DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTES CONTRATANTES: Associação dos Pequenos Produtores do Sitio Mares e: CT Nº 00001/2025 - 29.12.25 - ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 190.075,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00001/2025, que objetiva: Aquisição de Insumos para Estímulo à Produção de Frutas, Melhorando a Renda e a Qualidade de Vida dos Produtores, destinado a Associação dos Pequenos Produtores do Sítio Mares, localizado na cidade de Itapororoca - PB, conforme Termo de Fomento nº 981652/2025 - Ministério da Agricultura e Pecuária; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ENTRAX SERVICOS E NEGOCIOS LTDA - R$ 190.075,00. Itapororoca - PB, 29 de Dezembro de 2025 ALUÍZIO NUNES DA SILVA Presidente da Associação PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ EXTRATO DE CONTRATO Objeto: Obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 00002/2025. Dotação: 02.010 - Secretaria Municipal de Infra- Estrutura, Urbanismo e Serviços Urbanos - 15.451.3013.1014 - construção e recuperação de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio e linha d´água - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Recursos do Convênio N.º 0000, firmado com o Governo do Estado. Vigência: até 29/12/2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Junco do Seridó e: CT Nº 00075/2025 - 29.12.25 - TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI - R$ 977.494,40. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00002/2025, que objetiva: obras de pavimentação em paralelepípedos em ruas e vias; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRAFF Eletrificações Construções e Serviços EIRELI - R$ 977.494,40. Junco do Seridó - PB, 29 de Dezembro de 2025 PAULO NEIDE MELO FRAGOSO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia para manutenção, recuperação, reforma e adequação de prédios públicos pertencentes a diversas secretarias municipais, localizados nas zonas urbana e rural do Município de Poço de José de Moura/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 20 de janeiro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília-DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Informações: das 08h às 12h dos dias úteis. Email: [email protected] Poço de José de Moura-PB, 30 de Dezembro de 2025. PATRÍCIA BATISTA DUARTE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARCELADOS, PLANEJAMENTO DO EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO -. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.306.1001.2021 - Manutenção do Programa Merenda Escolar 3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO 2050.12.361.1001.1007 - Estruturação da Rede de Ensino Municipal 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2050.12.361.1001.2055 - Manutenção das Atividades da Educação Básica - Precatórios do FUNDEF 2050.12.365.1001.2015 - Manutenção das Atividades do Ensino Infantil.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00256/2025 - 02.01.26 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00022/2025. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00124/2025 - L G Produtos Hospitalares Ltda - ME - CNPJ: 17.227.485/0001-53 - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 333.520,50; e prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 29.12.25 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00042/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARCELADOS, PLANEJAMENTO DO EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO -; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00. Remígio - PB, 30 de Dezembro de 2025. LUIS CLÁUDIO RÉGIS MARINHO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS PARCELADOS, PLANEJAMENTO DO EXERCICIO 2026, PARA A MERENDA DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO DE REMÍGIO -. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00042/2025. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: ARP Nº RP 000422025 - 30.12.25 - JRAC DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.353.414,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica especializada em Engenharia Civil para a Adequação de Estradas Vicinas no Município de Riachão/PB oriunda do Contrato de Repasse n° 1087256-21/2023 - Convênio 943444. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Riachão e: CT Nº 00083/2024 - Lm2 Engenharia Ltda - CNPJ: 49.381.192/0001-12 - 4º Aditivo - acréscimo de 11,79%, ou seja, o valor de aditivo é de R$ 34.957,35. ASSINATURA: 30/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021 OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E RIX TELECOM LIMITADA, CNPJ Nº 04.352.312/0001-15. PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atual nº 00132/2021, por novo período de 01 (Um) mês, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025 até 31/01/2026. FUN DA M E N T AÇ ÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00029/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet, via fibra ótica, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas-PB e M2NET TELECOMUNICACOES DO NORDESTE LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 26.743.347/0001-18. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato inicial atualizado Nº: 00101/2025; por novo período de 1 (UM) mês, a contar de 31/12/2025 à 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei n° 14. 133. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6° TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PREGÃO ELETRÔNICO N°: 00011/2021. OBJETO: Contratação de empresa especializada no serviço de instalação e fornecimento de internet para zona urbana e rural, afim de atender todas as Secretarias do Município de São José de Piranhas - PB. PARTES:PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB E NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 06.292.667/0001-91. DO PRAZO: Com o objetivo de prorrogar a vigência do Contrato atualizado nº 00131/2021, por novo período de 1 (um) mês, do encerramento da vigência do aditivo em vigor 31/12/2025 até 31/01/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 23 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1- ADITIVO Nº 01/2025; 2- CONCORRÊNCIA Nº 00003/2024; 3- CONTRATO: Nº 00066/2024; 4- CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS; 5- CONTRATADO: MOC SERVICOS DE CONSTRUCAO LTDA - CNPJ: 01.088.740/0001-94; 6- OBJETO: prorrogação dos prazos do contrato, pelo período de 60 (sessenta) dias; 7- NÚMERO DE ORDEM DO ADITIVO: Primeiro Termo Aditivo; 8- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 111, da Lei 14.133/2024; 9- DATA DA ASSINATURA: 23 de Dezembro de 2025. 10- VIGÊNCIA: 01 de Março de 2026. ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 034/2024 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0976/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 21/2025 Contrato: Nº 216/2025 Contratante: Município De Barracão/PR. Contratada: SPONCHIADO JA R D I N E VEÍCULOS LTDA - CNPJ sob o nº 00.485.xxx/001-00. Objeto: Aquisição veiculo automotor novo Mini Van 07 lugares GM/CHEVROLET Spin 1.8 LTZ. VALOR TOTAL: R$ 148.975,83 (cento e quarenta e oito mil novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e três centavos), PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo final dia 28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021 Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 046/2024 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização de Adesão: nº 01149/2025 Inexigibilidade de Licitação: nº 22/2025 Contrato: Nº 217/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: VIA PORTO VEICULO LTDA - CNPJ sob nº 02.266.xxx/0005-25. OBJETO: Aquisição veiculo automotor novo Tipo Pick-Up - Strada VALOR TOTAL: R$ 125.650,00 (cento e vinte e cinco mil seiscentos e cinquenta reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo final dia 28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. Processo: Adesão á Ata de Registro de Preço n° 012/2024 - Consórcio Público Intermunicipal da Região do Alto Uruguai (CIRAU). Modalidade: Pregão Eletrônico. Autorização De Adesão: nº 0766/2025 Inexigibilidade De Licitação: nº 20/2025 Contrato: Nº 215/2025 Contratante: Município de Barracão/PR. Contratada: Chinhan Automóveis LTDA - CNPJ sob o nº 24.061.xxx/0003-78. OBJETO: Aquisição veiculo automotor novo HB20 1.0 MT Confort Plus. Valor Total: R$ 95.800,00 (noventa e cinco mil com oitocentos reais) PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, tendo como prazo inicial dia 29/12/2025 e prazo final dia 28/06/2026, podendo ser prorrogado conforme a Lei nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOPINZINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90016/2025 Modalidade: Concorrência. Edital nº 90016/2025. Forma: Eletrônico. Local: https://www.gov.br/compras/pt-br/. Data da Licitação: Dia 21 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove) horas. Objeto: Contratação empresa especializada para execução de Construção de Casas - Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50 No Município de Chpinzinho - Paraná, Conforme Termo de Compromisso Transferegov.BR Nº 983409/2025 / Ministério das Cidades / CAIXA. Valor máximo estimado: R$ 2.813.099,40 (dois milhões, oitocentos e treze mil, noventa e nove reais e quarenta centavos). Gênero: Obras Públicas. O Edital e a Pasta Técnica encontra-se à disposição dos interessados no Prédio da Prefeitura de Chopinzinho, Divisão de Licitações e Contratos, Rua Miguel Procópio Kurpel, nº 3.811 - Chopinzinho/PR, das 08:00/12:00 e das 13:00/17:00hrs, e no endereço eletrônico: www.chopinzinho.pr.gov.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (46) 9 9937-0154. ÁLVARO DÊNIS CENI SCOLARO Prefeito