DOU 31/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAMILLE BARBOSA SILVA DA COSTA Pregoeiro R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação realizada no DOU nº 3, segunda-feira, 6 de janeiro de 2025, Seção 3, página 142. Onde se lê: Valor: R$ 4.549,99 (quatro mil quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos). Leia-se: Valor: R$ 122.669,99 (cento e vinte dois mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2025 O MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO/RN, através de sua Pregoeira no uso de suas atribuições legais, vem tornar público a abertura do Processo Administrativo nº 1209034/2025, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO por AGRUPAMENTO DE ITENS "LOTE", objetivando o Registro de Preços para aquisição futura e eventual de gás liquefeito (GLP) acondicionado em botijões metálicos transportáveis para atender às demandas das secretarias municipais do Município de Santo Antônio/RN, conforme especificações no Termo de Referência, anexo I do Edital. A sessão pública, para realização de sessão de lances, será realizada às 10h01min do dia 13 de janeiro de 2026. O Edital contendo todas as informações, encontra-se a disposição dos interessados no site www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na sala de licitação da Prefeitura Municipal, à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN, no horário de expediente das 08h00min às 14h00min. Outras informações pelo e-mail [email protected]. MARIA IZABEL SILVA BARBOSA GUILHERME Pregoeira CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 006/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria da administração pública municipal e Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e execução das ações e serviços de educação no município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h00min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: [email protected]. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2025 O Município de Santo Antônio/RN, torna público o Edital da Chamada Pública nº 007/2025, com o objetivo de seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC para celebração de parceria da administração pública municipal e Organização da Sociedade Civil (OSC) para operacionalização e execução das ações e Serviços de Assistência Social, Trabalho e Habitação no Município de Santo Antônio/RN. Os recebimentos do plano de trabalho e documentos de habilitação será a partir das 10h00min do dia 31/12/2025 até às 10h00min do dia 29/01/2026, no Setor de Licitações à Rua Padre Cerveira, nº 505, Centro, Santo Antônio/RN. Edital e informações encontram-se à disposição dos interessados, pelo e-mail: [email protected]. Santo Antônio/RN, 30 de dezembro de 2025 ROSELI APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2025 PREGÃO ELETRÔNICO do tipo "menor preço por item" para o Sistema de Registro de Preços que versa sobre a aquisição de medicamentos, para suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste/RN, conforme especificações e quantitativos constantes do Anexo I do Edital. O certame será as 09h00min do dia 16 de janeiro de 2026. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste, endereço: www.saofranciscodooeste.rn.gov.br e no site www.portaldecompraspublicas.com.br, a partir da publicação deste Aviso. São Francisco do Oeste/RN, 30 de dezembro de 2025. JOÃO PAULO FERREIRA DE MORAES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2025 O Chamamento Público é para contratação por CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas legalmente habilitadas para a prestação de serviços de saúde, com consultas por médicos especialistas, incluindo realização de exames de imagens, de forma complementar à rede municipal de saúde de Tangará/RN, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. As solicitações, a documentação de habilitação e as propostas de preços poderão ser entregues no SITE: [email protected]., no período de 05 de janeiro de 2026 a 05 de janeiro de 2026. O Edital de Credenciamento, contendo as regras da contratação, as exigências, os requisitos e a tabela de preços padronizados, bem como seus anexos, estará disponível para consulta no Portal da Transparência do Município de Tangará/RN ou pelo e-mail [email protected]. Tangará/RN, 30 de dezembro de 2025. JOSÉ JAILSON PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2025 Processo: 13100.000287/2025. Pregão Eletrônico: 20/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001-00. Contratado: LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; CNPJ: 02.799.882/0001-22. Objeto: Aquisição de equipamento - APARELHO RAIO X FIXO DIGITAL, afim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde-FMS, para as demandas em saúde pública executadas no Hospital Municipal Ministro Paulo de Almeida Machado, município de Touros/RN. Equipamento com especificações e valor indicados pelo SIGEM - Sistema de Informação e Gerenciamento de Equipamentos e Materiais - Ministério da Saúde / Ficha Técnica. Valor Total Global: R$ 219.900,00. Data de Assinatura: 29/12/2025. Vigência: 29/12/2025 até 29/12/2026. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho - Prefeito, Elisa Emanoely Bezerra Alves, Gestora do Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pedro Paulo Pistelli; CPF n° 076.xxx.128-17. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO REF, CONTRATO 143/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DA TOMADA DE PREÇOS DE Nº 06/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN - CNPJ: 08.234.155/0001-02 Contratado: Agil Construções Comercio e Serviço Eireli- CNPJ: 19.657.875/0001-99. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil para pavimentação pelo método convencional com drenagem superficial em paralelepípedo em diversas ruas da zona urbana das comunidades de Carnaubinha, Santa Luzia e Boa Cica no município de Touros/RN. Fundamento Legal: art. 57, §1 º, inciso III, da Lei 8666/93. Obs.: Fica prorrogado o contrato por 90 (noventa) dias, a contar de 20/10/2025 até 16/01/2026. Touros 08 de outubro de 2025 PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO PREFEITO MUNICIPAL ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRETE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5-2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 469-2025 Objeto : REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, parte referente ao CONVÊNIO 952213- 2023, por intermédio do INCRA. Abertura: 12 de fevereiro de 2026 as 09horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e Jornal de Grande Circulação. Alegrete, 22 de dezembro de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159-2025 PROCESSO DE COMPRA Nº 479-2025 Objeto : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESF VILA NOVA, referente a RECURSO FINANCEIRO REDE BEM CUIDAR RS- PORTARIA SES Nº 962-2025. Abertura: 11 de fevereiro de 2025 as 09horas. Informações sobre o Edital pelo telefone 553120-1003 e pelo email: [email protected] e no Centro Administrativo Municipal, localizado na rua Major João Cezimbra Jaques-200. Editais no site www.portaldecompraspublicas.com.br e Jornal de Grande Circulação Alegrete 22 de dezembro de 2025. JESSE TRINDADE DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAMBARÉ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato n° 47/2025. Processo nº 339/2025. Inexigibilidade nº 103/2025. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Tawa Veiculos Especiais Ltda, CNPJ 16.850.663/0001-35. Objeto: Aquisição de veículo renault/master L3H2 do Registro de Preços n° 002-2025 através do Consórcio Público do Extremo Sul (CARONA) conforme Memorando n° 1525-2025 Secretaria de Saúde. Valor: R$ 298.500,00 (duzentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Rubrica Orçamentária: COD. DA DESPESA: 4550, COD. FONTE DO RECURSO:2600, nome fonte de recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos. Data da Assinatura: 18 de dezembro de 2025. Data da Ordem de Serviços: 18/12/2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 18/02/2026. Extrato do Contrato n° 48/2025. Processo nº 344/2025. Inexigibilidade nº 104/2025. Contratante: Município de Arambaré, CNPJ 90.152.950/0001-24. Contratada: Cordial Distribuidora de Automóveis Ltda, CNPJ 85.102.549/0002-20. Objeto: Aquisição de ambulância de transporte para remoção simples e eletiva de pacientes sem risco de vida ambulância tipo A, FIAT DUCATO MAXICARGO 13M, do Registro de Preços n° 044-2024 através do Consórcio Intermunicipal da Região do Alto Uruguai - CIRAU (CARONA) conforme Memorando n° 1524-2025 Secretaria de Saúde. Valor: R$ 344.871,23 (trezentos e quarenta e quatro mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e três centavos). Rubrica Orçamentária: COD. DA DESPESA: 4549, COD. Fonte do recurso: 2600, nome fonte de recurso: Transferências Fundo a Fundo de Recursos. Data da Assinatura: 22/12/2025. Data da Ordem de Serviços: 22/12/2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito). Vigência do contrato até: 04/05/2026. EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Extrato de Inexigibilidade de Licitação 105/2025. Processo n° 346/2025. Objeto: Aquisição de móveis mesa de reunião e cadeiras, através do Registro de Preço 03/2025, do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, conforme Memorando 1550/2025, Secretaria de Saúde. Executor: Guilherme Xavier Piva Ltda CNPJ: 18.136.904/0001-04. Valor R$ 5.830,50 (cinco mil oitocentos e tinta reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária: 4556. . .2600 .Transferências Fundo a Fundo de Recursos Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago dos Santos Kielermann (Prefeito) Extrato de Inexigibilidade de Licitação 105/2025. Processo n° 346/2025. Objeto: aquisição de móveis mesa de reunião e cadeiras, através do Registro de Preço 03/2025, do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, conforme memorando 1550/2025, Secretaria de Saúde. Executor: Achei Industria de Moveis para Escritório Ltda R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais). Dotação Orçamentária: 4556 . .2600 .Transferências Fundo a Fundo de Recursos Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago Dos Santos Kielermann (PREFEITO) Extrato de Inexigibilidade de Licitação 106/2025. Processo n° 347/2025. Objeto: Aquisição de gerador través do registro de preço 09/2025, do Consórcio Intermunicipal Centro-Sul, Memorando 1551/2025, Secretaria de Saúde. Executor: Marcelo Vieira da Silva CNPJ:44.258.379/0001-00. Valor R$ 10.010,66 (dez mil e dez reais e sessenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: 4558 . .2600 .Transferências Fundo a Fundo de Recursos Arambaré, 22 de dezembro de 2025. Iago Dos Santos Kielermann (PREFEITO)