DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025123100328 328 Nº 249, quarta-feira, 31 de dezembro de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO DO UNA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2025 Processo Licitatório nº 061/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025 - OBJETO: Obras e Serviços: constitui objeto do presente registro de preço (SRP) a contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedo em vias do município de São Bento Do Una - PE, conforme quantitativos estimados na planilha de custos e detalhamento do termo de referência. O Secretária Municipal de Infraestrutura, no uso de suas as atribuições que lhe são conferidas por intermédio da Legislação Pátria, assim representadas pelo art. 71, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21 e posteriores alterações, resolve: REVOGAR, o Processo Licitatório nº 061/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº 019/2025. Outras informações podem ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal de São Bento do Una - PE, localizada na Praça Historiador Adalberto Paiva, nº 01, sala de Licitações, 2º andar CEP. 55.370-000 ou através do fone/fax: 081-97914-8421, no horário das 07:30h às 13:30h, de segunda à sexta-feira, ou ainda através de solicitação pelo e-mail: [email protected] São Bento do Una/PE, 31 de dezembro de 2025. LUCAS BARBOSA MEDEIROS Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 00133/2025 Concorrência Eletrônica Nº 00005/2025 Processo Nº: 052/2025. Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Construção da Praça Neci Marques do Amaral, localizada na Rua João Salvino Liberal, por período de 180 dias, visando atender ao Município. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Recurso próprio e Recurso Federal Unidade orçamentária: 20400 - Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo Função: 04 - Administração Subfunção: 122 - Administração Geral Programa: 2002 - Gestão e Modernização do Patrimônio Municipal Ação: 1.78 - Construção, Ampliação e Recup. de Praças, Jardins e Obras Diversas do Município Natureza da despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. Contratado: Construtora Altiplano e Servicos Ltda. CNPJ: 58.935.074/0001-08. Valor R$197.638,70. Vigência: de 29/12/2025 a 29/06/2026. Tabira, 29/12/2025. Flávio Ferreira Marques. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA/PMT Nº 8/2025 Processo Licitatório/PMT n° 066/2025 O Gestor do Município de Triunfo / PE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação pertinente, considerando o Parecer Jurídico e atendendo a Lei Federal n 14.133/2021, HOMOLOGO e ADJUDICO o Processo Licitatório/PMT n° 066/2025, Concorrência/PMT nº 008/2025, cujo objeto consiste na Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para estruturação da Orla Do Lago João Barbosa Sitônio no Município de Triunfo/PE, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da COMPACTA CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 01.079.262/0001-56, representada pelo Sr. Herbert Varela Fonseca, portador do CPF sob o nº 616.XXX.104-06, no valor global R$ 1.545.927,62 (um milhão quinhentos e quarenta e cinco mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e dois centavos). Para dirimir sobre qualquer dúvida dirigir-se a sala de licitação, situada na Avenida José Veríssimo dos Santos, nº 365, Bairro Centro, Cidade de Triunfo, Estado de Pernambuco, CEP: 56.870- 000, no horário de expediente das 07h30min às 13h30min; Fone: 87 3846 1365. Triunfo, 29 de Dezembro de 2025. LUCIANO FERNANDO DE SOUSA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA De acordo com o Procedimento Licitatório Concorrência Eletrônica no 009/2025, referente à "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE AROEIRAS DO ITAIM - PI, CONFORME CONVÊNIO Nº 941021/2023", realizado pela Agente de Contratação e Comissão de Contratação da Prefeitura M. de Aroeiras do Itaim - PI, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor da empresa: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA (RF CONSTRUTORA E SERVICOS), inscrita no CNPJ sob o n° 60.796.249/0001-87, com o valor total de R$ 610.000,00 , tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Aroeiras do Itaim - PI, 29 de dezembro de 2025. FRANCISCO MARCIANO MACEDO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº: 009/2025.OBJETO: "contratação de empresa de engenharia especializada para construção de um ginásio poliesportivo no município de aroeiras do itaim - pi, conforme convênio nº 941021/2023". CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS DO ITAIM - PI. CONTRATADO: RF CONSTRUTORA E SERVICOS LT DA (RF CONSTRUTORA E SERVICOS), CNPJ: 60.796.249/0001-87. VALOR: R$ 610.000, 0 0 . FO N T E DE RECURSOS: 700, 706. ELEMENTO DE DESPESA 44.90.51. VIGÊNCIA: 135 dias, a partir da emissão da ordem de serviço. ASSINATURA DO CONTRATO: 29/12/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2025 Processo Administrativo nº 319/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de combustíveis, na cidade de Baixa Grande do Ribeiro-PI, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Prefeitura e demais órgãos da administração pública municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, Exercício 2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 09:00 (nove horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro- PI, 23 de dezembro de 2025. João Batista Soares da Costa, Agente de Contratação. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 7/2025 Processo Administrativo nº 320/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 79, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para fornecimento de combustíveis, na cidade de Floriano-PI, para atender as necessidades das Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social, Prefeitura e demais órgãos da administração pública municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, Exercício 2026, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais para a realização dos serviços constantes no edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 10:00 (dez horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 23 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2025 Processo Administrativo nº 321/2025. A Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro-PI, com fulcro no artigo 74, inciso IV, artigo 78, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que será realizado um Chamamento Público para fins de Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de manutenção mecânica, serviços hidráulicos correlatos e serviços de borracharia, sob demanda, visando atender à frota de veículos e máquinas do município (caminhões, ônibus e máquinas pesadas), mediante ordem de serviço/autorização de fornecimento, com pagamento por serviço executado, conforme itens e valores estimados constantes no edital. Data de Abertura: 05 de janeiro de 2026, às 11:00 (onze horas), na sede desta Prefeitura, no Setor de Licitações e Contratos, sito a Praça Chiquinho Ezequiel, 2222 - Centro, Baixa Grande do Ribeiro-PI. O edital encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí - TCE/PI. Mais informações: E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98106-5898. Baixa Grande do Ribeiro-PI, 18 de dezembro de 2025. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025 A Prefeitura Municipal de Coivaras - PI, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados que o Pregão Eletrônico nº 033/2025, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO FUTURA, PARCELADA E SOB DEMANDA DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, está SUSPENSO até que seja realizada a devida e regular publicação dos avisos em todos os meios oficiais, garantindo-se, assim, o estrito cumprimento das disposições legais, a observância dos princípios que regem as contratações públicas e a ampla participação dos interessados. Oportunamente será divulgada, uma nova data de abertura da licitação. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Contratação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000. Coivaras - PI, 29 de dezembro de 2025. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo N° 066/2025 - Pmi. Concorrência Eletrônica N° 002/2025. Contrato Administrativo N° 066/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/Pi, Cnpj N° 06.553.747/0001-53. Contratado: Amorim Empreendimentos Em Construcoes Ltda, Cnpj N° 30.902.547/0001-43. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação de Serviço de Engenharia Para Construção de Creche No Município de Ipiranga do Piauí/Pi - Creche Tipo 1, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico Para O Município de Ipiranga do Piauí - Pi. Valor Total: R$ 5.479.342,30 (Cinco Milhões, Quatrocentos e Setenta e Nove Mil, Trezentos e Quarenta e Dois Reais e Trinta Centavos). Assinatura: 30 de Dezembro de 2025. Processo Administrativo N° 067/2025 - Pmi. Concorrência Eletrônica N° 003/2025. Contrato Administrativo N° 067/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Piauí/Pi, Cnpj N° 06.553.747/0001-53. Contratado: Amorim Empreendimentos Em Construcoes Ltda, Cnpj N° 30.902.547/0001-43. Objeto: Construção de Escola Térrea de 9 Salas Em Tempo Integral No Município de Ipiranga do Piauí - Pi, Conforme Especificações e Quantitativos Constantes No Projeto Básico. Valor Total: R$ 9.452.623, 64 (Nove Milhões, Quatrocentos e Cinquenta e Dois Mil Reais e Sessenta e Quatro Centavos). Assinatura: 29 de Novembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Extrato: Termos de Fomentos nºs 006, 007, 008, 009, 010, 011, 012, 013, 014 e 015/25 (PA nº 0283/25) - Partes: CMDCA, X Fund. de Cul. Proarte; APAE; Fund. Pequeno Gabi; Iporanga; Ass. Esporte Clube Geração do Futuro; Ass. de Amigas e Amigos do Bairro Ipiranga; Fund. Cândida Cunha; Ass. de Mulheres Catarina Miranda; Ass. Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô e Ass. Cultural, Esportiva e Recreativa Motirô. (Projetos: Melodias da infância: canções, danças e diálogos; Inclusão e Movimento; Crescendo com a Arte em Camerata Popular; Escolinha de Canoagem; Escolinha de Futebol Geração do Futuro; A Educação que transforma; Projeto Passo a Passo; JF IN Line Sobre Rodas; Teatro e consciência: Arte Contra as Drogas e Oficina Leitura e Escrita Criativa. Sec. Assist. Recurso FIA - VLL/TTL: R$ 300.000,00 - PMJF/PI. PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico N° 050/2025, Processo Administrativo nº 050pgr/2025, Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí (Cnpj nº 01.612.591/0001-10). Contratada: Foco Smart Ltda - Cnpj: 26.807.519/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços de Publicação e Divulgação Diária de Atos Oficiais Por Meio de Diário Oficial Devidamente Autorizado Pelo Tce-Pi (In N° 03/2018 do Tce-Pi).. Fundamentação Legal: Artigo 6º, Inciso Xli, da Lei nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e Decreto nº 12.343/2024. Fonte de Recurso: Recursos Próprios/Outros. Valor Global: R$ 19.632,00. Assinatura: 29 de Dezembro de 2025. Vigência: Até 12 Meses.