DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00009/2025 - Arruda Camara Comercio e Servicos de Limpeza Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS E/OU ORIGINAIS PARA VEÍCULOS LEVES, MÉDIOS, ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PERTENCENTES A FROTA DO MUNÍCIPIO DE ALCANTIL - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00056/2025 - Semea Comercio de Pecas e Servicos para Autos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00057/2025 - Ademir Farias Bezerra - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00058/2025 - M. M. C. B. Servicos de Oficina Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição parcelada de produtos de panificação para atender a demanda do Município de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00082/2024 - Maria do Socorro Santos Basilio - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de material mobiliário, cozinha e de escritório para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Alcantil. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00018/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00084/2025 - Meire Karla de Azevedo Araujo Dutra Dantas - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00085/2025 - Kelven Wesley de Souza Pereira Alexandre Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. CT Nº 00086/2025 - 58.337.850 Marina Nepomuceno Targino de Arruda - 1º Aditivo - prorroga o prazo e quantidade por mais 12 meses. CT Nº 00087/2025 - Inteligência Comércio de Equipamentos e Serviços Eirelli EPP - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 23.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de material esportivo e recreação para a Secretaria de Educação destinados às escolas do município de Alcantil-Paraíba. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00021/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00105/2025 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de forma parcelada de material de construção em geral, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00113/2025 - Joao Batista da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses ASSINATURA: 23.12.25. CT Nº 00114/2025 - Atacadao dos Parafusos Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses ASSINATURA: 23.12.25. CT Nº 00115/2025 - Wbiratan Ronny da Silva - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25 EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Aquisição de impressoras para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Alcantil-Pb. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00121/2025 - Xand's Comercial de Alimentos Eireli - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 29.12.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO () PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet via fibra que possua outorga da Agência Nacional de Telecomunicação (ANATEL) na modalidade terrestre através de link dedicado para diversos pontos para atender diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Alcantil - PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: EWERTON N B ARAUJO - R$ 113.472,00. Alcantil - PB, 15 de Dezembro de 2025 CICERO JOSÉ FERNANDES DO CARMO Prefeito ()Republicado por ter saído no Diário Oficial da União, Seção 3, de 23 de dezembro de 2025, pag 343, com incorreção no original. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 11 RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Plano de Ação 09032025-082052/2025, Emenda Parlamentar 202527110007 Secretaria de Infraestrutura 02.09 - programa 0026 - ação 1027 - elemento da dispesa 4.4.90.51 - fonte de recurso 706.. VIGÊNCIA: até 01/06/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de São Miguel e: CT Nº 10201/2025 - 23.12.25 - M.P.O. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 314.200,00 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM 11 RUAS DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: M.P.O. SERVICOS DE CONSTRUCOES EIRELI - R$ 314.200,00. Barra de São Miguel - PB, 22 de Dezembro de 2025 JOAO PAULO FRANÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM, CONTEMPLANDO AS SEGUINTES RUAS: PROJETADA, PROJETADA 02 - TRECHOS 01 E 02, LOCALIZADAS NO DISTRITO DE RUA NOVA, MUNICÍPIO DE BELÉM/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTR AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Belém e: CT Nº 00262/2025 - Agreste Construtora e Comercio Ltda - 1º Aditivo - prorroga o prazo por mais 4 meses. ASSINATURA: 12.12.25 EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00004/2025 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00004/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO VAN 0(ZERO) QUILÔMETRO, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 20 (VINTE) PASSAGEIROS + 01 (UM) MOTORISTA, DESTINADA A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DETALHADAS NO TERMO DE REFERÊCIA, e, constante da Ata de Registro de Preços Nº 14/2025, referente ao Pregão Eletrônico Nº 45/2025 / Processo Administrativo Nº 000109/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA - PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: UNIDAS VEICULOS E SERVIÇOS LTDA - R$ 485.000,00. Belém - PB, 23 de Dezembro de 2025. ALINE BARBOSA DE LIMA - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 Pregão Eletrônico 0023/2023 Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato n. 00114/2023 Processo: 0064/2023 Partes: Município de Camalaú e Prime Assessoria e Consultoria Empresarial LTDA Objeto: alteração da "Cláusula segunda - Da Vigência, e da Cláusula Terceira - Do Valor e Preços", e da "Cláusula Quarta - Da Dotação", todas do Contrato n.º. 00114/2023 que possui como objeto a Constitui objeto do presente, a Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de gerenciamento informatizado da aquisição de peças, não incluindo a aquisição de pneus, para atender às demandas da frota da prefeitura municipal, com base no § 1º, art. 65 da Lei Federal n. 8.666/93. Amparo Legal: Lei Federal n. 8.666/93 e posteriores alterações. Do Valor: O valor do aditivo contratual fica renovado em de R$ 2.769.590,52 (dois milhões setecentos e sessenta e nove mil e quinhentos e noventa reais e cinquenta e dois centavos). Vigência: de 01/01/2026 até 31/12/2026 (um ano). EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE CONTRATOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0003/2025 OBJETO: aquisição de Kits de Materiais Escolares Ensino Fundamental Anos Iniciais, através de adesão a Ata de Registro de Preços n° 08/2024, Pregão Eletrônico n° 90002/2024/FNDE/MEC, conforme solicitação de Adesão n° 105401 ao Fundo Nacional de Desenvolvimento FDNE, conforme especificações técnicas constantes no estudo técnico preliminar. fundamento legal: ADESÃO ARP Nº 0003/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: o prazo de vigência da presente contratação é de 6 (seis) meses contados da assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Camalaú e: CT n°0106/2025: EBSE - EMPRESA BRASILEIRA DEC SOLUÇÕ ES EDUCACIONAIS LTDA CNPJ 53.531.645/0001-17 VALOR: 35.172,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 36.2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, - Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, de nº 36.2025, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA na Av. Juscelino Kubitschek de Oliveira, Bairro do Juá - Guarabira/PB, de acordo CONTRATO DE REPASSE nº 944390/2023 - (1087697-75), celebrado entre a UNIÃO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, REPRESENTADO PELA "CEF" E O "MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB". Valor total estimado da Pavimentação: R$ 1.610.376,17 - um milhão, seiscentos e dez mil, trezentos e setenta e seis reais e dezessete centavos. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÃO/RECURSOS: CEF / PREFEITURA MUNICIPAL: 11.00 - 15.451.2006.1038 - 4.4.90.51.01 - OBRAS E INSTALAÇÕES - 500 / 700 / 701 / 706 Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 19.01.2026. REGIMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Maiores informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, E-mail: [email protected]: Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; ww.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115.2025 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio André, 26, Centro - Guarabira/PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade PREGÃO, de forma ELETRÔNICA, de nº 115.2025, do tipo MENOR PREÇO, objetivando a contratação de empresa do ramo pertinente para execuções dos serviços de organização e apoio de acessos a eventos festivos, bombeiros civis e locações de extintores pelo período de 12 (doze) meses, conforme termo de referência do instrumento convocatório. Abertura da sessão pública: 08h30min do dia 19.01.2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. REFERÊNCIA: horário de Brasília - DF. DOTAÇÕES/RECURSOS: consignados no orçamento vigente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06, Decreto Municipal 269/2023 e demais legislações pertinentes, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail [email protected]. Edital: https://www.guarabira.pb.gov.br / www.tce.pb.gov.br / www.portaldecompraspublicas.com.br / www.gov.br/pncp. Guarabira/PB, 30 de dezembro de 2025. WALBERTO JOSÉ DA SILVA Pregoeiro