DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00131101/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 009/2025, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE ESTRADAS VICINAIS DE INTERESSE TURÍSTICO NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ-PA." e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para esse Fundo Municipal no valor global de R$ 1.017.739,21 (um milhão, dezessete mil, setecentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos). Em 29 de dezembro de 2025. REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-008-SEMAD-PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2025-008-SEMAD-PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Administração de Marituba/PA. MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços especializados na Estruturação de Eventos e Buffet para atender as demandas das Secretariais e Fundos Municipais do Poder Executivo Municipal de Marituba/PA, em conformidade com as especificações descritas no Termo de Referência. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 21/01/2026 às 09h. LOCAL: www.gov.br/compras/ptbr/ - UASG: 980054 MÁRCIO TADEU VALE DOS REIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2025 Reabertura de Prazo. Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo 170.2025. publicada no D.O.U de 23.12.2025. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares, destinados ao atendimento no Hospital Municipal Edward Cattete Pinheiro, Maternidade Elmaza Sadeck, Unidades Básicas de Saúde, bem como nos Centros e Postos de Saúde, localizados nas zonas urbana e rural do município de Monte Alegre/PA . Novo Edital. REABERTURA: dia 14.01.2026 às 09:00 h. DISP.SITE: (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. Portaria nº 525/2024-SEM. ALEX GEAN BRANDÃO DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PUBLICA nº 3/2025-00004-PMOP. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para o serviço de construção do prédio para cessão de uso da agência da caixa econômica federal na rua pref. Artêmio Araújo, em atendimento as demandas da sec. municipal de infraestrutura. Contrato: 20250379. Contratado: J O DA SILVA MEGA SERVIÇO LTDA, CNPJ nº 27.101.539/0001-93. Valor Total: R$ 665.691,93 (seiscentos e sessenta e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). Homologação: 29/12/2025. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Assinatura: 30/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PÚBLICA Nº 3/2025-00003 Abertura: 19/01/2026, às 09:00h. Objeto: Contratação de empresa para construção de estruturas em concreto para caixa d'água a serem construídas nas comunidades costeiras, nova américa e frança no município de Oeiras do Pará, conforme processo nº 2024/614523 convênio nº 004/2025-SEOP. Edital disponível através do site: www.oeirasdopara.pa.gov.br/category/editais/, www.portaldecompraspublicas.com.br, Mural de Licitações do TCM/PA e na Prefeitura: Avenida 15 de Novembro, nº 1198, Bairro Liberdade, CEP: 68.470-000, no horário de 08:00 às 12:00h. ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 026/2025-PMO Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002-PMO/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: AMVIL CONSULTORIA E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 31/08/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2025-PMO Processo Licitatório: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-PMO/2025 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ Contratada: A M SERVIÇOS AMBIENTAIS, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA-EPP O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 30 de junho de 2026, nos termos do art. 111 - Contratação que previr a conclusão de escopo pre-definido, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 01/01/2026 com vigência até o dia 30/06/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16-PMO/2025 O Município de Oriximiná, Estado do Pará, por meio da PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ, por intermédio da Comissão de Contratação, designada pela portaria nº 152/2025, de 15 de janeiro de 2025, comunica a quem interessar que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, denominado CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 016-PMO/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a construção de cobertura na quadra poliesportiva da Praça do Centenário no município de Oriximiná/PA, com fornecimento de material e mão de obra, em atendimento ao plano de ação nº 09032025-084848/2025, emenda parlamentar nº 202543630005, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. DATA DE ABERTURA: 15/01/2026, às 08:00h. O Edital completo está à disposição dos interessados em download nos seguintes sites: www.oriximina.pa.gov.br e https://www.licitanet.com.br. Para outras informações no e-mail: [email protected] Oriximiná- PA, 30 de dezembro de 2025. LOIANE BRAGA CORRÊA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURÉM AVISO DE INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA Nº 36/2025 Autorização de Inexigibilidade Eletrônica nº 36/2025. Processo Administrativo nº 1012002/2025. Considerando os documentos de habilitação apresentados, conforme Art. 72, inciso V da Lei nº14.133/2021. Nos termos do art. 74, inciso III, alínea "c", c/c § 3º, da Lei Federal nº 14.133. AUTORIZO a presente contratação por Inexigibilidade de Licitação, para Contratação de Empresa de Advocacia, Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica Voltada Aos Serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas Questões Judiciais e Extrajudiciais, Sobretudo de Direito Administrativo, Mediante a Emissão de Pareceres Jurídicos a Fim de Dar Regular Andamento na Gestão da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa E Fundos Municipais, conforme processo administrativo, cujo contratação deverá ser celebrada com a empresa Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia CNPJ nº 54.217.657/0001-34 pelo valor global de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), conforme especificações técnicas e demais elementos constantes do processo administrativo, considerando que foram atendidas as prescrições legais pertinentes em conformidade com o que prevê a Lei 14.1333/2021. Diante do exposto, os Ordenadores de Despesas, RATIFICAM a Inexigibilidade Eletrônica de Licitação, em atendimento aos preceitos estabelecidos no artigo 72, parágrafo único da Lei 14.133 de 1 de abril de 2021. Ourém-PA, 30 de dezembro de 2025. VALDEMIRO FERNANDES COELHO JUNIOR Prefeito EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1510-001 - CPL/PMO. Inexigibilidade de Licitação nº 006/2021-CPL/PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: Irlene Pinheiro Corrêa, CPF nº XXX.XXX.512-20. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.004. Class. Econômica: 3.3.90.35.00. Fonte: 15000000. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 30/12/2025. Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. Espécie: 8º Termo Aditivo de Prazo Contrato nº 2021.0707-001. Tomada de Preço nº 002/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Asevedo Silva Serviços de Construção Eireli-Epp, CNPJ nº 17.739.353/0001- 00. Contrato nº 2021-0707-001-TP. Dot. Orçamentária: 1.019. Class. Econômica: 4.4.90.51.00. Fonte: 17000000; 17490000. Objeto: Prorrogação de prazo para Implantação de Microssistema de Abastecimento de Água no Município de Ourém/Pa, localizado na Vila do Tuntum, com recursos do Ministério da Saúde - Fundo Nacional de Saúde (FUNASA) nos termos do Convênio Funasa n° 0328/18. Vigência 19/12/2025 a 14/12/2026. Ass.: 17/12/2024. Valdemiro F. C. Junior - Prefeito Municipal. Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 2021-1601-001-CPL/PMO. Pregão Eletrônico nº 001/2021 PMO-PE. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourem/Pa. Contratada: COSTA & E PAES LTDA, CNPJ: 08.602.474/0001-15. Objeto: Prorrogação de prazo. Dot. Orçamentária: 2.125; 2.008; 2.016; 2.008; 2.089; 2.098; 2.127; 2.132; 2.120; 2.054; 2.065; Class. Econômica: 3.3.90.39.00. Fonte: 15000000; 15001001; 15730000; 17491060; 15001002; 16000000; 16350000; Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Ass. 30/12/2025 Valdemiro F. C. Junior- Prefeito Municipal. Espécie: 2º Termo Aditivo de Quantidade e Supressão Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Contrato nº 2024-1807-002-PMO. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém CNPJ: 05.149.133/0001-48. Contratada: Aoki & Souza Engenharia Ltda, CNPJ: 21.250.517/0001-09. Contrato nº 2024-1807-002-PMO. Dot. Orçamentária: 1.009. Class. Econômica: 4.4.90.51.00. Fonte: 15440000, 15690000, 15710000. Objeto: Acréscimo do Valor Contratual em decorrência de aumento de quantitativo e supressão de alguns itens do seu objeto. Ass.: 14/10/2025. Valdemiro Fernandes Coelho Junior, Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 036/2025. Contratada: Rafael Duque Estrada de Oliveira Peron Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ/MF nº 54.217.657/0001-34. Objeto: Contratação de Empresa de Advocacia, Para Prestação de Serviços Técnicos Especializados na Área Jurídica Voltada Aos Serviços de Consultoria, Assessoria e Advocacia nas Questões Judiciais e Extrajudiciais, Sobretudo de Direito Administrativo, Mediante a Emissão de Pareceres Jurídicos a fim de dar Regular Andamento Na Gestão da Prefeitura Municipal de Ourém/Pa e Fundos Municipais. Vigência: 01/01/2026 a 31/12/2026. Data da Ass.: 23/12/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ourém. Contrato nº 25-1223-001-PMO. Valor total R$ 300.000,00. Und. Gestora 0202; Und. Orç.: 2.004; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15000000. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contrato nº 25-1223-002-SEMED. Valor total R$ 60.000,00. Und. Gestora: 0404; Und. Orç.: 2.019; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001001. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contrato nº 25-1223-003-SEMUS. Valor total R$ 60.000,00. Und. Gestora: 1010; Und. Orç.: 2.065; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15001002. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contrato nº 25-1223-004-SEMTRAS. Valor total R$ 60.000,00. Und. Gestora: 0909; Und. Orç.: 2.054; Class. Econ.: 3.3.90.35.00; Fonte: 15000000.