DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Portanto o valor total do contrato, após o aditivo passará a ser de R$ 472.948,37 (quatrocentos e setenta e dois mil novecentos e quarenta e oito reais e trinta e sete centavos).DATA DA ASSINATURA: 30/12/2025 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 18/2025 PA 153/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO ONDE FUNCIONARÁ O CENTRO DE APOIO ÀS CRIANÇAS ATÍPICAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PIAUI. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 23/01/2026. Horário: 9:00h E-mail: [email protected] Valor estimado: R$ 789.348,74(setecentos e oitenta e nove mil e trezentos e quarenta e oito reais e setenta e quatro centavos)Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ https://www.licitanet.com.br . São João do Piauí-PI,29 de dezembro de 2025 ANA MARCIA COELHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SUSSUAPARA EXTRATOS DE TERMO ADITIVO Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 062/2024. Processo Administrativo nº 032/2024. Modalidade: pregão Eletrônico n° 013/2024. Objeto: "aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e serviços para manutenção dos veículos da Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara - PI". Contratada: Dantas e Barros LTDA, CNPJ nº 23.621.840/0001-77. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 066/2024. Processo administrativo nº 037/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 016/2024. Objeto: "aquisição de peças automotivas para manutenção dos veículos e máquinas do município de Sussuapara - PI". Contratada: Pedro Feitosa Sobrinho (Auto Peças Sobrinho), CNPJ nº 10.328.144/0001-25. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 002/2025. Processo Administrativo nº 038/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 017/2024. Objeto: "aquisição de material de expediente diverso para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: João Dias de Olivei-ra Neto LTDA, CNPJ nº 20.053.602/0001- 14. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 006/2025. Processo administrativo nº 039/2024. Modalidade: pregão eletrônico nº 018/2024. Objeto: "aquisição de materiais, equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contra-tada: João Dias de Oliveira Neto LTDA, CNPJ nº 20.053.602/0001-14. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 063/2024. Processo Administrativo nº 033/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 014/2024. Objeto: "aquisição de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI, na Sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo LTDA, CNPJ nº 07.483.266/0003-43. Vigência: Prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 064/2024. Processo administrativo n° 033/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Objeto: "aquisição de combustíveis diversos para os veículos e máquinas da Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara-PI, na Sede e em Teresina-PI". Contratada: Pipel Picos Petróleo LTDA, CNPJ n° 07.483.266/0005-05. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 065/2024. Processo Administrativo n° 037/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: "aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos e máquinas do município de Sussuapara-PI". Contratada: Casa do Automóvel LTDA, CNPJ n° 41.264.904/0001-01. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 067/2024. Processo Administrativo n° 037/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 016/2024. Objeto: "aquisição de peças automotivas para a manutenção dos veículos e máquinas do município de sussuapara-pi". Contratada: Sousa Lima Auto Pecas LTDA, CNPJ n° 10.550.318/0001-08. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 003/2025. Processo administrativo nº 040/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 019/2024. Objeto: "aquisição de material odontológico para Secretaria Municipal de Saúde do município de Sussuapara-PI". Contratada: Distribuidora Nogueira de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 03.315.618/0001-39. Vigência: prorrogada para 31/12/2026: artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 010/2025. Processo administrativo nº 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada: Genildo Costa Pereira-ME, CNPJ n° 17.679.159/0001-87. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: artigos nº 106, 107, da lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 020/2025. Processo Administrativo n° 011/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 006/2025. Objeto: "aquisição de material hospitalar para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (DINÁ), CNPJ n° 04.385.090 /0001-37. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento legal: artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 014/2025. Processo Administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada: KV Distribuidora Picos LTDA, CNPJ n° 51.852.34710001-01. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 021/2025. Processo administrativo nº 012/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 007/2025. Objeto: "aquisição de medicamentos diversos para atender as necessidades do município de Sussuapara-PI". Contratada: Mauro Roberto Rodrigues de Moura (Diná), CNPJ nº 04.385.090 /0001-37. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 013/2025. Processo administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada: Francinaldo Costa Pereira- ME, CNPJ n° 12.325.627/0001-00. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 012/2025. Processo Administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratado: José Francisco Veloso-ME, CNPJ n° 09.587.713/0001-78. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 017/2025. Processo Administrativo n° 005/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: "contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a prefeitura e secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratada: Gráfica e Editora Brito & Silva LTDA, CNPJ N° 55.587.827/0001-35. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 018/2025. Processo Administrativo n° 005/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 001/2025. Objeto: "Contratação de empresa para executar serviços de impressão gráfica para a Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratada: F. S Brandao Bastos LTDA, CNPJ n° 48.649.686/0001-72. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 016/2025. Processo administrativo n° 007/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 003/2025. Objeto: "aquisição de material de limpeza e higiene para Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara- PI". Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ n° 63.328.181/0001-08. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do segundo termo aditivo ao contrato; Contrato nº 011/2025. Processo administrativo n° 008/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 004/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar do município de Sussuapara-PI". Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ n° 63.328.181/0001-08. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato; Contrato nº 015/2025. Processo administrativo n° 009/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 005/2025. Objeto: "aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis para Prefeitura e Secretarias municipais de Sussuapara-PI". Contratada: Geralda Maria de Carvalho e Silva LTDA, CNPJ n° 63.328.181/001-08. Vigência: prorrogada para 31/12/2026. Fundamento Legal: Artigos nº 106, 107, da Lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 29/12/2025. Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato n°: 022/2025 Processo Administrativo N° 014/2025. MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 008/2025 OBJETO: "Aquisição de uniformes e fardamentos em geral para atender as necessidades do Município de Sussuapara-PI". CONTRATADA: Lilian de Castro Macedo Nunes Ltda, CNPJ N° 10.625.546/0001-91. VIGÊNCIA: Prorrogada para 31/12/2026. FUNDAMENTOLEGAL: Artigos nº 106, 107, da lei 14.133/2021. Data da assinatura do termo aditivo: 26/12/2025. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO DO RODRIGUES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 70/2025 Processo administrativo nº 217/2025. Município De Alto Do Rodrigues/RN, CNPJ Nº 8.184.111/0001-07. Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, Cnpj nº 40.998.759/0001-20. Objeto: aquisição de livros didáticos destinados ao ensino de história e cultura afro- brasileira e indígena, voltados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de alto do rodrigues/RN. Valor Global: R$ 476.900,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Base Legal: Art. 74, inciso I da Lei Federal 14.133/2021. Dotação Orçametária: 12.122.0007.2057.33.90.30.00; 12.361.0085.2079.33.90.30.00. Pelo Município: Município de Alto Dorodrigues/RN, CNPJ Nº 8.184.111/0001-07 - Raquel Lemos Bessa De Oliveira, CPF Nº 68.XXX.XXX-70 - Prefeita. Pelo Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, CNPJ Nº 40.998.759/0001-20 - Jair Tomaz Da Silva, CPF Nº 72.XXX.XXX-53. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025 EXTRATO DE ADESÃO Termo de adesão nº 21/2025 à ata de registro de preços nº 1/2025- Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM potiguar. Processo administrativo nº. 0218/2025. Objeto: aquisição parcelada de material permanente - mobiliário escolar, com fim de atender às necessidades das unidades de ensino do Município de Alto do Rodrigues/RN. Contratada: Apform Indústria e Comércio de Móveis ltda. Cnpj: 06.198.597/0001-07. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor total da adesão: R$ 928.840,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Oriundo: ARP nº 001/2025, advinda da licitação nº 002/2025 na modalidade pregão eletrônico SRP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM potiguar. Itens aderidos: item 10;item 11;item 12 e item 13. Dotação orçamentária: 12.122.0007.1111.44.90.52.00;12.361.0013.1059.44.90.52.00;12.361.0085.2079.44.90.52.00; 12.365.0013.1012.44.90.52.00;12.365.0013.1013.44.90.52.00;12.365.0013.2055.44.90.52.00; 12.365.0013.2059.44.90.52.00. Fundamentação conforme a lei federal nº. 14.133/21 e no decreto federal nº. 11.462/23. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025. Raquel lemos bessa de oliveira/Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de contrato nº 169/2025. Município: Município de Alto do Rodrigues/RN, Cnpj nº 08.184.111/0001-07. Fornecedor: Abc Cultural Editora Ltda, Cnpj nº 40.998.759/0001-20. Objeto: aquisição de livros didáticos destinados ao ensino de história e cultura afro- brasileira e indígena, voltados aos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino de Alto do Rodrigues/RN. Valor global: R$ 476.900,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e novecentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Oriundo: inexigibilidade nº 70/2025 - Processo Administrativo nº 217/2025. Base legal: art. 74, inciso i da lei federal 14.133/2021.