DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100314 314 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2025 torna público para conhecimento dos interessados a publicação do edital do Processo de Contratação Direta nº 149/2025, Dispensa nº 011/2025, Chamada Pública nº 004/2025 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações para atender os alunos matriculados nas escolas municipais que ofertam a Educação Infantil (Creche, Pré-Escola), Ensino Fundamental e EJA, da Rede Pública do Município de Turmalina/MG, para o primeiro semestre do ano de 2026, nos termos das Leis Federais nº 11.947/2009, nº 14.660/2023 e nº 15.226/2025 e Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, alterada pelas Resoluções nº 20, de 02 de dezembro de 2020, nº 21, de 16 de novembro de 2021 e nº 03, de 04 de fevereiro de 2025 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como Decreto Municipal nº 127/2023 (Regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), com entrega dos envelopes de habilitação e proposta até às 08h00min do dia 21 de janeiro de 2026. Data e Horário de Abertura da Sessão: 21/01/2026 às 08h00min. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo site https://turmalina.mg.gov.br/, E-mail: [email protected] ou através dos telefones (38) 3527-1257 Ramais 210 e 211 e (38) 93300-4972. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 016/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 030/2025, destinada ao Credenciamento de empresas especializadas para fornecimento de alimentação em atendimento à manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2028. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 017/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 031/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de avaliações médicas incluindo a realização de Exame Clínico Ocupacional com emissão de Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) e realização de exames complementares conforme o PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional), referente ao cumprimento das disposições legais contidos na norma regulamentadora da portaria 3.214/78 (NR7) em atendimento à demanda do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2028. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 020/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 034/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física e ou jurídica para a prestação de serviços médicos abrangendo especialistas para atuar em Unidades de Saúde conforme cronograma da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527- 1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato 081/25 - Partes - Prefeitura Municipal de Turvolândia - MG, 18.712.141/0001-00 - Fornecedor - G. Idem Manutenção Predial Ltda, 35.193.925/0001-80 - Objeto - contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global com fornecimento de materiais e a execução dos serviços de instalação de forro em Drywall, incluindo estrutura metálica, chapas, tratamento de juntas, pintura e infraestrutura elétrica, destinados à adequação e melhoria das dependências do CEMEI (Centro Educacional Municipal de Educação Infantil) do Município de Turvolândia/MG. Dispensa - 0040/25, Processo Administrativo: 000108/25 Vigência: 30/12/2025 à 29/12/2026 - Valor: 42.500,00. Turvolândia - MG - Data 30/12/2025. Prefeito Municipal: Jose Nelson Martins. Dotação Orçamentária: Ficha: 468, Exer. Fic.: 2025, Unid. Exec.: 020202, Funcional: 12.365.0002.1076.0000, Categoria: 4.4.90.51.00, Fonte Recurso: 1.710.000, Valor: 42.500,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Diante da análise e julgamento do procedimento Dispensa de Licitação nº. 40/2025 - Processo Licitatório nº. 108/2025 - Cujo objeto é a contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso Pena no Município de Turvolândia/MG, ADJUDICO a - Empresa G. Idem Manutenção Predial Ltda, inscrita no cadastro nacional de pessoa jurídica no ministério da fazenda (CNPJ/MF) sob o nº 35.193.925/0001-80, com sede na Rua José de Sá Accioly, nº. 311, Bairro Jardim Maristela, São Paulo/SP, CEP 02807- 020, para fornecer o item 01 (Serviço de fornecimento e instalação de forro em Drywall), somando um valor total de R$ 42.500,00 (Quarenta e dois mil e quinhentos reais). Turvolândia/MG, 30 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025 Face aos resultados a que chegaram a Agente de Contratação Sra. Clarissa Danielli Bagni, conforme Portaria nº. 012/2025, publicada em 14 de janeiro de 2025, para conduzir os trabalhos dos procedimentos licitatórios no ano exercício de 2025; HOMOLOGO para efeitos legais os resultados obtidos na Dispensa de Licitação nº. 040/2025 - Processo Licitatório nº. 108/2025, a que se refere a contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de empreitada global, execução de obra pública, incluindo material e mão de obra, para reforma da Ponte Pênsil Afonso Pena no Município de Turvolândia/MG. Turvolândia/MG, 30 de dezembro de 2025 JOSÉ NELSON MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 8º Termo Aditivo Contrato Nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023 - Processo Licitatório 089/2025 - A Pref. Municipal de Ubaí-MG torna público para conhecimento dos interessados, Extrato do 8º Termo Aditivo Contrato nº 082/2023, Tomada de Preços 005/2023, Processo Licitatório 089/2023. Objeto: contratação de empresa no ramo de engenharia civil para execução de obra remanescente da Escola Municipal Vitalina Pereira da Cruz na Comunidade de Gerais Velho Município de UbaíMG. Através de Empreitada Global, com fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Convênio de Saída Nº126000733/2020 SEE celebrado entre o Município de Ubaí e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação. Contratada: Nação Edificações e Terraplanagem Ltda-ME. Nova Vigência 30/12/2025 a 21/03/2026. Frederico Freire Lima - Presidente CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2025 COMPRASNET Nº. 90588/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E EQUIPARADAS. CRITÉRIO DE JULGAMENTO "MENOR PREÇO POR ITEM". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para as unidades Núcleos de Atendimento às Crianças e aos Adolescentes NAICA's, Centro Educacional de Assistência Integrada ao Idoso CEAI's e Casa Dia em atendimento aos equipamentos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO. R$430.456,00. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 16/01/2026 às 09h (horário de Brasília), no site www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia/MG, 30 de dezembro de 2025. MARIA BARBOSA POLICARPO Diretora de Compras ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO DE VALOR E PRAZO AO CONTRATO 41/2024 ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 22/2023 Partes: /FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA MDS CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 02.040.696/0001-05. O presente Termo Aditivo tem por objeto aumentar o valor dos serviços previstos no contrato acrescendo ao valor do contrato a quantia de R$ 1.255.068,76 (Um milhão duzentos e cinquenta e cinco mil e sessenta e oito reais e setenta e seis centavos). E a Prorrogação Contratual de vigência por mais 12 (Doze) meses, com início em 01 de janeiro de 2026 até 31 de dezembro de 2026. O valor global do Contrato Administrativo nº 041/2024 passará para R$ 6.330.495,54 (Seis milhões trezentos e trinta mil quatrocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Ordenadora de despesas: JANAINA OMARA SILVA DE MOURA Secretária Municipal de Educação. AVISO DE PRORROGAÇÃO 7ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ E A EMPRESA A R CENTER LTDA, CNPJ 14.573.661/0001-10. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do orgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, por mais 03 meses, contando a partir de 01 de Janeiro de 2026 até 31 de março de 2026. Ordenador de despesas: HILDER VINÍCIUS DE SOUZA FÉLIX Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 18/2025 A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE AFUA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) Conf. Edital, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório: Concorrência por Menor Preço 018/2025: LOTE 0001 - LOTE 1 Fornecedor MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA; Valor Total: R$ 353.095,12. Situação: Homologado em 30/12/2025 HENRIQUE SANDRO LOPES DA CUNHA Prefeito