DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00030/2025, que objetiva: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE ÁGUA MINERAL E ADICIOANDA DE SAIS, GELO E VASILHAMES, DESTINADA AS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: G MONIKE PEREIRA DE ARAUJO COMERCIO - CNPJ: 40.465.318/0001-62 - R$ 271.750,00. Jardim de Piranhas-RN, 29 de dezembro de 2025. ROGÉRIO SOARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 150/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2025. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de insumos (equipo para bomba de infusão: simples com injetor lateral, simples fotossensível, e para dietas parenterais/enterais), com equipamentos de bombas de infusão para pacientes adultos e pediátricos em regime de comodato; Interessada: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Samtronic Industria e Comércio Ltda. - CNPJ: 58.426.628/0001-33; Valor Global: R$ 156.500,00 (cento e cinquenta e seis mil e quinhentos reais); Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021; Vigência: 01 ano contado a partir da data da publicação; Assina pela Empresa: Edgar Felix Muller - Representante Legal; Data da assinatura: 30/12/2025; Sâmara Bridget Monteiro de Figueirêdo Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2024.04.24.003.001.02 REFERENTE AO CONTRATO Nº 2024.04.24.003.001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN CONTRATADA: M H F FREITAS LTDA CNPJ Nº 14.148.901/0001-30 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo: A alteração contratual para suplementação do valor inicialmente pactuado no Contrato de execução de serviços nº 2024.04.24.003.001, datado de 27 de maio de 2024, que passa a fazer parte integrante deste aditivo, independentemente de transcrição, cujo o objeto é a execução das obras de pavimentação e drenagem superficial de estratadas vicinais, Zona Rural do município de Major Sales/RN, com recursos da com recursos do Contrato de Repasse nº 9424092023, Operação 1087079-65 - Programa Desenvolvimento Regional, Territórial e Urbano e próprios consignados na LOA-2025. DO VALOR SUPLEMENTADO: O valor do contrato passa de R$ 535.985,20 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Cinco Reais e Vinte Centavos), para R$ 535.987,28 (Quinhentos e Trinta e Cinco Mil, Novecentos e Oitenta e Sete Reais e Vinte e Oito Centavos), configurando um acréscimo de R$ 2,08 (Dois Reais e Oito Centavos), equivalente a 0,00% do valor inicialmente firmado. DA VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor após sua assinatura, aperfeiçoado após publicação na imprensa oficial, passando a vigorar a até o dia 16 de maio de 2026, podendo ser prorrogado de acordo com os dispositivos da Lei Federal nº 14.133/2021/93, 29 de dezembro de 2025. ASSINANTES: Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Maria Helena Ferreira de Freitas - CONTRATADA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2025.11.21.024 AVISO REAPRAZAMENTO DE LICITAÇÃO O Município de Major Sales/RN, por meio da Comissão de Contratação designada pela Portaria nº 099, de 12 de maio de 2025, comunica aos interessados que, em razão da baixa procura, decidiu promover o reaprazamento do certame. Assim, a Chamada Pública nº 2025.11.21.020, para a credenciamento de Pessoas Físicas ou Jurídicas para a execução sob demanda dos serviços de preparação do solo para o plantio de lavouras inerentes a safra de 2026 de pequenos agricultores rurais do município de Major Sales, praticantes da agricultura familiar de subsistência, com trator agrícola sobre rodas, equipado, com tratorista, combustível, manutenção e demais encargos por conta/ da contratada, destinado ao atendimento de demanda da secretaria municipal de agricultura de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - exercício de 2025, nas quantidades, especificações e demais condições descritas no Termo de Referência, no Edital de convocação e seus elementos constitutivos, que estaria aberto até às 14h00min do dia 27/12/2025, adiada para 29/12/2025, em face do feriado, agora ficará aberto até às 08h00min do dia 10/01/2026 , cujo requerimento de credenciamento deverão ser enviado para o e-mail [email protected] ou entregue pessoalmente na sede da Secretaria Municipal de Agricultura ou na sala da Comissão de Contratação da Prefeitura de Major Sales/RN, até às 08h00min do dia 10/01/2026. O edital do Chamamento Público estará disponível nos endereços eletrônicos www.majorsales.rn.gov.br e tce.rn.gov.br, via e-mail [email protected] e à disposição na sala da Comissão de Contrataçao da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, , a partir do dia 29/12/ 2025 das 08h00min às 17h00min. Em 29 de dezembro de 2025. MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 21/2023. Processo Administrativo N° 254/2023. Pregão N° 12/2023- SEMAD+. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviço de fornecimento de links de internet conjunto aos serviços de telefonia IP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. Valor: R$ 118.020,00 (cento e dezoito mil e vinte reais). Vigência do contrato: 12 (doze) meses. Período: 26/12/2023 a 26/12/2024. Data da assinatura do contrato: 15/12/2023. Dando publicidade extemporânea ao ato administrativo já realizado. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 03/2025 -SME Processo Administrativo 15.006117/2025-95. Objeto: Aquisição de Kit Escolar Material Escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN. ARP Nº 03/2025 (SME) - Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 12.011.917/0003-32). Valor: R$ 1.139.289,44. (Um Milhão Cento E Trinta E Nove Mil Duzentos E Oitenta E Nove Reais E Quarenta E Quatro Centavos). Assina pelo Fornecedor: VICTOR FREITAS MEDEIROS. Data da Assinatura: 29/12/2025 Assina pelo Órgão Gerenciador: LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Secretário(a) de(o) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Data da Assinatura: 30/12/2025 - Vigência: 12 meses (30/12/2026). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A REGISTROS DE PREÇOS Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 72/2024-SMS. Pregão n° 12/2024- SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Papelaria Cajazeiras LTDA - CNPJ: 41.883.167/0001-25. Vigência: 11/11/2025 a 11/11/2026. Valor: R$ 1.291.132,50 (Um milhão, duzentos e noventa e um mil e cento e trinta e dois reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 11/11/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 87/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Catfelli Design Comércio LTDA - CNPJ: 44.460.306/0001-04. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 161.970,00 (cento e sessenta e um mil e novecentos e setenta reais). Data da assinatura: 22/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 105/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Yumi Soluções Tecnológicas LTDA - CNPJ: 53.307.127/0001-14. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 46.750,00 (quarenta e seis mil e setecentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 22/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 89/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Dantas Eletromóveis e Equipamentos LTDA - CNPJ: 49.140.067/0001-10. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 31.498,50 (trinta e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 23/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 94/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: G H P S Barreto - CNPJ: 27.103.616/0001-44. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 19.570,00 (dezenove mil quinhentos e setenta reais). Data da assinatura: 23/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 99/2024-SMS. Pregão n° 14/2024. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Marcos Juliano da Silva LTDA - CNPJ: 12.633.952/0001-21. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 63.000,00 (sessenta e três mil reais). Data da assinatura: 23/12/2025. Aditivo nº 05/2025 - Contrato Nº 16/2023. Concorrência nº 06/2023-SMS. Objeto: Promover a prorrogação do prazo de vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Copagel Empreendimentos LTDA - CNPJ: 16.731.373/0001-72. Vigência: 30/12/2025 a 30/06/2026. Data da assinatura: 29/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Contrato Nº 28/2024. Pregão nº 01/2024. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social - CNPJ: 14.928.192/0001-05. Contratada: Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiares de Mossoró e Região - CNPJ: 15.322.872/0001-43. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026. Valor: R$ 685.000,00 (seiscentos e oitenta e cinco mil reais). Data da assinatura: 26/12/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo nº 03/2025 - Ata de Registro de Preços nº 30/2024-SMS. Pregão n° 02/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período de 06 (seis) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fo r n e c e d o r : Max Leal Solano Cavalcante - CNPJ: 09.341.816/0001-53. Vigência: 26/12/2025 a 26/06/2026. Valor: R$ 977.123,50 (novecentos e setenta e sete mil, cento e vinte e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 26/12/2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Aditivo nº 02/2025 - Contrato Nº 21/2023. Pregão 12/2023-SEMAD+. Objeto: Promover a renovação contratual pelo período de 12 (doze) meses. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Contratada: Brisanet Serviços de Telecomunicações S.A. - CNPJ: 04.601.397/0001-28. Vigência: 26/12/2025 a 26/12/2026. Valor: R$ 122.669,99 (cento e vinte e dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). Data da assinatura: 26/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 104/2024-SMS. Pregão n° 14/2024-SMS. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período adicional de 12 (doze) meses. Gerenciador: Fundo Municipal de Saúde - CNPJ: 11.965.996/0001-96. Fornecedor: TM Soluções Integradas LTDA- CNPJ 21.592.515/0001-06. Vigência: 02/01/2026 a 02/01/2027. Valor: R$ 285.793,50 (duzentos e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos). Data da assinatura: 29/12/2025. Aditivo nº 01/2025 - Ata de Registro de Preços nº 11/2024-SME. Pregão n° 18/2024-SME. Objeto: Promover a renovação da Ata de Registro de Preços pelo período adicional de 12 (doze) meses. Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação - CNPJ: 30.035.964/0001- 36. Fornecedor: Catfelli Design Comercio LTDA- CNPJ: 44.460.306/0001-04. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor: R$ 267.485,00 (duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais). Data da assinatura: 26/12/2025. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 -SME Processo Administrativo 15.006117/2025-95. Aquisição de Kit Escolar Material Escolar para os alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Mossoró/RN. Adjudicado e Homologado por LEONARDO DANTAS DOS SANTOS - Gestor da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO em 23/12/2025. Valor Global: R$ 1.139.289,44 (um milhão, cento e trinta e nove mil, duzentos e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA (CNPJ: 12.011.917/0003-32). Mossoró-RN, 29 de dezembro de 2025 LEONARDO DANTAS DOS SANTOS Gestor da Secretaria Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 - SMS Processo Administrativo nº 21.012067/2025-68. Tipo: Menor preço Lote. Aquisição de MEDICAMENTOS, a fim de abastecer a FARMÁCIA BÁSICA das Unidades de Saúde ligadas à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mossoró/RN Propostas: Entrega até 19/01/2026, às 08h59. Abertura da Sessão em 19/01/2026 às 09:00hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível no referido site, no prefeiturademossoro.com.br e no pncp.gov.br. Mossoró-RN, 30 de dezembro de 2025 NATHAN FERNANDES LOPES Pregoeiro