ 16,00, Quant: 31; Item 026: R$ 23,00, Quant: 34; Item 027: R$ 16,00, Quant: 36; Item 028: R$ 12,00, Quant: 30; Item 029: R$ 8,00, Quant: 12; Item 030: R$ 25,00, Quant: 32; Item 031: R$ 15,00, Quant: 30; Item 032: R$ 11,00, Quant: 06; Item 033: R$ 26,00, Quant: 32; Item 034: R$ 35,00, Quant: 27; Item 035: R$ 48,00, Quant: 23; Item 036: R$ 26,00, Quant: 26; Item 037: R$ 136,00, Quant: 32; Item 038: R$ 25,00, Quant: 29; Item 039: R$ 26,00, Quant: 29; Item 040: R$ 155,00, Quant: 23; Item 041: R$ 37,00, Quant: 29; Item 042: R$ 27,00, Quant: 23; Item 043: R$ 22,00, Quant: 23; Item 044: R$ 208,00, Quant: 23; Item 045: R$ 85,00, Quant: 23; Item 046: R$ 310,00, Quant: 23; Item 047: R$ 26,00, Quant: 23; Item 048: R$ 62,00, Quant: 23; Item 049: R$ 26,00, Quant: 03; Item 050: R$ 85,00, Quant: 26; Item 051: R$ 90,00, Quant: 27; Item 052: R$ 32,00, Quant: 29; Item 053: R$ 14,00, Quant: 12; Item 054: R$ 57,00, Quant: 20; Item 055: R$ 383,00, Quant: 21; Item 056: R$ 110,00, Quant: 20; Item 057: R$ 310,00, Quant: 20; Item 058: R$ 39,00, Quant: 20; Item 059: R$ 22,00, Quant: 20; Item 060: R$ 16,00, Quant: 20; Item 061: R$ 79,00, Quant: 21; Item 062: R$ 85,00, Quant: 20; Item 063: R$ 190,00, Quant: 20; Item 064: R$ 35,00, Quant: 20; e Item 065: R$ 24,00, Quant: 20. Perfazendo o valor total de R$ 96.700,00 (noventa e seis mil e setecentos reais). A ata integral encontra-se disponibilizada para a consulta na SEMAD, Órgão Gerenciador. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto nº 018/2023, e demais legislações aplicáveis. Esta ata tem validade de 12 (doze) meses, contados a partir da data da vigência, podendo ser prorrogado por igual período PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2451/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 004/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002", nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-se o objeto licitado à empresa S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001-01, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 738.095,78 (setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 6/2025 CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 006/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 02453/2025. A Prefeitura Municipal de Barcelos, por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2025, cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução da pavimentação, recapeamento e urbanização de vias urbanas no município de Barcelos/Am, oriundo do Contrato de Repasse OGU nº 951028/2023 - operação nº 1090619-88 - programa, mobilidade urbana, firmado União Federal, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Barcelos Amazonas, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Em decorrência da homologação, ADJUDICA-SE o objeto licitado à empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 35.162.289/0001-20, vencedora do certame, pelo valor global de R$ 4.723.712,16 (quatro milhões, setecentos e vinte e três mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos). Amazonas, em 29 de dezembro de /2025. RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2025/PMB CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 004/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2451/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.271.037/0001-05. CONTRATADA: S R ENGENHARIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 25.265.142/0001 01. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando a construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, através do Contrato de Repasse OGU Nº 946314/2023 - OPERAÇÃO 1089002", nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUN DA M E N T O LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. VALOR GLOBAL: R$ 738.095,78 (setecentos e trinta e oito mil noventa e cinco reais e setenta e oito centavos). VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: 30 de dezembro de 2025. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 0202 -