DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Retificar erro material, especificamente nos seguintes documentos: Processo administrativo (fls. 943 e 946), Declaração de Adesão/Comunicação (fls.959 e 963) e Termo de Homologação (fls.964 e 968): o valor global do item 12 grupo 1, onde se lê -...R$ 181.764,00 leia-se - R$ 124.542,00; Publicado no jornal DOU dia 23 de dezembro de 2025, seção 3, página 308. O valor global: onde se lê -R$7.985.612,76 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos), leia-se - 7.985.891,58 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos); Os documentos Mapa de Cotação de Preços (fls 814 e 816), Mapa de Cotação por Fornecedor (menor preço) fls 817,1.4. Projeto Básico (fls 821 e 822 O valor unitário e total do Item 2 - grupo 2, onde se lê - valor unitário R$ 1,36 e valor global R$18.959,76, leia-se - valor unitário R$ 1,38 e valor global R$19.238,58, onde se lê - R$7.985.612,76 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e seiscentos e doze reais e setenta e seis centavos), leia-se - 7.985.891,58 (sete milhões e novecentos e oitenta e cinco mil e oitocentos e noventa e um reais e cinquenta e oito centavos). Maracanaú - CE, 30 de dezembro de 2025. ANTÔNIO NILSON GOMES MOREIRA Secretário-Executivo da Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.12.05.01/PE Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico Nº 2025.12.05.01/PE. Objeto: aquisição de Combustível para o perímetro local e perímetro de Fortaleza para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Mauriti/CE. Empresa Vencedora: Triangulo Comercio de Petroleo LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.757.013/0001-06, vencedora do Lote 01, no valor total de:( R$ 8.225.413,00). Mauriti/CE, 30 de dezembro de 2025. Gilberto Juca da Silva-Secretário de Educação; Maria Evania Sousa Furtado-Secretária de Saúde; Cláudia Fernanda Moreira-Secretária de Proteção Social e do Trabalho, Raquel da Silva Linhares-Secretária de Cultura e Turismo e José Henrique Carneiro-Ordenador de Despesas do Fundo Geral. Mauriti-CE, 30 de dezembro de 2025. GILBERTO JUCA DA SILVA Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.05.03.01 Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato O Município de Piquet Carneiro, Estado do Ceará, convoca a empresa ANTONIO VALCENIR VIEIRA COSTA ME, CNPJ Nº 73.419.673/0001-54, para assinatura do contrato decorrente da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 2024.05.03.01 no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 156 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. O prazo de convocação poderá ser prorrogado 1 (uma) vez, por igual período, mediante solicitação da parte durante seu transcurso, devidamente justificada, e desde que o motivo apresentado seja aceito pela Administração. Cumpre-nos informar que a recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato ou em aceitar ou retirar o instrumento equivalente no prazo estabelecido caracterizará o descumprimento total da obrigação assumida e o sujeitará às penalidades legalmente estabelecidas e à imediata perda da garantia de proposta em favor da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro. Sendo o que de momento se nos apresenta, subscrevemo-nos com apreço. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 30 de Dezembro de 2025. FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2500121801-PERP O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14/01/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2500121801-PERP, cujo objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de peças automotivas novas, originais ou de linha de montagem, com respectivas garantias, por maior desconto, para atender as necessidades da frota de veículos de diversas secretarias da Prefeitura, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.licitacao quixeramobim.com.br/ e www.gov.br/pncp/pt-br. MAX RONNY PINHEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ EXTRATO DO CONTRATO Nº 2312.51/2025.01 A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, torna público o Extrato do Contrato Nº 2312.51/2025.01, resultante da Adesão/Carona Nº 2212.51/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 25/2025 oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2425PE para Aquisição de Equipamentos destinados a Implementação de Programas e Projetos Pedagógicos Educacionais junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor Global: R$ 369.700,00 (Trezentos e sessenta e nove mil e setecentos reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA LTDA; Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior Carneiro - Secretário de Educação. Santana do Acaraú - CE, 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2212.50/2025.01 A Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú, torna público o Extrato do Contrato Nº 2212.50/2025.01, resultante da Adesão/Carona Nº 2212.50/2025: Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00080/2025 oriunda do Processo Licitatório na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 2025.09.17.1 para Aquisição de Kits Pedagógicos Educacionais, junto a Secretaria de Educação do Município de Santana do Acaraú-CE. Valor Global: R$ 1.335.000,00 (Um milhão, trezentos e trinta e cinco mil reais); Vigência: 12 (Doze) meses; Contratado: NEWTECH DISTRIBUIDORA DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGIA LTDA; Assina pelo Contratado: Luciana Cunha Alves Melo; Contratante: Secretaria de Educação; Assina pelo Contratante: Antônio Júnior Carneiro - Secretário de Educação. Santana do Acaraú - CE, 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 29.12.2025.01-CDE Dispensa Eletrônica Nº 29.12.2025.01-CDE, Amparo Legal: Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará Dispensa Eletrônica, na plataforma do compras.gov, www.gov.br/compras/pt-br cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de confecção de fardamento para servidores do suas, assistidos pelos Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Comissão Técnica das Conferências de 2026 e outras datas comemorativas de 2026, tipo menor preço global. O Edital contendo todas as informações detalhadas estará disponível nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri-CE, 30 de Dezembro de 2025 MICHELE FERREIRA GONÇALVES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25007 - SEDHAS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP25007 - SEDHAS - PROCESSO Nº P415714/2025 - OBJETO: Contratação para prestação de serviços educacionais especializados por meio da realização de cursos de qualificação e aperfeiçoamento profissional, os quais serão disponibilizados, prioritariamente, à comunidade e aos profissionais da Assistência Social do município de Sobral/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso XV, Art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3737, de 05/09/2025. CONTRATADA: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC., inscrita no CNPJ: Nº 03.648.344/0001-08. VALOR GLOBAL: R$ 223.485,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0155.2202 3.3.90.39.00 1.661.0000.00; 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.660.0000.00; 23.02 08.244.0156.2203 3.3.90.39.00 1.661.0000.00. Sobral-CE, 19 de Dezembro de 2025. Benedito de Paulo Neto - Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLONÓPOLE AVISO DE CONSULTA PÚBLICA O Município de Solonópole, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, representado pelo Prefeito, Sr. José Webston Nogueira Pinheiro, no uso de suas atribuições legais, em atendimento ao disposto no Art. 10, Inciso VI, da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, torna público que estará aberta a Consulta Pública, do dia 31 de dezembro de 2025 ao dia 31 de janeiro 2026, para conhecimento dos interessados e análise das minutas de Edital, Contrato e Anexos, estando os respectivos documentos disponíveis no site https://www.solonopole.ce.gov.br, e na Sede Administrativa junto ao Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas, localizada na Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE, CEP: 63.620- 000, CNPJ: 07.733.256/0001-57, telefone: (88) 3518- 1387. A presente Consulta Pública refere-se à futura Licitação, na modalidade Concorrência Pública, cujo critério de julgamento será o menor valor da contraprestação pecuniária a ser paga para a execução dos serviços de Parceria Público-Privada (PPP), na modalidade Concessão Administrativa, para os serviços de implantação, operação e manutenção de unidades geradoras de energia fotovoltaica, no âmbito da Geração Distribuída, para compensação de créditos de energia dos consumos das unidades consumidoras de responsabilidade do Município de Solonópole/CE. Esclarecimentos e sugestões deverão ser encaminhados ao Conselho Gestor de Parcerias Público Privadas, através do e-mail: [email protected], ou entregues mediante protocolo presencial. Solonópole - CE, 30 de dezembro de 2025. WEBSTON PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços n. 30.12.2025/01. Pregão Eletrônico n. 2025.12.09.1 - SRP. Partes: Secretaria Municipal de Educação de Umari e Omega Editora Comercio e Serviços LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de livros didáticos e paradidáticos destinados a Rede Municipal de Ensino de Umari/CE, abrangendo as turmas da Educação Infantil (Níveis I ao V) e do Ensino Fundamental (Anos iniciais e finais), de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Valor Total: R$ 1.216.434,40 (um milhão duzentos e dezesseis mil quatrocentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos). Vigência: 30/12/2025 à 30/12/2026. Data de Assinatura: 30/12/2025. Signatários: Robson Miguel da Silva e José de Paula Pinto Lima. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 367/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 49.821/2025 CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Planejamento. CO N T R AT A DA : – – Caixa Econômica Federal - CNPJ/MF sob o nº. 00.360.305/0001-04 DO OBJETO: prestação de serviços técnicos especializados destinados à estruturação do Projeto de Concessão/Parceria Público-Privada (PPP) do Sistema de Suporte à Educação Infantil do Município de Aracruz. DO VALOR: Conforme contrato. DO PRAZO: O presente contrato vigorará pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXO GUANDU SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 P.E. Nº 034/2025. SEMOB/BG/ES. PROCESSO nº 10.217/2025. O Município de Baixo Guandu/ES torna público a homologação do Pregão Eletrônico n° 034/2025. Objeto: Aquisição de veículo Veículo zero quilometro 07 lugares, ano 2025/2025 destinado à APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Baixo Guandu, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos. Empresa vencedora: LIDER VEICULOS S. A., CNPJ: 02.789.552/0009-03 no lote 1 no valor total de R$ 145.400,00 (cento e quarenta e cinco mil e quatrocentos reais). Cidades/TCE-ES: 2025.011E0600004.01.0011 End.: R: Fritz Von Lutzow, 217, Centro, Baixo Guandu- ES, CEP: 29730-000, TELEFAX: Geral (27) 3732-8900. Baixo Guandu-ES, 18 de dezembro de 2025. MARIA AUGUSTA CARDOSO FERREIRA Secretária Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - PMBG/ES