DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Orçamentária: 2.065; 2.069; 2.075; 2.079; 2.080. Class. Econômica: 3.3.90.30.00. Fonte: 15001002; 16350000; 16000000; 16050000; 15013110; 15013120; 16210000. Vigência: 01/01/2026 a 30/04/2026. Ass. 12/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: 1º TERMO ADITIVO Nº 459/2025 ao CONTRATO Nº 150/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00021-PMP/ SILP CATANDUVA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA. Referente à prorrogação por igual período e valor. Valor Global: R$ 545.062,00. Vigência: 31/12/2025 a 22/10/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 1° TERMO ADITIVO Nº 462/2025 ao CONTRATO Nº 339/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00001-SRP-PMP/ CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 44.500,00. Vigência: 31/12/2025 a 29/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 1° TERMO ADITIVO Nº 470/2025 ao CONTRATO Nº 360/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00002-PMP/ PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA. Referente à renovação por igual período e valor. Valor Global: R$ 460.464,00. Vigência: 31/12/2025 a 23/07/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Espécie: 2° TERMO ADITIVO Nº 481/2025 ao CONTRATO Nº 660/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00011-SRP-PMP/ COMERCIAL PARAGOMINAS DE MANGUEIRAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 31/07/2026. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal de Paragominas. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 493/2025 ao CONTRATO Nº 012/2023, DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2022-00063-PMP/ H & R CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 89.317,20. Vigência: 03/01/2026 a 03/01/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. Espécie: 3º TERMO ADITIVO Nº 494/2025 ao CONTRATO Nº 901/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00024-PMP/ AD COMÉRCIO DE TINTAS LTDA. Referente à prorrogação de prazo contratual. Vigência: 31/12/2025 a 30/04/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1138/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025- 00064-SRP-PMP, JS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Objeto: "Aquisição de 02 ambulâncias tipo a picape 4x4, 04 ambulâncias porte médio e 02 ambulância tipo D - UTI, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Paragominas". Valor Total: R$ 2.401.600,00. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde - Sérgio de Amorim Figueiredo - Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Espécie: CONTRATO Nº 1112/2025 - CHAMADA PÚBLICA/CREDENCIAMENTO Nº 002/2025- PMP, REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA. Objeto: "Credenciamento de emissoras de radiodifusão sonora em canal aberto, com1 sinal efetivo e abrangente em todo o território do município de Paragominas/PA". Valor: R$ 404.146,72. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026. Recurso: Próprio. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. Espécie: CONTRATO Nº 1123/2025 - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 7/2025-00033-PMP, L C POZZER LTDA. Objeto: "Aquisição de tecidos para atender as necessidades de projeto de dança das escolas de tempo integral da rede pública municipal de ensino". Valor: R$ 3.450,00. Vigência: 15/12/2025 a 31/12/2025. Recurso: FME. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas - Pablo Alves Gatinho - Secretário Municipal de Educação. Espécie: CONTRATO Nº 1137/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP, TODDE EVENTOS LTDA. Objeto: "Contratação de empresa para o fornecimento de alimentação tipo self- service, objetivando atender a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer". Valor: R$ 61.020,00. Vigência: 18/12/2025 a 21/05/2026. Recurso: 15000000 - Não vinculados de impostos. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2025. Celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS, CNPJ/MF nº 05.193.057/0001-78, e a empresa REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA, CNPJ/MF nº 04.067.492/0001-93. Objeto: "Credenciamento de emissoras de radiodifusão sonora em canal aberto, com sinal efetivo e abrangente em todo o território do município de Paragominas/PA". Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026, podendo ser prorrogado de acordo com as especificações da lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações. Assinado em 13 de dezembro de 2025. Assinam o instrumento pela Prefeitura Municipal de Paragominas, o prefeito Sidney Rosa e pela empresa REDE DE EMISSORAS UNIDAS DE PARAGOMINAS LTDA, a Sra. Ladilene Vieira Martins. AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00039-SRP-PMP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00039-SRP-PMP. A Secretaria Municipal de Saúde torna público aos interessados que o certame supracitado, que tem como objeto "Contratação de empresa para fornecimento de insumos e reagentes com cessão de equipamentos de laboratório em regime de comodato para realização de Exames Laboratoriais de Análises Clínicas para suprir as necessidades da Secretaria de Saúde de Paragominas" foi declarado FRACASSADO. MOTIVO: Não houve empresa habilitada no processo. Milcilene Nascimento dos Santos - Pregoeira - Portaria Nº 050/2025 - GPP. MILCILENE NASCIMENTO DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação do Credenciamento 022/2025, circulado no D.O.U. seção 3 dia 30 de dezembro de 2025 pág. 424, IOEPA dia 30 de dezembro de 2025 pág. 134 e Jornal de Grande Circulação na data de 30 de dezembro de 2025, cujo objeto é Credenciamento de Pessoas Jurídicas, para a prestação de serviços médicos em diversas especialidades, a serem executados no Hospital Municipal de Placas/PA. Onde se lê: Aviso de Credenciamento Nº 021/2025. Leia- se: Aviso de Credenciamento nº 022/2025. Placas/PA, 30 de dezembro de 2025. Alanna Fernanda de Souza Braga - Presidente da Comissão de Contratação nos Credenciamentos. R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação da Chamada Pública 002/2025, circulado no D.O.U. seção 3 dia 30 de dezembro de 2025 pág. 424, IOEPA dia 30 de dezembro de 2025 pág. 134-135 e Jornal de Grande Circulação na data de 30 de dezembro de 2025, cujo objeto é Aquisição de Gêneros Alimentícios Diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural Para Compor a Alimentação dos Alunos da Rede Publica de Ensino do Municipio de Placas/PA. Onde se lê: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2025 às 09h00min horas. Leia-se: A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 21 de janeiro de 2026 às 09h00min horas. Placas/PA, 30 de dezembro de 2025. Shayane Nayara Farias - Kostov - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de Quantitativo nº 045-2/2025-FME ao contrato administrativo nº 041-2/2025-FME Licitação: MODALIDADE PREGÃO E L E T R Ô N I CO SRP Nº 7006-1/2025-PMPM/FME/FMS - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 038/2025-PMPM CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, CNPJ Nº 30.148.602/0001-51. CONTRATADA: L R FARIAS LTDA-EPP - CNPJ: 60.757.067/0001-05. Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, COM VISTAS À CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE SERVIÇOS MECÂNICOS DIVERSOS, INCLUINDO FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. Objeto Termo Aditivo: 1º Termo Aditivo de Valor por Acréscimo de quantitativo ao Contrato nº 041-2/2025-FME, no valor de R$ 254.106,90 (duzentos e cinquenta e quatro mil, cento e seis reais e noventa centavos), equivalente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor contrato. FUNDAMENTO: O presente Aditivo encontra embasamento legal no artigo art. 124, inciso I, alínea 'b', e art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. DA RATIFICAÇÃO: as demais cláusulas dos contratos em referência permanecem inalteradas. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025-PMPM A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Porto de Moz torna público aos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7013-1/2025- PMPM, que tem como objeto "FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ/PA.", Foi "REVOGADA", com fulcro no inciso II, §2º do art. 71 da Nova Lei - Lei n° 14.133/2021 e suas posteriores alterações. As razões que motivaram a decisão encontram-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de licitação da PMPM, sito à Rua W2 - Carini - Porto de Moz/PA. Porto de Moz-PA, 30 de dezembro de 2025. DAIANE REGINA MARTINS GONÇALVES LIMA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 068-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME, PROCESSO 081/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP, CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 6.165.845,30(seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). O Contrato terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 31/12/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de Despesa. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 009-2/2025-FME REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME, PROCESSO 081/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa Contratada: DISNORTE COM. LTDA-EPP CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 6.165.845,30((seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS terá a duração de 12 (doze) meses contado a partir de sua assinatura 31/12/2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de Despesa. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7008-2/2025-FME, PROCESSO 081/2025-FME, CONTRATANTE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 30.148.602/0001- 51. Objeto: FORMAÇÃO DO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE KITS DE MATERIAIS ESCOLARES PARA ATENDER AOS ALUNOS E PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. Empresa vencedora: DISNORTE COM. LTDA-EPP CNPJ N° 39.819.259/0001-02 com valor total de R$ 6.165.845,30(seis milhões, cento e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e trinta centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei n º 14.133/21. No dia 30 de dezembro de 2025. Rivaldo Salviano Campos, Ordenador de Despesa. Porto de Moz - PA, 30 de dezembro de 2025. RIVALDO SALVIANO CAMPOS Ordenador de despesas