DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90054/2025 A Prefeitura Municipal de Itupiranga/PA torna pública abertura de Processo Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 90054/2025 cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA/PA, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM no modo de disputa ABERTO, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 041, de 28 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital. A abertura da sessão pública será em 14/01/2025 às 09:00 horas, por meio do endereço eletrônico do Sistema de Compras do Governo Federal https://www.gov.br/compras/pt-br , UASG:.980473, Edital e anexos poderão ser obtidos nos seguintes endereços: https://itupiranga.pa.gov.br/ , Sistema de Compras do Governo Federal (www.gov.br/compras), Portal TCM/PA, E-mail: [email protected] ou na sala da CPC: Av. 14 de julho de 2025, 130, centro, horário de 08:00 Às 13:00hs. EMANOELLE PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025091219001 Origem: ADESÃO DE ATA DE SRP nº A-001/2025-FME, Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO, CULTURA E DESPORTO e a CONTRATADA MINART - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ nº. 38.145.587/0001-08, cujo objeto é ADESÃO DE ATA ORIUNDA DA AQUISICAO DE CONJUNTO DE MESAS E CADEIRAS ESCOLARES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SALAS DE AULA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO Valor do Contrato: R$ 883.820,00 (oitocentos e oitenta e três mil, oitocentos e vinte reais e zero centavos). Vigência: 19/12/2025 a 31/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 1912001/2025-PMLA/SMAS. Pregão Eletrônico nº 37/2025-PE/SRP/PMLA/SMAS. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA. Contratado: Pimentel e Pereira Soluções Ltda, CNPJ nº 61.693.699/0001-07. Objeto: Aquisição de Brinquedos para Doação às crianças de Famílias Usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de vínculos - SCFV, do programa primeira Infância, dentro das Ações do Acras da Secretaria Municipal de Assistência Social de Limoeiro do Ajuru/PA e Unidades Atreladas. Valor total: R$ 174.238,00 (cento e setenta e quatro mil duzentos e trinta e oito reais). Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Ordenadora de Despesa: Celiane Pinheiro Santana - Secretária Municipal de Assistência Social. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação Feita no Diário Oficial da União seção 3, Nº 204 pág. 322, Sexta- Feira, 24 de outubro de 2025. Referente ao Contrato nº 2110001/2025-PMLA-FMS. Credenciamento nº 01/2025-CCL-PMLA. Inexigibilidade de Licitação nº 07/2025 - INEX/CCL/PMLA. Partes: Fundo Municipal de Saúde de Limoeiro do Ajuru/PA e Medco Ltda, CNPJ nº 52.068.638/0001-68. Onde se lê: Valor Total: R$ 946.874,88 (novecentos e quarenta e seis mil oitocentos e setenta e quatro reais e oitenta e oito centavos). Leia se: Valor Total: R$ 826.875,00 (oitocentos e vinte e seis mil oitocentos e setenta e cinco reais). Onde se lê: Vigência: 21/10/2025 a 20/10/2026. Leia se: Vigência: 21/10/2025 a 21/04/2026. Ordenador de despesa: Charles Cezar Tocantins de Souza - Secretário Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250052. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025- 00004. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Av. Castelo Branco nº734, Cidade de Mãe do Rio - PA, afim destinar ao funcionamento do centro de atividade complementar - CAC (Casa e Música). A disposição da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Ramiro Gonçalves Rosa. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250053. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025- 00005. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fim não residencial, localizado na Rua Pedro Vieira nº438, Bairro Severino de Oliveira em Cidade de Mãe do Rio - PA, destinada ao funcionamento do centro de atendimento educacional especializado (CAEE). A disposição da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Gelvani Gomes da Silva. Objeto: Termo aditivo: 1º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 31/12/2026, nos termos do Art. 107 da lei federal nº14.133/21 de 1º de abril de 2021. Contrato nº: 20250118. Modalidade: INEXIBILIDADE nº 6/2025- 00014. Cujo objeto é: Locação de um imóvel para fins não residenciais, irá funcionar como casa de apoio para acomodação dos professores do sistema modular de ensino (SOME), na região de Santa Ana do Peripindeua, zona rural do município. Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Mãe do Rio - PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, De CNPJ sob o nº 29.895.598/0001-06. Contratado(a): Omecias Soares Ribeiro. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 30/08/2026, nos termos do Art. 111 da lei federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20240314. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00005. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de quatro pontes em concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificações técnicas e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: D S B Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 30/06/2026, nos termos do Arts 6º e 111 da lei federal nº14.133/2021 de 1º de abril de 2021. Contrato nº20250134. Modalidade: Concorrência nº 3/2025-00001. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a execução de meio-fio e sarjeta conjugados em vias da zona urbana e rural do município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico financeiro. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001-84. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. Objeto: Termo aditivo: 4º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado entre partes em 29/12/2025. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 01/01/2026 e termino em 30/06/2026, nos termos do Arts. 6º e 111 da lei federal nº14.133/21 de 1º de Abril de 2021. Contrato nº20240418. Modalidade: Concorrência nº 3/2024-00007. Cujo objeto é: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil, objetivando a reforma e iluminação do Estádio João da Costa, no Município de Mãe do Rio - PA. Em conformidade com o convênio 898799/2020-MCIDADANIA, projeto básico, planilha orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro (Segunda chamada). Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio, CNPJ sob o nº 05.363.023/0001- 84. Contratada: Estrela Multiserviços LTDA, de CNPJ sob o nº 10.814.673/0001-39. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 455/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: ATIVIDADE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 33.772.464/0001-75. VALOR: R$ 239.106,40 (Duzentos e Trinta e Nove Mil, Cento e Seis Reais e Quarenta Centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 At e n ç ã o Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 457/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 04.949.905/0001-63. VALOR: R$ 1.130.970,00 (um milhão, cento e trinta mil novecentos e setenta reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 460/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: INVICTO COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 37.052.250/0001-85. V A LO R : R$ 792.000,00 (setecentos e noventa e dois mil reais). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 Atenção Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA. EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 466/2025-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 05050562.000561/2025-65. autuado na modalidade, Pregão Eletrônico nº 90047/2025/CPL/DGLC/PMM. O objeto do contrato: O objeto do presente instrumento presente, a AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DAS UNIDADES VINCULADAS nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Empresa: RV DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 40.269.624/0001-23. VALOR: R$ 1.537.062,56 (um milhão, quinhentos e trinta e sete mil sessenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Dotações Orçamentárias: 10 301 0012 2.047 Programa Atenção Básica de Saúde - PAB; 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade -MAC/SIH; 10 304 0012 2.056 Vigilância Sanitária - MAC/VISA; 10 305 0012 2.050 Atenção Vigilância e Saúde Epidemiológica; 10 302 0012 2.054 Serviço de Atendimento Móvel Urgente -SAMU 192; 10 301 0012 2.051 At e n ç ã o Básica Prisional I - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo; 3.3.90.32.00 - Material, bem, ou ser. p/ distribuição gratuita. II - Sub elemento: 3.3.90.30.99 - Outros materiais de consumo; 3.3.90.30.37 - Outros materiais médicos hospitalares; 3.3.90.30.35 - Material Laboratorial; 3.3.90.32.15 - Materiais e bens para assistência social; 3.3.90.32.99 - Outros Materiais de Distribuição Gratuita. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA - Secretária Municipal de Saúde de Marabá/PA.