DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 01 Ano. Kamily Maria Ferreira Araújo Gomes, Prefeita Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da Inexigibilidade 6/2025-0026; Contratada: Pop Som S/s LTDA; Cnpj: 04.823.339/0001-49; para Contratação de show artístico musical da Aparelhagem "Super Pop Som", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025 no Município de São Miguel do Guamá/Pa, pelo valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com fundamento no art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20250377; origem: inexigibilidade nº 6.2025-0026; Contratante: Prefeitura Municipal; Contratada: Pop Som S/s LTDA; objeto: Contratação de show artístico musical da Aparelhagem "Super Pop Som", para apresentação no evento de Festival da Virada 2025 no Município de São Miguel do Guamá/Pa; valor total: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais); vigência: 23 de dezembro de 2025 a 31 de Dezembro de 2025; data da assinatura: 23 de dezembro de 2025 AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá, torna público a retificação da publicação do aviso de licitação do Pregão Eletrônica nº 90023/2025, que tem por objeto a Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Bioquímica, Hematologia, com fornecimento de reagentes e soluções, para a realização dos procedimentos laboratoriais, a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de São Miguel do Guamá/PA, circulada em 24/12/25 no DOU, Edição nº 245, sessão 3, pág. 271, no dia 29/12/2025 IOEPA, Edição nº 36.481, pág. 73, no dia 26/12/2025 no Jornal Amazônia, como segue: Onde se lê: A abertura da sessão pública será em 12/01/2026 Leia- se: A abertura da sessão pública será em 14/01/2025 às 08:30, permanecendo inalteradas as demais informações. LARISSA FARIAS LOPES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo Aditivo Contrato Nº 250625-003-SEMED Data de Termo Aditivo: 10/12/2025. Concorrência Eletrônica Nº 5/2025-001-SEMED Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: WSM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - CNPJ Nº 41.298.xxx/0001-81. Objeto Contratação E Empresa Especializada Na Execução de Serviços de Engenharia Para Reforma E Ampliação Da EMEF Marcionilo Alves, No Município de Vigia de Nazaré - Serviços de Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Escola Municipal Do Tujuí, No Município de Vigia de Nazaré / PA. Especificamente ao Lote I Reforma E Ampliação Da Emef Marcionilo Alves, No Município de Vigia de Nazaré. Acréscimo serviço consistente em R$ 426.175,87 (quatrocentos e vinte e seis mil, cento e setenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), referente a soma de R$ 376.330,00, (trezentos e seis e sete mil, trezentos e trinta reais), valor do lote I do contrato e R$ 49.845,87 (quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e sete centavos), correspondente 13,245256% do valor inicial atualizado do lote I do CONTRATO Nº 250625-003-SEMED. Vigia de Nazaré - PA, 10 de dezembro de 2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE TERMO ADITIVO Partes: Município de Viseu/PA, através da Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17, em conivência com a Secretaria Municipal de Administração, torna público a celebração do 7° Termo Aditivo de Prazo e 3° de Reajuste de Valor ao Contrato n° 274/2021/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 025/2021. Objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina o funcionamento da Sala do Empreendedor, nesta cidade de Viseu, Estado do Pará. Valor reajuste de R$ 3.293,85 mensais, Locador: João Levy Brito Guerreiro. Ass.: 16/10/2025. Vigência: 17/10/2025 à 17/01/2026, consoante com o art. 57, II, e art. 65, § 1º, alínea "b" da Lei nº 8.666/93. Cristiano Dutra Vale - Prefeito Municipal de Viseu. ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA Nº 27/2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores e do parecer jurídico exarado no referido processo, em face ao cumprimento da Comissão Permanente de Licitação e tendo em vista a documentação que instrui o Processo de Dispensa de Licitação nº 00027/2025, HOMOLOGO, A DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na cidade de Aguiar - PB, pela contratação direta da empresa SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60, com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). Aguiar-PB, 10 de Julho de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA Nº 27-2025 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL - Artigo 75 inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. OBJETO: Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na cidade de Aguiar - PB, pela contratação direta da empresa SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60, com o valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com o parecer do Advogado. Aguiar-PB, 10 de Julho de 2025. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 27-2025 A Prefeitura Municipal de Aguiar/PB, em conformidade com Art. 75, § 3º da Lei Federal n. º 14.133/2021, torna público que fará a dispensa de licitação para o objeto Contratação de prestação de serviços para elaboração de projeto técnico de engenharia para implantação do programa de construção de habitação de interesse social - FNHIS, na cidade de Aguiar - PB. Podendo eventuais interessados apresentarem proposta de preços no prazo de 3 (três) dias úteis, do dia 07/07/2025 até o dia 10/07/2025, às 09h00min. (referencias de horários: horário de Brasília/DF), oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Esclarecimentos Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h00min às 12h00min de segunda a sexta feira. O interessado poderá obter o respectivo Edital/Termo de referência e anexos com a especificação do objeto pretendido junto a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, sediada na R. Irineu Lacerda, s/nº - Bairro: Centro - CEP 58.778-000 - Aguiar/PB, ou através do portal institucional do município www.aguiar.pb.gov.br . A referida Agente de Contratação e Equipe de Apoio estará recebendo a PROPOSTA E A DOCUMENTAÇÃO em até 03 (três) dias úteis, a partir das 08h00min no endereço acima indicado ou poderão ser encaminhadas também pelo e-mail [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações no horário das 08h00min às 12h00min dos dias úteis, no endereço acima supracitado. Aguiar-PB, 7 de Julho de 2025. ADRIAN APARECIDA DE ASSIS Agente de contratação EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 132-2025 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 132/2025, em 11.07.2025. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a construção da etapa 03 - conclusão do Estádio Municipal Nego Sonha, atendendo a Emenda Especial nº 202412830007 e Ministério da Economia. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 176-2025 INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 176/2025, em 23.09.2025. PARTES : Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa GAMARRA CONSTRUTORA E LOCADORA EPP. OBJETO CONTRATUAL: Execução dos serviços com a modernização do estádio nego sonha, no município de Aguiar - PB, atendendo ao Contrato de Repasse nº 959775/2024/MESP/CAIXA, Operação nº 1093760-99. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 27-2025 INSTRUMENTO: Contrato de prestação de serviços, de acordo com o processo de Dispensa de Licitação nº 00027/2025. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR. CONTRATADA: SOUSA SERVIÇOS E TOPOGRAFIA LTDA - ME, cadastrada no CNPJ nº 60.547.196/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FNHIS, NA CIDADE DE AGUIAR - PB. VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). VIGÊNCIA: Até 31.12.2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de empresa para solução integrada via "Streaming" e monitoramento GPS, abrangendo instalação e locação de equipamentos de transmissão de imagem e localização, softwares e adequações necessárias para instalação em veículos da frota do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00050/2025 - Joao Paulo Leonardo Costa de Assis - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 30.12.25 AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 12/2025 LEI Nº 13.019/2014 Torna público que fará realizar através da Comissão Especial de Seleção de Chamamento Público objetivando: Cadastramento e credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) regularmente constituídas, com vistas a formalizar possíveis e futuras parcerias com a Secretaria Municipal de Educação na área da educação, voltada à perspectiva da Educação Básica. Os interessados deverão apresentar a documentação prevista no Edital e na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025, e demais legislações aplicáveis, até as 09:00 horas do dia 09 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para análise da documentação. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei nº 13.019/2014; Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; Decreto Municipal nº 0009, de 24 de Março de 2025 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 98825-0703. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Alcantil - PB, 29 de Dezembro de 2025 GERMANA CAMILO DE SOUZA Comissão Especial de Seleção EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: Aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE2, para o Município de Alcantil/PB, mediante a Adesão a ATA de Registro de Preço n° 8/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n° 06/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2025 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 4004 - SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 4004.12.361.1005.1005 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E ÔNIBUS PARA EDUCAÇÃO 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 500 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 540 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 569 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 571 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 573 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 576 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 706 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 710 4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 721. VIGÊNCIA: até 19/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00159/2025 - 24.12.25 - IVG BRASIL LTDA - R$ 421.971,65.