DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Em 29 de dezembro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 25/2025 Objeto: Contratação de empresa para execução drenagem e pavimentação asfáltica da Estrada da Coruja - Trecho IV, no Município de Santana do Paraíso/MG, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. Abertura dia 22/01/2026 às 10:00 horas. Licitação realizada na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 30 de dezembro de 2025 MAIARA FERREIRA DOS SANTOS Equipe de Apoio GILBERTO ALBERTINO RAMOS Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2025 PROCESSO 131/2025 O Município de S. A. do Monte comunica que irá realizar procedimento licitatório, que tem por objeto a aquisição de um caminhão ¾ novo, sem uso, atendendo a solicitação da Secretaria M. de Educação. ABERTURA DA SESSÃO: às 08:30 de 19/01/2026. Informações: Praça Getúlio Vargas, 18, Centro, e-mail: [email protected], santoantoniodomonte.atende.net ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Em 30 de dezembro de 2025 MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA Diretora de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACURI EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 87/2025, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES/MG - CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, para aquisição de combustível (Etanol, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID (e (Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar), como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento do abastecimento conforme descrito instrumento/edital, em observância ao detalhado no anexo I - Termo de Referência, decorrente do PAL Nº 02/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício de 2025. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001- 30, Taxa Adm: - 0,25%, Valor global: R$ 2.022.500,00. Assinatura: 30/12/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025 Aviso de Adjudicação e Homologação. PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES/MG, CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, para aquisição de combustível (Et a n o l , Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum, Óleo Diesel S10), sem fornecimento de mão de obra, pautando no abastecimento da frota de veículos, máquinas e equipamentos do Município, com sistema de controle de tecnologia eletrônica, "mediante uso de etiquetas com RFID (e (Radio FrequencyIdentification) ou NFC (Near Field Communication) ou similar), como meio na intermediação no pagamento das despesas efetivamente contraídas e de aceitabilidade, em postos credenciados, com utilização de sistema integrado via internet, para monitoramento do abastecimento conforme descrito instrumento/edital, em observância ao detalhado no anexo I - Termo de Referência, decorrente do PAL Nº 02/2024, Pregão Eletrônico por Registro de Preço nº 01/2024, do tipo "Menor Preço", tendo como critério de julgamento o "Maior Desconto", para atender demanda das Sec. Mun. de São José do Jacuri/MG, Exercício de 2025. Empresa: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial Ltda - CNPJ: 05.340.639/0001-30, Taxa Adm: - 0,25%, Valor global: R$ 2.022.500,00. Adjudicação e Homologação: 30/12/2025. Informações: (33) 3433-1314, e-mail: [email protected]. São José do Jacuri-MG, 30 de dezembro de 2025 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO A Prefeitura Municipal de São José do Jacuri, torna sem efeito Aviso de Adjudicação e Homologação, PAL Nº 48/2025, Pregão Eletrônico nº 14/2025. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 01/2024, realizada pelo CIMVALES-MG CNPJ Nº 18.303.697/0001-35, publicado no Diário da União, pág. 366, seção 03, nº 242, data: 19/12/25. São José do Jacuri-MG, 30 de dezembro de 2025 DANIELLY M. ROCHA LUCENA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Sao Sebastiao do Rio Verde MG, por meio do Agente de Contratação, torna público que foi feito a recomposição do equilíbrio econômico- financeiro do Contrato Administrativo nº 2024.05-006, celebrado para a execução de obra de construção de quadra Society, inclusive com assentamento de equipamentos esportivos específicos, no local denominado Parque Alvorada, no loteamento Alvorada, conforme convênio com o Ministério do Esporte nº 917826/2021 - Operação 1079544-34, nos termos do projeto aprovado. Processo 0026/2024 - Concorrência 01/2024. Vigencia 17/12/2025 a 04/09/2026 Valor R$14.380,01. Sao Sebastiao do Rio Verde MG, 17 de dezembro de 2025 PAULO HENRIQUE DE SOUZA PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2025 Encontra-se aberto o P.L 186/25, tipo menor preço por item, modo de disputa aberto. Obj: a aquisição de veículo tipo minivan adaptado para o transporte de cadeirantes, em atendimento à Secretaria de Educação. Início da Sessão: às 14:01hs do dia 21/01/26, endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32) 3490-0700. Edital: Na Prefeitura. E-mail: [email protected], site: www.senadorcortes.mg.gov.br. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 O P.L 168/2025, quem tem como objeto: a aquisição de veículo tipo minivan adaptado para o transporte de cadeirantes, em atendimento à secretaria de educação. Foi anulado. Demais informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. JOSÉ LUIS G. FERNANDEZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DO SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2025 Processo Licitatório 101/2025 Republicação de Edital que visa a Contratação de empresa(s) especializada(s) p/ o fornecimento parcelado de medicamentos éticos e genéricos, destinados ao atendimento das necessidades da Sec. Municipal de Saúde, c/ entrega sob demanda, conforme requisições formais, mediante reg. de preços, c/ base no maior percentual de desconto sobre os preços da Tabela BPS - Banco de Preços em Saúde. Data: 12/01/26 às 08h19min pela plataforma LICITANET. IZADORA CRISTINE APARECIDA SILVA PELOSI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - avisa aos interessados que fará a contratação por "Inexigibilidade de Licitação" para: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR LÉO MAGALHÃES DE RENOME NACIONAL DE ESTILO SERTANEJO PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE MAIO NO DIA 02 DE MAIO DE 2026, NA PRAÇA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, NO MUNICÍPIO DE SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG. Informações pelo fone: (38) 3220-8620, e-mail: [email protected]. Serranópolis de Minas/MG, 27 de novembro de 2025. ARLENE MARIA DIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 019/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 033/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa jurídica para a realização de exames de média e alta complexidade e pequenas cirurgias, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO torna público, na forma e termos do artigo 78, inciso I da Lei nº. 14.133/2021, o Credenciamento 018/2025, Inexigibilidade de Licitação nº 032/2025, destinada ao Credenciamento de pessoa física ou jurídica para a prestação de serviços de saúde (enfermagem e/ou médicos) com vistas ao acompanhamento de pacientes durante as transferências intermunicipais realizadas pelo serviço de transporte de saúde do município de Turmalina/MG, que será regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Municipal nº 127/2023 (regulamenta dispositivos da Lei Federal 14.133/2021), Lei Complementar nº 123/2006 de 14 de dezembro de 2.006 e posteriores alterações e demais disposições legais aplicáveis à espécie, bem como condições fixadas no Edital e seus anexos, com envio de propostas e documentos de habilitação por meio do sistema https://licitar.digital/ a partir das 08:00 horas do dia 05 de janeiro de 2026 até às 16:30 horas do dia 31 de dezembro de 2026. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 - Centro, pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial), pelo e-mail: [email protected], pelo site www.turmalina.mg.gov.br/licitacoes/1 e pelo https://licitar.digital/. Em 29 de dezembro de 2025. GABRIEL GOMES CORDEIRO Agente de Contratação