DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100322 322 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2024. Pregão Eletrônico nº 047/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sintese Comercial Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 26/12/2025 a 26/03/2026. Fundamento Legal: artigo 57, II, § 2° da Lei nº 8.666/93 e alterações. Data e Assinatura:23/12/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 214/2024. Pregão Eletrônico nº 017/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: J S Lima Comercio Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência 180 dias de 17/09/2025 a 16/03/2026 e acréscimo de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Fundamento Legal: artigo 107 e 124 da Lei n° 14.133, de 2021. Data e Assinatura:15/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. ESPÉCIE: 9º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: Remanejamento de Saldo de procedimentos cirúrgicos. Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 05/09/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde do Município de Santarém. ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 001/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Sociedade Beneficente São Camilo - Hospital e Maternidade Sagrada Família. Objeto: repasse de recurso no valor de R$92.757,00 (noventa e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais). Fundamento Legal: Portaria nº 2.035/2023 e Portaria nº 1.096/2007. Data e Assinatura: 20/08/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde do Município de Santarém. ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 269/2024. Pregão Eletrônico nº 001/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Saframed Hospitalar Ltda. Objeto: Prorrogação da vigência de 15/10/2025 a 15/04/2026. Fundamento Legal: artigo 107, da Lei nº 14.133/2021 e alterações. Data e Assinatura:14/10/2025 - Everaldo de Souza Martins Filho Secretário Municipal de Saúde. EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Inexigibilidade nº 007/2025. Contrato nº 086/2025-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/PA e Contratada: Santana & Santos Consultoria e Assessoria em Saude Publica Ltda, CNPJ nº 59.981.057/0001-61. Objeto: Contratação de Serviço Técnico-Especializado de Consultoria e Assessoria em Gestão de Saúde Pública, no Âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), Com Vistas a Apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Santarém/Pa no Fortalecimento da Governança, no Aprimoramento do Planejamento, na Qualificação da Rede de Atenção à Saúde e na Ampliação e Otimização do Cofinanciamento Federal da Atenção Primária à Saúde e da Média e Alta Complexidade. Prazo: 12 (doze) meses, 01/12/2025 a 01/12/2026. Valor Total: R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais). Santarém/PA, 01 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 - SEMSA. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos de Forma Continuada Para o Hospital Municipal de Santarém, Pronto Socorro Municipal e a Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas. CONTRATO Nº 098/2025-SEMSA. Partes: Secretaria Municipal de Saúde e a empresa D M C Messias Eireli CNPJ: 17.992.985/0001-81, Valor: R$ 6.530.683,05 (seis milhões e quinhentos e trinta mil e seiscentos e oitenta e três reais e cinco centavos). Vigência: 06 (seis) meses, a contar da data de assinatura. Santarém/PA, 29 de dezembro de 2025. Everaldo de Souza Martins Filho - Secretário Municipal de Saúde/Decreto nº 010/2025 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS EXTRATOS DE CONTRATOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS-SEFIN. EXTRATO DE CONTRATO, Pregão Eletrônico SRP no 004/2025-SEFIN. Objeto: contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo (expediente) e permanente (TV e Notebook e Mobília) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças. Empresas adjudicadas e homologadas: Contrato nº 11/2025-Domingos Sousa de Aguiar, CNPJ:34.683.771/0001-42. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 34.302,50. Contrato nº 12/2025-J C R Marinho, CNPJ: 00.680.657/0001-88. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$2.269,26. Contrato nº 13/2025-Mais Esporte Comércio de Artigos Esportivos LTDA CNPJ: 47.484.691/0001-00. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 8.722,00. Contrato nº 14/2025-Piau Formulários, CNPJ:15.762.990/0001-72, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 70.227,93. Contrato nº 15/2025-RLUX Iluminação LTDA, CNPJ: 23.535.805/0001-35. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 1.280,00. Contrato nº 16/2025-U. F. DE AGUIAR ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor: R$ 81.197,70. Ma. Josilene Lira Pinto. Secretária RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2025 - SEFIN Repetição II A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS - SEFIN torna público o resultado da Pregão Eletrônico SRP nº 3/2025 - SEFIN - REPETIÇÃO, Objeto: registro de preço para contratação de empresa para aquisição de material de consumo (trena profissional), equipamentos e materiais permanentes (receptor gnss - rtk-cinemática em tempo real, e central de ar-condicionado) para atender as necessidades da secretaria municipal de finanças. Tendo como resultado do item 01 como FRACASSADO. MARIA JOSILENE LIRA PINTO Secretária Municipal de Finanças SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 045/2025-SEMAP. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 014/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém/Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e Berith Comercio e Serviços Ltda CNPJ: 38.504.792/0001-04. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 045/2025-SEMAP, por mais 04 (quatro) meses, com amparo legal no artigo 111 da Lei nº 14.133/2021.Vigência: 01/01/2026 a 01/05/2026. Data da assinatura: 30/12/2025. Bruno da Silva Costa - Secretário Municipal de Agricultura e Pesca. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATO DE RESCISÃO Extrato de Rescisão do Contrato nº 008/2025 SEMC A Secretaria Municipal de Cultura 008/2025 SEMC - Pregão Eletrônico SRP No 003/2025 - SEMC. PARTES: Secretaria Municipal de Cultura e Brasitur Eventos e Turismo Ltda. VIGÊNCIA: 09/07/2025 a 09/07/2026 FUNDAMENTO: art. 138, inciso II, da Lei no 14.133/2021 Priscila Castro Teixeira. Secretária Municipal Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 052/2025 - SEMG, oriundo da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ARP Nº 20250065, Pregão Eletrônico (SRP) n° 011/2025. Órgão Gerenciador: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) PARA FORNECIMENTO DE KITS CESTA BÁSICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG, DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA. CONTRATADA: C W DE ALMEIDA JUNIOR, CNPJ nº 52.831.247/0001-5, Valor: R$ 238.500,00 (duzentos e trinta e oito mil e quinhentos reais). Vigência: após a publicação do seu extrato, estendendo - se até 29/12/2026. ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo EXTRATOS DE DE REGISTROS DE PREÇOS EXTRATO DE ATAS DE REGISTROS DE PREÇOS. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2025 - SEMG, Processo administrativo nº 1.152/2025 - 1 Doc - SEMG CUJO OBJETO é contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e materiais de informática para atender a prefeitura e os setores da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG, TENDO COMO DETENTORAS: ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 006/2025, EMPRESA B C DOS SANTOS DE ALMEIDA - ME CNPJ: 09.508.519/0001-50, ITEM: 053, VALOR DE R$ 480,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2025, EMPRESA BD INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 32.109.914/0001-81, ITEM 049, VALOR DE R$ 25.579,36 (VINTE E CINCO MIL QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2025, EMPRESA DARLU INDÚSTRIA TÊXTIL LTDA - ME CNPJ: 40.223.106/0001-79, ITEM 004, VALOR DE R$ 675,00 (SEISCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2025, EMPRESA DOMINGOS SOUSA DE AGUIAR - EPP CNPJ: 34.683.771/0001-42, ITEM 011, 015, 019, 023, 027, 029, 030, 031, 037, 039, 048, VALOR DE R$ 36.416,50 (TRINTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E DEZESSEIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2025, EMPRESA ELETRO MP MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - ME CNPJ: 51.021.936/0001-30, ITEM 002, 033, 051, 052, 054, VALOR DE R$ 65.971,00 (SESSENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E SETENTA E UM REAIS). ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2025 EMPRESA HIGH LEVEL COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 16.847.666/0001-10, ITEM 055, VALOR DE R$ 38.307,00 (TRINTA E OITO MIL TREZENTOS E SETE REAIS) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 012/2025 EMPRESA MM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES CNPJ: 37.962.808/0001-60, ITEM 040, VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2025 EMPRESA PC41 COMERCIO DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 57.231.460/0001 - 48 ITEM 045, VALOR DE R$ 205.948,33 (DUZENTOS E CINCO MIL NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 014/2025 EMPRESA TC COMERCIO DE SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 07.679.989/0001-50 ITEM 035,042, VALOR DE R$ 8.849,95 (OITO MIL OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 015/2025 EMPRESA TECHSAM COMERCIO E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 52.546.799/0001-10 ITEM 007, 025, VALOR DE R$ 10.464,000 (DEZ MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 016/2025 EMPRESA TRIARC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 59.555.966/0001-38 ITEM 006, 013, VALOR DE R$ 14.640,00 (QUATORZE MIL SEISCENTOS E QUARENTA REAIS) ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2025 EMPRESA U. F. AGUIAR EIRELLI - ME CNPJ: 63.833.883/0001-30 ITEM 003, 005, 008, 009, 014, 016, 017, 018, 020, 021, 022, 024, 026, 028, 032, 034, 036, 041, 043, 044, 046, 047, 050, 056, VALOR DE R$ 71,121,85 (SETENTA E UM MIL CENTO E VINTE E UM REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 018/2025 EMPRESA YUMI SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 53.307.127/0001-14 ITEM 001, 010, VALOR DE R$ 4.700,00 (QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS). ÂNGELO CESAR COELHO DE AZEVEDO Secretário Municipal de Governo PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO No Contrato n° 28/2025 FUNDEB- REF. ao PE SRP N° 015/2025 PMSAT. Publicação do dia 30/12/2025, Seção 3, n° 248, pág. 426 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (INFORMÁTICA; MOBILIÁRIOS; ELETRODOMÉSTICOS E ELETROELETRÔNICOS), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias vinculadas e as Secretarias de Assistência Social, Educação e Saúde; Onde se lê: Valor global R$ 922.292,84 (novecentos vinte e dois mil, duzentos noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos); Leia- sê: Valor global R$ 436.468,54 (quatrocentos trinta e seis mil, quatrocentos sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos); ATENILDA DA SILVA ALVES Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2025-20-FME Inexigibilidade nº 6.2025-20-FME. Objeto: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga Valor:15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de Contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira dos Santos, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Educação. São Domingos do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20250377. Objeto: Contratação: Contratação Locação de imóvel com estrutura física o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Manoel Castor Braga Valor:15.000,00 (quinze mil reais), a serem pagos em 06 (seis) parcelas mensais, no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 75, inciso II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações. Declaração de Iinexigibilidade: Emitida pelo Agente de contratação e Ratificada pela Sr. Roberto Carlos de Oliveira, na qualidade de Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Gestão do Fundeb. São Domingos do Araguaia - PA, 01 de dezembro de 2025. Exercício 2025 Atividade.2066 - Manutenção da Educação Infantil 30% Classificação Econômica: 3.3.90.36.00 - Outros Serv. Terceiros Pessoa Física. Subelemento: 3.3.90.39.10 - Locação de Imóveis.