DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão obter o Edital, contendo todas as informações e especificações do objeto, junto à Comissão de Seleção, localizada na Rua José Rafael de Freitas, Lajes, Ibimirim - PE, acessando o site oficial da Prefeitura Municipal de Ibimirim (https://ibimirim.pe.gov.br/) ou mediante solicitação pelo e-mail: [email protected], mediante identificação (CNPJ, nome da empresa, CPF e nome do solicitante). Os interessados deverão apresentar os ENVELOPES, presencialmente, na Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim/PE, situada na Rua José Rafael de Freitas, Lajes, CEP 56586-240, no horário das 08h00 às 13h00, de segunda a sexta-feira, no período de 05/01/2026 até o dia 19/01/2026. A ABERTURA DOS ENVELOPES referentes à Seleção Pública ocorrerá no dia 19/01/2026, às 10h00, na sala de Reunião da Secretaria Municipal de Saúde de Ibimirim pela Comissão Seleção. Ibimirim, 30 de dezembro de 2025. WELLITÂNIA DE MELO SIQUEIRA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025 PROCESSO LICITATÓRIO N° 124/2025. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar que atenderá as necessidades das escolas municipais de Ibimirim no ano letivo de 2026, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas contidas no Termo de Referência. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.854.216,80 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil duzentos e dezesseis reais e oitenta centavos). Critério de julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 05/01/2026; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 16/01/2026; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 16/01/2026. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br, ou através do site http://ibimirim.pe.gov.br - Portal da Transparência. Ibimirim - PE, 30 de dezembro de 2025. JASIEL SOUZA SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ADESÃO Nº 2/2025 AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO RATIFICAÇÃO DA ADESÃO à Ata de Registro de Preços nº 0044/2025, referente ao Processo Licitatório n° 320/2025 e Pregão Eletrônico n° 059/2025 realizado pelo Município de Arcoverde/PE. Processo Administrativo de Adesão: nº 020/2025 - Prefeitura Municipal de Itaíba/PE. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de material permanente do tipo mobiliário escolar para atender as necessidades da Secretaria de Educação de Itaíba/PE. Órgão Aderente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA, pessoa jurídica de Direito Público, sediada à Praça Coronel Francisco Martins, s/n, Centro, Itaíba/PE, CNPJ nº 11.286.382/0001-88. Contratado: MOVEPLAST INDUSTRIA DE MÓVEIS LTDA com sede no Loteamento Palmares I, s/n, Lote 06, Quadra 13, Prefeito Antônio Lins Souza, Rio Largo, CEP: 57.100-000 no Estado de Alagoas, registrada na Junta Comercial de Alagoas, sob o NIRE nº 27200638168, e inscrita no CNPJ sob o nº 30.231.212/0001-40. Valor Contratual: R$ 265.276,00 (Duzentos e sessenta e cinco mil, duzentos e setenta e seis reais). Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023, Instrução Normativa SEGES/ME nº 73/2022 e demais normas aplicáveis. Itaíba/PE, 24 de dezembro de 2025. Itaíba/PE, 24 de dezembro de 2025. Paulo Bruno José Ferreira de Brito. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDIBA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025 - PROCESSO 015/2025 - - Contrato de Prestação de Serviços nº 037/2025. Partes Câmara Municipal de Mirandiba e do outro lado a empresa MB Silva Engenharia Ltda-ME CNPJ Nº 49.887.248/0001-05. OBJETO: Contratação de Prestação de Serviços de Execução de Obra de reforma e ampliação do prédio sede da Câmara Municipal de Mirandiba, em regime de empreitada global: com fornecimento de material e mão de obra. Valor Global R$ 320.588,76 Prazo de Execução 10 (dez) meses, contados a partir da assinatura do contrato. Mirandiba, 29/12/2025. Cassiano Lopes da Silva - Presidente da Câmara Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025 Processo 015/2025 O Presidente da Câmara Municipal de Mirandiba PE, no uso de suas atribuições legais. Resolve: HOMOLOGAR em todos os seus termos a proposta apresentada pela empresa MB Silva Engenharia Ltda.-ME; CNPJ Nº 49.887.248/0001-05 referente ao processo acima identificado com valor global de R$ 320.588,76. Mirandiba, 29 de dezembro de 2025. CASSIANO LOPES DA SILVA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo 015/2025 - A Câmara Municipal de Vereadores de Mirandiba COMUNICA O RESULTADO DE LICITAÇÃO - PROCESSO 015/2025 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICAO 001/2025 - DO RESULTADO. 1) Empresas: Inabilitadas por descumprimento de itens editalício: NOTÓRIA Construções Ltda., F Lima de Carvalho Construções Ltda., Java Construtora Lt d a . , SOLUTER Serviços Terceirizações-EIRELI. As empresas inabilitadas firmaram termo de desistência de recursos. 2) Empresa Habilitada e Vencedora da Licitação: MB Silva Engenharia Ltda ME CNPJ Nº 49.887.248/0001-05. Valor Global da Proposta R$ 320.588,76). Mirandiba, 29 de dezembro de 2025. EDUARDO JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOREILÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: CONTRATO N° 011/2025 Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Contratada: CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA CNPJ: Nº 10.626.617/0001-70. Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.04.03; PROJETO ATIVIDADE: 1092; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.00.00. Valor do Contrato: R$ 6.517.750,95. Data de Assinatura do Contrato: 29/12/2025. Assinam: Pelo Fundo Municipal de Educação EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA Pela Empresa: Seu Representante Legal, o SRº. STEVILANIO NELSON DE OLIVEIRA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório Nº 6/2025 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Srª. EDINA REGINA LOPES DE OLIVEIRA, Gestora da Secretaria Municipal de Educação, resolve: 1. ADJUDICAR o objeto da CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM à empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA, CNPJ/MF n°. 10.626.617/0001-70, com Proposta de R$ 6.517.750,9. 2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente ao CONCORRÊNCIA Nº 001/2025-FMEM, processo Licitatório nº 006/2025-FMEM, que teve como objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia. 3. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2025 Processo Licitatório N.º 006/2025-FMEM Secretaria Municipal de Educação torna publico o resultado da Concorrência nº 001/2025-FMEM, objeto contratação de empresa de engenharia especializada para execução integral das obras de construção de uma Creche Tipo 1 com 10 salas de aula, localizada no Distrito de Caririmirim, destinada ao atendimento da educação infantil no âmbito do Fundo Municipal de Educação com recursos do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 33/2025 do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Educação, e o Município de Moreilândia. A empresa CONSTRUTORA NELSON DE OLIVEIRA LTDA. CNPJ n° 10.626.617/0001-70. Estando HABILITADA, cuja Proposta de Preços no valor R$ 6.517.750,95. Sendo portanto vencedora do certame. Nada mais. Moreilândia - PE, 24 de dezembro de 2025. JOÃO FERREIRA LEMOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2025 Processo: 83/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica 10/2025. Natureza do Objeto: Obra. Objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da quadra escolar coberta, para a Escola João Batista, padrão FNDE no Distrito de Horizonte Alegre, Município de Pedra/PE, conforme projeto anexo. Valor Máximo Aceitável: R$ 1.071.019,46 (um milhão setenta e um mil dezenove reais e quarenta e seis centavos). Sessão de Abertura: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 16/01/2026 às 09:00hs. Pedra, 30 de dezembro de 2025 ROSINEY DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Compra. Tipo menor preço. A presente licitação na modalidade pregão eletrônico do tipo menor preço tem por objeto a aquisição de fardamento escolar para os alunos da rede pública de ensino do Município de Quixaba/PE. Valor: R$180.554,33. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 13 de Janeiro de 2026. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 13 de Janeiro de 2026. No site www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 003/24. Edital e anexos: www.quixaba.pe.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br ou através do E-mail: [email protected], informações na sede horário das 08:00 as 12:00 horas Quixaba, 30 de dezembro de 2025 NATHALIA DA SILVA SANTOS Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2025/SEDUC Processo Administrativo Nº 59/2025/SEDUC O Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, através do Agente de Contratação, informa que se encontra aberta o Concorrência Eletrônica n.º 007/2025, critério de julgamento: MENOR PREÇO Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia relativos à construção de 40 (quarenta) unidades habitacionais em área urbana do Município de Santa Maria da Boa Vista/PE, vinculada ao Termo de Compromisso nº 987247/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação: 1.105.212-16/2025 - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS Sub 50 - Novo PAC. A cópia da íntegra deste Edital ficará disponível para vista pelos interessados no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e no Site https://santamariadaboavista.pe.gov.br/ bem como os elementos que o integram. O valor global máximo admitido será de R$ 6.274.713,82. Data Para Início Do Acolhimento Das Propostas: a partir do dia 31.12.2025 às 09h00min. Data/Horário Para Início Da Sessão De Abertura Das Propostas: 19.01.2026, às 09h00min. DISPUTA DOS LANCES/DEMAIS ATOS: 19/01/2026 10:00min, no endereço eletrônico https:/bll.org.br. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma do BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - www.bllcompras.com, através do sítio oficial da Prefeitura de Santa Maria da Boa Vista: https://santamariadaboavista.pe.gov.br/dom e PNCP. Mais informações através do e- mail:[email protected] e no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Maria da Boa Vista/PE, Rua Raimundo Coimbra Filho, n.º 131, Bairro Senador Paulo Guerra, Fone: (87) 3869-4141, das 08h00min às 14h00min, de segunda a sexta-feira. Santa Maria da Boa Vista/PE, 30 de dezembro de 2025. HUMBERTO BATISTA VARJÃO YOYO Agente de Contratação