DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição Parcelada de Material Permanente - Mobiliário Escolar, com fim de atender às necessidades das unidades de Ensino do Município de Alto do Rodrigues/RN. Vigência do contrato: 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Valor total da adesão: R$ 928.840,00 (novecentos e vinte e oito mil, oitocentos e quarenta reais). Oriundo: ARP nº. 1/2025, advinda da Licitação nº. 2/2025 na modalidade Pregão Eletrônico SRP - Consórcio Intermunicipal Multifinalitário Potiguar - CIM Potiguar. Base Legal: Art. 86 da Lei nº. 14.133/2021 e demais legislação aplicável. Itens aderidos: item 10;item 11;item 12 e item 13. Dotação Orçamentária: 12.122.0007.1111.44.90.52.00;12.361.0013.1059.44.90.52.00;12.361.0085.2079.44.90.52.00 ; 12.365.0013.1012.44.90.52.00;12.365.0013.1013.44.90.52.00;12.365.0013.2055. 44.90.52.00;12.365.0013.2059.44.90.52.00. Pelo Município: Raquel Lemos Bessa de Oliveira - CPF: 068.XXX.XXX-70 - Prefeita. Pelo Fornecedor: Damião Batista do Nascimento, CPF: 090.XXX.XXX-50 - Representante Legal. Alto do Rodrigues/RN, 29 de dezembro de 2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO MARTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 52/2025-SDC 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 00052/2025-SDC, firmado com a empresa CLPT Construtora LTDA, CNPJ nº 25.165.699/0001-70, cujo objeto é a extensão de ruas para execução de serviços de recapeamento asfáltico urbano. O aditivo justifica-se pela utilização de saldo financeiro remanescente de emendas parlamentares federais, mantendo-se a natureza do objeto originalmente contratado. Fundamentação legal: arts. 124 e 125 da Lei nº 14.133/2021. Os recursos são oriundos das Emendas Parlamentares Federais nº 202544650007, nº 202540910011 e nº 202542760013. O valor do acréscimo é de R$ 154.879,00, perfazendo o valor total atualizado do contrato em R$ 1.588.397,26. Data da assinatura: 30 de dezembro de 2025. FRANCISCO REGINALDO DE OLIVEIRA - Secretário Municipal de Obras, Infraestrutura e Urbanismo PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA BRANCA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1028669/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, cujo o objeto é Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, foram a (s) empresa(s): M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 12, 15, 20, 22, 23, 27, 28, 30, 34, 39, 41, 43, 57 ; totalizando o valor de R$ 375.100,00 (trezentos e setenta e cinco mil e cem reais), W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 20.121.311/0001-16 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 16, 26, 38, 44, 52 ; totalizando o valor de R$ 118.483,60 (cento e dezoito mil, quatrocentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 6, 7, 8, 9, 13, 14, 17, 18, 46, 47 ; totalizando o valor de R$ 147.250,00 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta reais), AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 37.885.137/0001-80, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 19, 21 ; totalizando o valor de R$ 188.785,00 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e oitenta e cinco reais), YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 53.307.127/0001-14 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 4, 10, 11, 31, 32, 45 ; totalizando o valor de R$ 94.060,00 (noventa e quatro mil e sessenta reais), GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001-25, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1, 2, 40, 42 ; totalizando o valor de R$ 285.575,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, quinhentos e setenta e cinco reais), Olidef Cz Ind. Com. Apar. Hosp. Ltda- CNPJ: 55.983.274/0001-30 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3 ; totalizando o valor de R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais), VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 24, 25 ; totalizando o valor de R$ 19.490,00 (dezenove mil, quatrocentos e noventa reais) e HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP- CNPJ: 08.890.798/0001-04 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 29 ; totalizando o valor de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca/RN, 29 de dezembro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca, faz saber a todos os interessados que o VENCEDOR do PROCESSO nº 1028670/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025, cujo o objeto é Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN, foram a (s) empresa(s): PH Comércio e Serviços LTDA- CNPJ: 34.138.424/0001-39 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 15, 16, 23, 25, 26, 27 ; totalizando o valor de R$ 293.250,00 (duzentos e noventa e três mil, duzentos e cinquenta reais), C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 03.538.267/0001-25 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 3, 4, 8, 9 ; totalizando o valor de R$ 124.900,00 (cento e vinte e quatro mil, novecentos reais), CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 5, 6, 7 ; totalizando o valor de R$ 46.100,00 (quarenta e seis mil e cem reais), E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 2, 11, 24 ; totalizando o valor de R$ 77.010,00 (setenta e sete mil e dez reais), GO VENDAS ELETRONICAS LTDA- CNPJ: 36.521.392/0002-62, saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 1 ; totalizando o valor de R$ 14.007,24 (quatorze mil e sete reais e vinte e quatro centavos) e VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI- CNPJ: 35.458.953/0001-82 , saiu vencedor(a) no(s) item(ns) : 10, 12, 13, 14, 17, 18, 19, 20, 21, 22 ; totalizando o valor de R$ 138.470,00 (cento e trinta e oito mil, quatrocentos e setenta reais). Sendo-lhe adjudicado o objeto, nos termos da Legislação atinente. Areia Branca/RN, 29 de dezembro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1028669/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 34/2025, cujo objeto é Aquisição de Equipamentos de uso Hospitalar destinados a Suprir as Necessidades das Unidades de Saúde do Município, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. M. CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 32.593.430/0001-50, W TEDESCO REFRIGERAÇÃO- CNPJ: 20.121.311/0001-16, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- CNPJ: 37.885.137/0001-80, YUMI SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA- CNPJ: 53.307.127/0001-14, GMC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA- CNPJ: 01.545.179/0001- 25, Olidef Cz Ind. Com. Apar. Hosp. Ltda- CNPJ: 55.983.274/0001-30, VERLUMA COMERCIO LTDA- CNPJ: 63.679.550/0001-07 e HORIZONTE IND E COM DE AP MEDICO HOSPITALAR LTDA-EPP- CNPJ: 08.890.798/0001-04 Areia Branca/RN 29 de dezembro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025 O Prefeito Constitucional de Areia Branca no uso de suas atribuições legais faz saber a todos interessados que, homologa o resultado do PROCESSO nº 1028670/2025, Pregão Eletrônico SRP nº 35/2025, cujo objeto é Aquisição de Material Permanente para o Hospital e Maternidade Sara Kubitschek e Unidades de Saúde componentes da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Areia Branca-RN, para que produza seus jurídicos legais efeitos, ficando convocada(s) a(s) empresa(s), abaixo relacionada(s), para assinatura do contrato e/ou Ata de Registro de Preços nos termos do artigo 90, da lei 14133/2021, no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar desta publicação. PH Comércio e Serviços LTDA- CNPJ: 34.138.424/0001-39, C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 03.538.267/0001-25, CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04, E R AGOSTINHO TECHNOLOGY- CNPJ: 43.855.807/0001-19, GO VENDAS ELETRONICAS LTDA- CNPJ: 36.521.392/0002-62 e VRR DE SOUZA DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITORIO EIRELI- CNPJ: 35.458.953/0001-82, Areia Branca/RN 29 de dezembro de 2025. MANOEL CUNHA NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2026 O município de Caiçara do Rio do Vento/RN, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Pregão Eletrônico de nº 01/2026, com critério de Regionalismo (exclusivo para empresas locais/regionais), cujo objeto trata do Registro de preços visando a contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios para atender às demandas do Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura: 13/01/2026. Horário: 10h00min. Local: www.bll.org.br; https://bll.org.br/editais. Disponibilização do edital: 02/01/2026. Informações: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 29 de dezembro de 2025. GUSTAVO COSTA DE MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2025 - SRP O MUNICÍPIO DE CURRAIS NOVOS/RN, código UASG 981661, através de sua Agente de Contratação/Pregoeira instituída pela Portaria nº. 1.943, de 16 de outubro de 2025, comunica aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por ITEM, que tem como objeto o Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com o fornecimento e substituição de peças e acessórios, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital - Termo de Referência. A sessão se dará às 9:00 horas (horário local) do dia 20 de janeiro de 2026, através do site local: www.gov.br/compras, conforme Lei nº 14.133/21 e decreto federal n° 11.462/23. Currais Novos/RN, 30 de dezembro de 2025. VÂNGELA MARIA DA SILVA SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00025/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES CONTRATANT ES : Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00218/2025 - 30.12.2025- PHARMAPLUS LTDA - CNPJ 03.817.043/0001-52 - R$ 225.076,00 (duzentos e vinte e cinco mil e setenta e seis reais); CT Nº 00219/2025 - 30.12.2025- PHOSPODONT LTDA - CNPJ 04.451.626/0001-75 - R$ 255.373,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil e trezentos e setenta e três reais); CT Nº 00220/2025 - 30.12.2025- F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ 07.055.280/0001-84 - R$ 23.115,00 (vinte e três mil e cento e quinze reais); CT Nº 00221/2025 - 30.12.2025- DROGAFONTE LTDA - CNPJ 08.778.201/0001-26 - R$ 293.875,50 (duzentos e noventa e três mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos); CT Nº 00222/2025 - 30.12.2025- DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ 10.538.476/0001-34 - R$ 375.012,00 (trezentos e setenta e cinco mil e doze reais); CT Nº 00223/2025 - 30.12.2025- H A CUNHA PRAXEDES LTDA - CNPJ 12.847.230/0001-70 - R$ 281.420,40 (duzentos e oitenta e mil quatrocentos e vinte reais e quarenta centavos); CT Nº 00224/2025 - 30.12.2025- R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ 33.853.517/0001-82 - R$ 24.240,00 (vinte e quatro mil e duzentos e quarenta reais); CT Nº 00225/2025 - 30.12.2025- CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ 40.787.152/0001-09 - R$ 134.470,00 (cento e trinta e quatro mil e quatrocentos e setenta reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00216/2025 - 30.12.2025- E R S DE MEDEIROS TRANSPORTES - CNPJ 40.969.320/0001-79 - R$ 834.000,00 (oitocentos e trinta e quatro mil reais). EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00030/2025. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até 30/12/2026. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00217/2025 - 30.12.2025 - G MONIKE PEREIRA DE ARAUJO COMERCIO - CNPJ 40.465.318/0001-62 - R$ 271.750,00 (duzentos e setenta e mil e setecentos e cinquenta reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00025/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS ESSENCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CI R U FA R M A COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09 - R$ 134.470,00; DISMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 10.538.476/0001-34 - R$ 375.012,00; DROGAFONTE LTDA - CNPJ: 08.778.201/0001-26 - R$ 293.875,50; F. WILTON CAVALCANTE MONTEIRO EIRELI - CNPJ: 07.055.280/0001-84 - R$ 23.115,00; H A CUNHA PRAXEDES LTDA - CNPJ: 12.847.230/0001-70 - R$ 281.420,40; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ: 03.817.043/0001-52 - R$ 225.076,00; PHOSPODONT LTDA - CNPJ: 04.451.626/0001-75 - R$ 255.373,00; R5 SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ: 33.853.517/0001-82 - R$ 24.240,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito