DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100326 326 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 243/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: MAGGI CAMINHÕES PG LTDA CNPJ nº: 77.138.113/0002-63 Objeto: Aquisição de Caminhão Espargidor, Zero km. Valor do contrato: R$ 755.000,00 (setecentos e cinquenta e cinco mil reais). Imbaú, 31 de outubro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 267/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: BRASLED ILUMINAÇÃO PUBLICA E SERVIÇOS LTDA CNPJ nº: 32.480.398/0001-05. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento e instalação de luminárias públicas em LED. Valor do contrato: R$ 675.392,00 (seiscentos e setenta e cinco mil, trezentos e noventa e dois reais) Imbaú, 14 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 266/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: ACA- ASSESSORIA COMERCIAL AVANCADA LTDA CNPJ nº: 57.472.677/0001-40 Objeto: Aquisição de Veículos Utilitários tipo PICK-Up CD, cabine dupla, zero quilômetro. Valor do contrato: R$ 959.920,00 (novecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e vinte reais) Imbaú, 12 de novembro de 2025. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 300/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: PESO CAMINHÕES E IMPLEMENTOS LTDA CNPJ nº: 54.728.475/0002-09 Objeto: Aquisição de um Caminhão Pipa, Zero km. Valor do contrato: R$ 513.500,00 (quinhentos e treze mil e quinhentos reais) Imbaú, 19 de dezembro de 2025. ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2025-FMS Processo Administrativo nº 021/2025-FMS. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica especializada na realização de exames laboratoriais, conforme demanda apresentada pelas unidades da rede municipal de saúde, com valores unitários fixados conforme TABELA SUS vigente. Valor Máximo Admitido: R$ 494.649,00. A Documentação de credenciamento será recebida pelo Fundo Municipal de Saúde, através do: E-mail: [email protected], ou mesmo na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Rua Joaquim Antônio S/N, Bairro Centro, CEP 55.430-000, Angelim/PE, no período de: Início de Recebimento das Propostas e Habilitação: 05/01/2026; Fim de Recebimento das Propostas e Habilitação: 20/01/2026. Edital disponível no Portal da Transparência Municipal: www.angelim.pe.gov.br/, pelo e-mail: [email protected], ou na Secretaria de Saúde. AMANNDA BEZERRA DE MORAIS Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 32/2025 O Município de Cachoeirinha/PE com o Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação. objeto: contratação de empresa especializada para execução da obra de CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS PORTE I, padrão do Ministério da Saúde, referente à Proposta nº 10234.9920001/25-002, na Rua Gregório de Barros, Bairro Tancredo Neves, Município de Cachoeirinha, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais anexos do edital. Data e horário da sessão pública: 19/01/2026, às 9h. Local: Plataforma eletrônica: www.bnc.org.br. Valor estimado: R$ 2.401.226,93. Cachoeirinha/PE, 30 de dezembro de 2025 MARISLA MACEDO DE OLIVEIRA Secretaria Município de Cachoeirinha PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025 PROCESSO Nº 311/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90305/2025 - UC-EDUCAÇÃO - UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Contratação de solução tecnológica integrada, envolvendo a cessão de direito de uso de software de contabilidade pública na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo implantação, configuração, parametrização, treinamento, hospedagem, suporte técnico, manutenção da tecnologia e assessoria contábil especializada, destinada à gestão, monitoramento e prestação de contas das Unidades Executoras (UEx) vinculadas à Secretaria de Educação e Esportes do Município de Caruaru. Valor Máximo Aceitável : R$ 817.815,60. Data e hora de abertura: 19/01/2026, às 9h30min (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: PORTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913. Caruaru - PE, 29 de dezembro de 2025. WILZA DRIELY OLIVEIRA TORRES. Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90221/2025 ERRATA - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 227/2025-UC/E - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90221/2025 - UC/E. Seção 3 do Diário Oficial da União, do dia 24/12/2025, página 280.ONDE SE LÊ: LAILA JOSIE ALVES DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº 44.210.478/0001- 11, para o item 24. LEIA-SE: LAILA JOSIE ALVES DE SOUZA, CNPJ/MF sob o nº 62.626.433/0001- 04, para o item 24. Caruaru, 29 de dezembro de 2025 GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90285/2025 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 291/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº047/2025- UC/P. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS visando à eventual e futura contratação de empresa especializada para fornecimento de PLAINA NIVELADORA DE ARRASTO, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.Valor total estimado: R$ 200.925,00 (duzentos mil, novecentos e vinte e cinco reais). Data e hora de abertura: 15 de janeiro 2025 às 10H:00MIN (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/P, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-6453 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 30 de dezembro de 2025. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Agente de Contratação/pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90310/2025 PROCESSO Nº 316/2025-UC-G - REGISTRO DE PREÇOS Nº 067/2025 -UC-G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância armada, para atender as necessidades dos órgãos e entidades da administração direta e indireta da Prefeitura Municipal de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 27.120.996,48. ABERTURA: 20/01/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: POTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 31 de dezembro de 2025 KAROLAINE VALENTIM DE SOUZA Agente de Contratação/Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 PROCESSO Nº 318/2025-UC-G PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90312/2025 - REGISTRO DE PREÇO S Nº 068/2025 -UC-G UASG 982381 Objeto Nat.: Serviço. Objeto Descr.: Registrar preços a serem atendidos para eventual e futura contratação de empresa(s) especializada(s) para a execução de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra, voltados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Município de Caruaru. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 171.382.854,36. ABERTURA: 20/01/2026, às 10h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: POTAL DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL-COMPRASGOV (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do COMPRASGOV, no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP (https://pncp.gov.br/app/editais?pagina=1), no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), no Portal da Transparência: https://caruaru.pe.gov.br/portal-da-transparencia/) e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8384-5665. Caruaru - PE, 31 de dezembro de 2025 WANESSY DE QUEIROZ ALVES Agente de Contratação/Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2025-CPL/FME Processo Licitatório Nº. 011/2025-CPL/FME - Nat.: Obras. Descr.: Contratação De Empresa De Engenharia Para Execução De Serviços Complementares Na Escola De 12 Salas Padrão FNDE, Localizado Em Cumaru-PE. Valor total estimado: R$725.752,21 (Setecentos e vinte e cinco mil,setecentos e cinquenta e dois reais e vinte e um centavos).). - Fonte: FNDE/TESOURO MUNICIPAL. Limite para recebimento das propostas até às 09:00h do dia 15/01/2026. Informações adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada no prédio sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua João de Moura Borba, 224, Cumaru - PE ou, através do E-mail: [email protected] ou no portal da transparência, http://www.cumaru.pe.gov.br/transparencia. Cumaru/PE, 30 de dezembro de 2025. ANTHONNY EDUARDO FRANCISCO DA SILVA FILHO Agente De Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU-PE, por meio de seu Pregoeiro, torna público que o recebimento e abertura dos envelopes do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 079/2025, visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZ A DA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE HORAS MÁQUINA PARA RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE EXU-PE COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONVÊNIO Nº 984440/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 061883/2025, nos moldes da Lei nº. 14.133/2021, ENCONTRA-SE REGOVADO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO. Exu - Ce, 30 de dezembro de 2025 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIMIRIM AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° 125/2025. CHAMADA PÚBLICA N ° 002/2025. O objeto da presente Chamada Pública é a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado: R$ 700.135,88 (setecentos mil cento e trinta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 26 de janeiro de 2026, às 9h (nove horas), no auditório localizado na sede da Prefeitura Municipal de Ibimirim, sito à Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.582-348. A análise da documentação ocorrerá no dia 26 de janeiro de 2026 às 9:00 horas na Sede da Prefeitura. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL DE RETIRADA DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação - CPL situada na Rua Maria do Rosário Melo, 218 - Areia Branca - Ibimirim/ CEP: 56.582-348, ou no site da Prefeitura Municipal de Ibimirim - www.transparencia.ibimirim.pe.gov.br ou através do email: [email protected] Ibimirim - PE, 30 de dezembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Agente de Contratação