DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Serviços medicos - contratação de medico pessoa juridica com experiencia em clinicas pediatricas, neonatologica, medica obstétrica, na atenção básica e hospitalar (media complexidade) e prestação de serviços de ultrassonagrafia no hospital municipal de rurópolis, totalizando 22 dias mensais e Contratação de medico pessoa juridica para prestação de serviço médico cirurgiao geral para o hospital municipal, atendimento urgência/emergência/internaçao/maternidae/pequenas cirurgias e cirurgia geral, sendo 20 dias mensais trabalhados. VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino 31/12/2025. CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, secretário de saúde e ABEL GOMES WANDERLEY, Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 202504070002 AO CONTRATO Nº 202501060002 Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.189.116/0001-11. OBJETO: Serviços medicos de auditoria e clinica geral; prestação de serviços medicos em auditoria de aih, (autorização de internaçao hospitalar); laudos de apac (autorização de procedimentos de alta complexidade); processo de TFD (tratamento fora do domicilio);atendimento em unidades básica d e saude, com carga horaria de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino 31/12/2025. CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, secretário de saúde e ) FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060001 Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa GOMES & WANDERLEY LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 19.056.703/0001-60. OBJETO: Serviços medicos - contratação de medico pessoa juridica com experiencia em clinicas pediatricas, neonatologica, medica obstétrica, na atenção básica e hospitalar (media complexidade) e prestação de serviços de ultrassonagrafia no hospital municipal de rurópolis, totalizando 22 dias mensais e Contratação de medico pessoa juridica para prestação de serviço médico cirurgiao geral para o hospital municipal, atendimento rgência/emergência/internaçao/ maternidae/pequenas cirurgias e cirurgia geral, sendo 20 dias mensais trabalhados. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, início 01/01/2026 e termino 31/12/2026. CELEBRADO: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário de Saúde e ABEL GOMES WANDERLEY, Representante Legal da Empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202501060002 Fundamento Legal: Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021. Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa FILIPE AUGUSTO O DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF Nº 46.189.116/0001-11. OBJETO: Serviços medicos de auditoria e clinica geral; prestação de serviços medicos em auditoria de aih, (autorização de internaçao hospitalar); laudos de apac (autorização de procedimentos de alta complexidade); processo de TFD (tratamento fora do domicilio); atendimento em unidades básicas de saude, com carga horaria de 40 horas semanais. VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, início 01/01/2026 e termino 31/12/2026. CELEBRADO: 30 de dezembro de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA, Secretário de Saúde e FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA DA SILVA, Representante Legal da Empresa EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 202504070003 AO CONTRATO Nº 202501060003 Fundamento Legal Art. 107, da Lei Federal no 14.133/2021. Partes FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa CLINICA DE DIAGNOSTICO DE ORIXIMINA SC LTDA, inscrito(a) no CNPJ Nº 23.060.858/0001-47. OBJETO Serviços especializados na especialidade de ginecologia e obstetrícia direção clínica do hospital e maternidade 15 sobreavisos de 24 horas na maternidade. serviços de urgências em obstetrícia, assistência aos partos normais e cirúrgico, cirurgias obstétricas, assistência pré-natal de risco e pré-natal normal. Contempla 20 dias de serviços prestados, sendo 15 dias de sobreavisos e cinco dias para consultas especializadas em obstetrícia, ginecologia e cirurgias eletivas. VIGÊNCIA: 08 (oito) Mêses e 24(vinte e quatro) dias, início 07/04/2025 e termino 31/12/2025. CELEBRADO: 3 de abril de 2025. SIGNATÁRIOS: RUDNEY DE JESUS SOUSA , secretário de saúde e ALBERTO BARBOSA CORREA, Representante Legal da Empresa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve: 1) APOSTILAR o Contrato n° 0701001/2025semsa do Processo Licitatório nº 00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos seguintes termos: - Justificativa PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701001/2025semsa, ALTERAÇ ÃO DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : Passará estar na seguinte rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - MAC Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : EXTRATO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve: 1) APOSTILAR o Contrato n° 0701002/2025semsa do Processo Licitatório nº 00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos seguintes termos: - Justificativa PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701002/2025semsa, ALTERAÇ ÃO DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : Passará estar na seguinte rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.054 - Manutenção do Hospital - MAC Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : EXTRATO DE APOSTILAMENTO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2025/PMR/SEMSA O Secretário Municipal de Saúde, RUDNEY DE JESUS SOUSA, no uso de suas atribuições, resolve: 1) APOSTILAR o Contrato n° 0701003/2025semsa do Processo Licitatório nº 00007.20250102/0003-64, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2025/PMR/SEMSA, nos seguintes termos: - Justificativa PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 0701003/2025semsa, ALTERAÇ ÃO DA NOVA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA. Em virtude da alteração da dotação orçamentária, a despesa que estava consignada na rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.046 - Manutenção Do Fundo Municipal De Saúde Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.25 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : Passará estar na seguinte rúbrica: Unidade Orçamentária: Fundo Municipal de Saúde - SEMSA Projeto/Atividade: 2.048 - Manutenção das UBS/Saúde da Familia Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serv. De Terceiro Pessoa Jurídica Subelemento: 3.3.90.39.50 - Outros Serviços Médico Hospitalar Fo n t e : EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20250282 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 45/2025. ATA Nº: 20250282. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) VEÍCULOS TIPO AMBULANCIAS TIPO "A" PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS. FORNECEDOR: PRIME COMERCIO DE AUTOMOVEIS LTDA, com o valor total de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e trezentos mil reais). VIGÊNCIA: 04/10/2025 a 04/10/2026, 01 (um) ano. RURÓPOLIS/PA, em 04 de outubro de 2025. Deivide da Silva Cruz, Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025 Proc. Administrativo nº 00710096/25. A Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA torna público aos interessados que foi realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de estruturas modulares, materiais e equipamentos de sonorização e iluminação, incluindo palco, camarote e camarim, bem como para a realização de shows artísticos (bandas regionais de médio e grande porte), apresentações de aparelhagem e performances de DJ. Os serviços destinam- se à execução, organização e suporte técnico dos eventos festivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Salvaterra/PA, garantindo adequada infraestrutura, elevado padrão de qualidade e pleno êxito das atividades culturais e comemorativas do Município. O certame teve sua sessão pública de abertura realizada no dia 19 de dezembro de 2025, às 11h00, sendo, contudo, declarado FRACASSADO em 29 de dezembro de 2025, nos termos da legislação vigente. Informa-se que a nova data de abertura do referido Pregão Eletrônico está agendada para o dia 16 de janeiro de 2026, às 11h00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada no Mural de Licitações do TCM/PA, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, na plataforma www.bnc.org.br, bem como no site oficial da Prefeitura Municipal de Salvaterra (www.prefeituradesalvaterra.pa.gov.br). Mais informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]. Salvaterra-PA, 30 de dezembro de 2025. PAULO SÉRGIO RIBEIRO MATOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.11.14.01- PMSIP. Concorrência nº 007/2025 Santa Izabel do Pará - Secretaria Municipal de Educação, Fundo Municipal de Educação. Objeto do Aditivo: SUPRESSÃO do valor global do Contrato nº2025.11.14.01, Empresa: IMPACTO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº35.794.182/0001-02, o valor suprimido de R$ 4,62 (quatro reais e sessenta e dois centavos), ficando o valor global do contrato, após supressão em R$ 10.287.062,14 (dez milhões, duzentos e oitenta e sete mil, sessenta e dois reais e quatorze centavos). Assinatura: 16/12/2025. Osmalia Borges da Silva - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO - Adesão a Ata de Registro de Preços nº 034/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP 024/2025 da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Carutapera - MA. Objeto: "AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS". Contrato Nº 092/2025, Partes: Secretaria Municipal de Educação/A. C. S. DA SILVA - ME. CNPJ N.º: 48.706.490/0001-72. Assinatura: 26/12/2025. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ R$ 1.865.426,58 (Hum milhão, oitocentos e sessenta e cinco mil, quatrocentos e vinte e seis reais e cinquenta e oito centavos). Nilton Araújo da Costa. Secretário Municipal de Educação - SEMED. Decreto nº 1.512/2025 - GAP/PMS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação divulgada no dia 08/12/2025 no DOU, Seção 3. Nº 233. Pág. 199. Contrato n° 083/2025. Onde se lê: Valor: R$ 4.909.832,47 (Quatro milhões, novecentos e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Leia-se: Prorrogação de vigência: Vigência: 4.821.513,60 (Quatro milhões, oitocentos e vinte e um mil, quinhentos e treze reais e sessenta centavos). SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2025-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Emissão de Laudos de Mamografia Com Finalidade Diagnóstica, Destinados ao Atendimento do Centro de Referência em Saúde da Mulher de Santarém. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br . Início de entrega das propostas: 02/01/2026 a partir das 9h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 23/01/2026 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Santarém-PA, 30 de dezembro de 2025. ELAINE VITOR DO AMARAL Pregoeira